sexta-feira, outubro 19, 2007

O terceiro mandato

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Muita gente acha que tem azeitona na empada oferecida pelo vice-presidente José Alencar aos senadores, no encontro de quarta-feira. E não se trata da promessa de nomeações e liberação de verbas para emendas individuais ao orçamento, de resto já garantidas pelo presidente Lula para depois da prorrogação da CPMF. No caso, Alencar estaria indo muito mais fundo e mais além, quando ressuscitou a proposta da convocação de uma Constituinte Exclusiva para elaborar as reformas tributária e política. É aqui que mora o perigo.
Uma Constituinte Exclusiva botaria ordem numa série de conflitos políticos e eleitorais, como a fidelidade partidária, a cláusula de barreira, o financiamento público das campanhas e o voto distrital. Jamais, no entanto, perderia a oportunidade de acabar com a reeleição. Como compensação, ampliaria os mandatos de presidentes, governadores e prefeitos para cinco ou seis anos.
Aparentemente perfeito, não fosse a sutil referência ao fato de que, criadas novas regras, o apagador seria passado no quadro negro. A partir da alteração, todo cidadão teria o direito de concorrer aos cargos em disputa, sem limitações. Inclusive ele. Essa é a fórmula para o terceiro mandato de Lula, capaz de adoçar a boca de governadores e prefeitos já reeleitos (bom dia, governador Aécio Neves) e sem maiores possibilidades de candidatar-se a novos postos, no próximo ano.
Para o sucesso dessa armação seria imprescindível que em outubro de 2008, junto com as eleições municipais, fossem realizadas as eleições para a Constituinte Exclusiva, que teria o ano de 2009 para efetivar seus trabalhos, já valendo as mudanças para as eleições gerais de 2010. Simples, não?
Pernicioso e abominável, também, tanto quanto excelente para resolver e adiar graves dúvidas eleitorais dos atuais detentores do poder. Porque pelas pesquisas, entre eles a mais recente, da CNT-Sensus, só por milagre o PT elegerá um companheiro para o Planalto. À exceção, é claro, do presidente Lula.
De ingênuo, o vice-presidente José Alencar não tem nada. Tanto que em meio a mil especulações feitas ano passado quanto ao companheiro de chapa de Lula, na batalha da reeleição, ele acabou confirmado. Se lança agora a idéia da Constituinte Exclusiva, terá seus motivos.
Indaga-se a respeito da reação do Congresso, que seria garfado em suas prerrogativas caso um corpo estranho de legisladores usurpasse seu poder constituinte derivado, único admitido para emendar a Constituição. O Congresso, porém, é a instituição mais sensível a pressões. Não haverá um governador que deixe de forçar suas bancadas a votar a emenda da Constituinte Exclusiva.
Até José Serra, se sentir a evidência de mais uma derrota para Lula no plano federal. Some-se a isso o comportamento do PT e partidos da base, apavorados diante da perspectiva de descerem a rampa do Planalto, perdendo benesses nas quais nadam de braçada desde 2003. Faltaria, dizem alguns, convencer Lula a engajar-se ou, pelo menos, a não atrapalhar a montagem. Precisa?
Duas fortunas
Singular foi o acordo assinado entre o presidente da África do Sul, o primeiro-ministro da Índia e o presidente do Brasil, em Pretória, quarta-feira, pela não-proliferação de armas nucleares. Porque Mbeki, Singh e Lula comprometeram-se a jamais utilizarem a tecnologia de seus países para fabricar artefatos atômicos. "Me engana que eu gosto", porque a Índia e a África do Sul já possuem bombas atômicas.
No primeiro caso, abertamente, como reconhece o governo de Nova Delhi. No outro, em segredo, porque a bomba sul-africana foi montada nos tempos do appartheid, quando a comunidade branca temia que os países da África negra pudessem, um dia, unir-se e jogá-la no mar. O regime de discriminação saiu pelo ralo, hoje a comunidade negra elege até presidente, mas a bomba continua bem guardada, para emergências diferentes.
Só o Brasil se mantém à margem do clube, aliás uma das razões pelas quais não somos aceitos no Conselho de Segurança na ONU. Muita gente daria uma fortuna para perscrutar a fisionomia do presidente Lula diante de seus dois parceiros, na hora da assinatura do acordo. Duas fortunas, porém, valeriam para ver a cara do outro presidente e do primeiro-ministro...
Papável
D. Odilo Scherer não passou apenas de bispo a cardeal. Por um desses desígnios da Providência, tornou-se "papável", com a notícia de sua promoção. Por certo que já era antes. Teve seu perfil detectado pelo papa Bento XVI ao designá-lo para arcebispo de São Paulo e, agora, ao promovê-lo. Idade e porte físico são condições periféricas quando se atenta para suas qualidades de religioso e sua sensibilidade política, social e ética.
Mil equações precisarão ser resolvidas até o momento desconhecido em que a cristandade escolherá um novo papa. Os italianos aceitarão outro pastor nascido além de suas fronteiras? Depois da Igreja do Silêncio, de João Paulo II, e da Igreja Conservadora, de Bento XVI, haverá espaço para a Igreja do Terceiro Mundo? Os africanos reivindicarão para eles essa condição? E o restante da comunidade latino-americana se disporá a reconhecer mais uma prevalência do Brasil? Qual a força da Igreja dos Estados Unidos? De qualquer forma, haverá que reconhecer: D. Odilo entrou nas especulações.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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