Política
TRE-PE confirma diplomação de vereadores eleitos do MDB de Buíque
Por
Uma liminar concedida pelo
desembargador Frederico de
Morais Tompson do Tribunal
Regional Eleitoral de
`Pernambuco – TRE-PE
suspendeu os efeitos da
decisão liminar proferida nos
autos da AIJE nº 0600247-26.2024.6.17.0060
da Justiça eleitoral da
60ª Zona Eleitoral
que determinava a suspensão
da diplomação dos vereadores
eleitos pelo MDB em Buíque.
Com isso, os cinco vereadores
eleitos no pleito passado pela
legenda serão diplomados
juntamente com os outros
10 eleitos.
O desembargador acatou
um mandado de segurança
patrocinados pelos
advogados Rivaldo Leal,
Pedro Melchior, Edimir Barros,
Paulo Barros, Dyego Girão e
Renata Bezerra, da Banca
Barros Advogados Associados,
em favor dos vereadores eleitos
Aline de André de Toinho,
Peba do Carneiro, Dodó,
Preto Kapinawá e Daidsom Amorim.
Argumentam os autores do
mandado que não há previsão legal,
tampouco entendimento
jurisprudencial, que admita a
possibilidade de, em sede de
decisão liminar, ser suspensa
a diplomação de eleitos e suplentes,
como aconteceu, e com base nisso
pediram a concessão de medida
liminar para suspender os efeitos da
decisão do juiz eleitoral da 60ª Zona
Eleitoral, Dr. Felipe Marinho dos Santos.
Com a decisão do TRE-PE, os cinco
vereadores eleitos pelo MDB de
Buíque, que integram a base de
apoio ao prefeito eleito Túlio
Monteiro (MDB), vão ser diplomados
agora em dezembro e tomarão posse
em seus mandatos no dia 1º de janeiro
de 2025.
https://www.jornalportaldosertao.com.br/tre-pe-confirma-diplomacao-de-vereadores-eleitos-do-mdb-de-buique/