O desgaste do comando da OAB e a liderança de Ana Patrícia, por Raul Monteiro*

 Foto: Divulgação/Arquivo

Sede da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia28 de novembro de 2024 | 07:37

O desgaste do comando da OAB e a liderança de Ana Patrícia, por Raul Monteiro*

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Duas realidades sobressaem do resultado da eleição à presidência da OAB na Bahia, na semana passada: o desgaste do grupo que comanda a entidade por 12 anos e que, com o novo mandato conquistado, sob memorável esforço, por seus representantes, Daniela Borges e Hermes Hilarião, marchará para manter a instituição sob seu controle por mais três, ou seja, uma década e meia, e a emergência do nome da candidata de oposição, Ana Patrícia, como liderança inconteste da oposição. Para garantir a vitória da situação, a OAB – é preciso reconhecer – soube operar a própria máquina em seu favor, o que incluiu manobras lamentáveis para desincentivar o voto nos opositores.

Com isso, deixou claro seus propósitos continuístas e, naturalmente, autoritários, que agora estão à vista de toda a sociedade e não mais apenas restritos aos grupos que há algum tempo já apontavam os sinais de tirania de seus principais líderes, todos desde a campanha agregados em torno da oposicionista. Para celebrar o sucesso eleitoral dos nomes que escolheu para viabilizar sua perpetuação no poder a qualquer custo e mesmo comemorá-lo desabridamente, sem sinais de preocupação no horizonte, o comando da OAB teria que desconsiderar a derrota que Ana Patrícia lhe impôs em Salvador e nos maiores municípios do Estado. Na capital, foram mil votos de frente.

O feito não foi pequeno e fala por si só: o desejo de mudança é consistente e está lastreado tanto no cansaço da gestão que continua, cuja estratégia de trocar apenas os candidatos para suavizar sua fisionomia ao longo dos anos está se esgotando, quanto na reprovação de práticas que, longe de respeitar princípios basilares da democracia, como o de eleições livres e a alternância, os subverte em favor de interesses que não parecem ser o da média da classe dos advogados. Hoje, mais do que nunca, está claro que a OAB da Bahia não consegue esconder que se movimenta como um partido político, cujo objetivo é o de que manter o poder, depois de conquistá-lo.

Deixou para trás o papel institucional que a constituiu ao longo dos anos como um órgão da democracia, pela qual deveria permanecer lutando. Para tanto, seria preciso dar o exemplo a partir de casa, estimulando novas lideranças que não necessariamente rezem pela cartilha de quem a comanda para conduzi-la e, por consequência, prepará-las para missões públicas importantes. Nada disso, no entanto, parece fazer parte do arcabouço de interesses atuais dos líderes da entidade. O processo eleitoral foi um vexame. Desde a escolha do local para a votação em Salvador, que provocou abstenção, até outras iniciativas enviesadas sobre as quais já se falou em artigo anterior (ver aqui).

Mas para quem ainda acha que continuísmo é compatível com comportamento republicano, basta observar a mudança que a Ordem agora planeja colocar em prática para o sistema de escolha de desembargadores pelo Quinto Constitucional, aquele em que a advocacia escolhe seis nomes entre os advogados para promover à condição de magistrado. Seus articuladores estão propondo um sistema híbrido que colocará praticamente em suas mãos, de forma quase exclusiva, o controle da eleição do novo desembargador. Está claro que a nova missão é emplacar um novo julgador do próprio grupo, como já fez antes, formando bancada na Corte baiana, ainda que sujeitando-se ao TJ e ao governador.

*Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.

Raul Monteiro*