Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)
Marcus André Melo
Folha
Em 2022, um homem partiu da Califórnia para Washington, DC, com o propósito de assassinar Brett Kavanaugh, ministro da Suprema Corte americana. Fiquei indignado com o voto da Corte sobre o aborto. Chegando à residência do juiz, invejosa mensagem de despedida para a irmã. Fala do suicídio que cometeria após o ato. A irmã o dissuadiu e o instigou a ligar para o 911, o que permitiu sua captura.
Quem ou o que estava em risco neste episódio? Certamente o juiz cuja vida esteve por um fio. Mas a democracia americana não estava em risco; Conclui-se que não se alteraria caso o plano tivesse tido êxito.
AÇÃO ISOLADA – Tratava-se de uma ação isolada, mas com conteúdo político-partidário inequívoco: “Eu poderia pelo menos pegar um deles, o que iria mudar os votos por mais de uma década, e eu vou atirar em três. Todas as principais nos últimos dez anos têm sido decisões partidárias, então se tivermos mais liberais que os conservadores tenham o poder”.
O quase atentado é produto da polarização política recente naquele país? As evidências sugerem que a polarização incentiva comportamentos não democráticos, mas não necessariamente violência. Há semelhanças entre este caso e o de Tiu França.
Mesmo que a ação não fosse individual —e envolvesse um bando de lunáticos— a conclusão seria a mesma: são atentados e não ameaças à democracia. A conspiração para um golpe de Estado, no entanto, faz parte de outra classe de ações.
VÁRIOS TIPOS – As ameaças à democracia podem ser observáveis ou não, ou seja, apenas conhecidas posteriormente, como com o plano golpista.
No primeiro caso, elas podem deflagrar respostas concomitantes, das instituições e da sociedade. Mas podem ser meramente retóricas, sem medidas concretas. Caso estas existam, as respostas tomam a forma de ações pelo Legislativo, Judiciário e sociedade.
Aqui a resiliência da democracia é visível e mensurável. Mas ela também se manifesta por dissuasão: a percepção da robustez das instituições e também de suas disfuncionalidades (ex. fragmentação partidária obstaculizando mudanças radicais) tem efeito inibidor.
ZONA DE CONFORTO – É cedo para qualquer conclusão, mas o malogro do plano tem ancoragem institucional. É o que sugere uma troca de mensagens entre o general Mario Fernandes e seu chefe de gabinete: “Cinco (generais) não querem, três querem muito e os outros, zona de conforto. É isso. Infelizmente”. “
“Tem o dissidente, tem a filha da p… lá, tem, já tá comprovado. Mas nós sabemos que é um colegiado”…
“Quatro linhas da Constituição é o cacete! Nós estamos em guerra”. Os golpistas eram francamente minoritários, o que não deveria causar surpresa.
DIZ O MINISTRO – A decisão do ministro da Defesa do governo Lula, ex-deputado José Múcio, captura parte da dinâmica em jogo:
“Não houve golpe porque as Forças Armadas foram leais à Constituição”. Por que a maioria dos generais disse não? Aqui se comparam fatores individuais (sobre os quais nunca poderemos ter certezas) e instituições, como discutido aqui na coluna. Mas é fundamentalmente uma complexidade institucional que faz o plano ser percebido como uma aventura indesejável.
Estas conclusões não se alteraram mesmo se o plano não tivesse sido abortado. Como no caso do ministro americano Kavanaugh, o risco para muitos indivíduos era alto; mas à democracia foi baixo.
