Política

TRE-PE confirma diplomação de vereadores eleitos do MDB de Buíque

Por

J. Portal do Sertão

Publicado em 26 de novembro de 2024 às 14:52

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Uma liminar concedida pelo 

desembargador Frederico de

 Morais Tompson do Tribunal

 Regional Eleitoral de 

`Pernambuco – TRE-PE

 suspendeu os efeitos da

 decisão liminar proferida nos 

autos da AIJE nº 0600247-26.2024.6.17.0060

 da Justiça eleitoral da

 60ª Zona Eleitoral 

que determinava a suspensão

 da diplomação dos vereadores

 eleitos pelo MDB em Buíque.

 Com isso, os cinco vereadores

 eleitos no pleito passado pela

 legenda serão diplomados

 juntamente com os outros 

10 eleitos.

O desembargador acatou

 um mandado de segurança

 patrocinados pelos

 advogados Rivaldo Leal, 

Pedro Melchior, Edimir Barros,

 Paulo Barros, Dyego Girão e

 Renata Bezerra, da Banca

 Barros Advogados Associados,

 em favor dos vereadores eleitos

 Aline de André de Toinho, 

Peba do Carneiro, Dodó,

 Preto Kapinawá e Daidsom Amorim.

Argumentam os autores do

 mandado que não há previsão legal,

 tampouco entendimento 

jurisprudencial, que admita a

 possibilidade de, em sede de

 decisão liminar, ser suspensa

 a diplomação de eleitos e suplentes,

 como aconteceu, e com base nisso

 pediram a concessão de medida

 liminar para suspender os efeitos da

 decisão do juiz eleitoral da 60ª Zona

 Eleitoral, Dr. Felipe Marinho dos Santos.

Com a decisão do TRE-PE, os cinco

 vereadores eleitos pelo MDB de

 Buíque, que integram a base de

 apoio ao prefeito eleito Túlio

 Monteiro (MDB), vão ser diplomados

 agora em dezembro e tomarão posse

 em seus mandatos no dia 1º de janeiro

 de 2025.

https://www.jornalportaldosertao.com.br/tre-pe-confirma-diplomacao-de-vereadores-eleitos-do-mdb-de-buique/