quarta-feira, novembro 27, 2024

Obra Hospital do Câncer: auditoria TCU apontou graves irregularidades

 em 27 nov, 2024 3:39

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

            “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 

 

 

 

 

 

 

 

No último mês de outubro, o  Tribunal de Contas da União – TCU divulgou e julgou o relatório da auditoria com o objetivo de fiscalizar as obras de construção do Hospital do Câncer de Aracaju – Sergipe com valor de R$ 107.967.469,26, sendo R$ 62.700.000,00 de recursos federais e contrapartida do Estado de Sergipe de R$ 45.267.469,26.  Inclusive, saiu na imprensa de Sergipe, mas no período da campanha eleitoral muita gente não repercutiu.  O site “Revista Realce” foi um dos que divulgaram a notícia  mostrando que o relatório

Relatório Consolidado do Fiscobras 2024, analisado pelo TCU, “no caso do Hospital do Câncer na capital sergipana, que contou com um investimento de cerca de R$ 143 milhões, ele está previsto para entrar em funcionamento no segundo semestre de 2025, após uma década em obra— que iniciou em 2014, depois de anos sem sair do papel. As razões, segundo o TCU, que motivaram a inclusão da unidade no Fiscobras 2024 foram “a materialidade dos recursos envolvidos, a importância socioeconômica do objeto e a situação atual empreendimento, que conta com contrato de execução vigente”.

Histórico

Em 6/10/2020 a Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas – Cehop lançou o edital de licitação. A Comissão de Licitação considerou o Consórcio Endeal – Endeal/Geplan/RAAA como vencedor do certame, com proposta financeira no valor de R$ 89.543.002,92, e encaminhou os autos para a Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe – SES para homologação e adjudicação. Acontece que após o parecer da Procuradoria-Geral do Estado, a titular da pasta determinou a desclassificação do Consórcio Edeal e declarou vencedor o Consórcio Celi – Celi/Arquitectus/Endedata/Grau/Artemp com valor de R$ 106 milhões. O TCU descobriu a existência de irregularidades na desclassificação da proposta apresentada pelo Consórcio Endeal e a consequente vitória do Consórcio Celi. Vale ressaltar que a proposta de preço apresentada pelo Consórcio Endeal, afastado irregularmente, era, aproximadamente, R$ 16,5 milhões inferior ao preço ofertado pelo Consórcio Celi.

Mesmo após a Cehop reiterar o entendimento quanto à pontuação técnica de cada licitante e à classificação final do certame, mantendo o Consórcio Endeal como vencedor, a então Secretária insistiu com a desclassificação da melhor proposta sem o respaldo de novo parecer técnico ou jurídico, configurando uma clara fraude ao processo licitatório, conforme o relatório apresentado no TCU.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os fatos narrados na auditoria do TCU foram classificados como “indícios de graves irregularidades.’ O posicionamento da SES contrariou o entendimento da área técnica da Cehop e implicou significativa perda de economicidade na contratação no valor de R$ 16.456.997,08. 

Está claro na auditoria que a decisão da Secretária de Saúde que beneficiou o Consórcio Celi, configurou circunstância necessária e suficiente para causar as irregularidades, consubstanciado na ilicitude da desclassificação do consórcio com a melhor proposta à administração – envolvendo, neste caso, valor não desprezível que poderia ter sido poupado dos cofres públicos caso o procedimento houvesse trilhado seu devido curso.

A auditoria do TCU concluiu que nesse caso a possível fraude permitiu contratar proposta que não tinha o menor preço e também não apresentava qualquer vantagem técnica em relação às demais. Com a desclassificação da primeira colocada, o Consórcio Celi foi beneficiado e declarado como vencedor com valor R$ 16,5 milhões superior.

Esta auditoria e o consequente acórdão do TCU servirá de exemplo para futuras licitações, principalmente porque está claro que as irregularidades constatadas deixaram de lado a proposta vencedora que era mais vantajosa para a gestão pública.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Itabaiana! Homenagem válida a José Queiroz: números, ações e justiça A polêmica em torno do projeto de lei do deputado Marcos Oliveira (PL) na Alese para que se homenageie o saudoso José Queiroz da Costa, dando-lhe o nome do estádio de futebol de Itabaiana, é de uma mesquinhez enorme. Primeiro que o nome de Etelvino Mendonça, que atualmente nomina a arena futebolística, não será apagado da história itabaianense uma vez que a Praça de Eventos Etelvino Mendonça, anexa ao estádio, seguirá homenageando-o, como o faz desde 1975, ano de sua morte.

Itabaiana! Homenagem válida a José Queiroz: números, ações e justiça II E depois porque é preciso reconhecer que o time do Itabaiana teve seus momentos de maiores glórias quando Zé Queiroz esteve a frente da agremiação, então conhecida como Esquadrão Tricolor. Naquela época, Queiroz levou o time a cinco títulos estaduais seguidos, em 1978, 1979, 1980, 1981 e 1982.

Itabaiana! Homenagem válida a José Queiroz: números, ações e justiça III Atualmente o time do Itabaiana é o maior vencedor do Campeonato Sergipano de Futebol entre os times do interior, com 11 títulos, sendo que 5 deles foram conquistados no período em que Queiroz era o nome forte do time. E, para além disso, Zé Queiroz foi o criador da Vila Olímpica do Itabaiana, um espaço que marcou a cidade de forma tão decisiva que, atualmente, numa parte do espaço em que o visionário Queiroz a construiu, funciona o Shopping Peixoto, mais uma prova da capacidade visionária do povo itabaianense.

Itabaiana! Homenagem válida a José Queiroz: números, ações e justiça IV  Além disso, Zé Queiroz foi deputado federal constituinte e fez história no Brasil ao ajudar a promulgar a Constituição Cidadã em 1988. Etelvino, tendo sido prefeito nomeado por 1 ano e eleito vereador para a legislatura de 1947 a 1950 merece homenagens, inclusive por ter levado a primeira bola de futebol para a cidade. Mas ela já existe na praça que leva o seu nome desde 1975. Por dever de Justiça, Etelvino nomina a praça, mas o futebol sergipano, e não apenas o itabaianense, renderá homenagens eternas caso o Templo do Futebol Itabaianense, que já teve o nome do general Emílio Garrastazu Médici, passe a ser chamado de Estádio Estadual José Queiroz da Costa.  Portanto, o projeto do deputado Marcos Oliveira nada mais é do que um reconhecimento de que o futebol de Itabaiana era um antes e passou a ser outro depois de Queiroz.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OAB/SE e o Quinto Constitucional para o TJSE: OAB/RJ lançou em outubro um edital que é o ideal, com eleição totalmente direta com cotas raciais e de gênero  Os advogados vêm debatendo a eleição do Quinto Constitucional para o TJSE, que deve ser realizada no início do próximo ano e as diversas formas legais existentes. O blog vem um apanhado pelas Ordens do país e avalia que o edital lançado em outubro pela OAB/RJ é a que melhor contemplar, não só com eleição direta para escolha da lista sêxtupla, mas também com cotas raciais e de gênero. Aqui o edital para análise de quem deseja se aprofundar neste assunto.

https://infonet.com.br/blogs/claudio-nunes/obra-hospital-do-cancer-auditoria-tcu-apontou-graves-irregularidades/

José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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