Orçamento prevê salário mínimo de R$407,33 para o ano que vem

Se confirmada, correção de 3,7% em março será a menor praticada desde 2004


BRASÍLIA - O salário mínimo vai subir para exatos R$407,33 a partir de março de 2008, segundo os valores previstos no Orçamento do próximo ano. Se confirmado o valor, será o menor reajuste desde 2004, quando o governo Lula ainda vivia o período de aperto mais rigoroso das contas públicas. No cálculo do mínimo, a equipe econômica utilizou a metodologia prevista em um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ainda não aprovado pelo Congresso: até 2011, o ganho real – ou seja, acima da inflação – será equivalente ao crescimento econômico de dois anos atrás. Assim, o mínimo terá uma elevação em seu poder de compra de 3,7%, equivalente à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado.
Resultado de acordo com as centrais sindicais, a regra de correção do mínimo foi proposta para limitar os gastos com a Previdência e abrir espaço no Orçamento para a ampliação dos investimentos. Na primeira metade de seu primeiro mandato, Lula concedeu reajustes reais modestos para o salário mínimo, que somaram apenas 2,4%. Depois, com mais folga na economia e mais dificuldades na seara política, os ganhos do salário mínimo dispararam, para 8,1% em 2005, 13% no ano eleitoral de 2006 e, em abril último, 5,2%. Nesse período, o governo federal descumpriu a política prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de reajustar o mínimo pelos mesmos índices de crescimento da renda per capita (o PIB dividido pela população) do país. (Folhapress)
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ORÇAMENTO (em R$ bi)
2007 2008
Receita total 609,2 682,7 Transf. a estados e munic. 99,7 117,1 Receita líquida* 509,5 565,6 Despesas obrigatórias 354,9 389,4 Despesas não obrigatórias 112,9 129,6 Despesas totais 467,8 519 Superávit primário** 41,7 46,6
INVESTIMENTOS (em R$ bi)
Disp. em 2007 Orçam. de 2008
Orçamento 26,2 30,2 Estatais 50,1 62,1 Total 76,3 92,3
EVOLUÇÃO (em % do PIB)
Receita total = 24,9 Benefícios da Previdência = 7,2 Pessoal = 4,8 Transferências a estados e municípios = 4,3 Outras despesas = 6,9 Superávit primário = 1,7
* Equivale à receita total menos as transferências ** Equivale à receita líquida menos as despesas totais
Fonte: Ministério do Planejamento.