Publicado em 10 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet
Vinicius Torres Freire
Folha
A primeira vez que este jornalista ouviu de uma autoridade de governo uma ideia prática de criar um teto de gastos foi em fins de 2015. A autoridade era Nelson Barbosa, ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, recém-nomeado. O nome da coisa era esse mesmo, “teto”. Barbosa ora é diretor do BNDES.
Fiz as perguntas óbvias de qualquer incrédulo. O programa petista não era aquele, a ação dos governos petistas de 2007 a 2014 não fora aquela (e Barbosa havia sido importante no governo). A esquerda pedira nas ruas a cabeça de Joaquim Levy (o “mãos de tesoura”, ministro que antecedeu Barbosa); dizia que era preciso enfrentar a direita com mais gastos.
SABOTAGEM – A campanha de deposição de Dilma estava à toda, assim como a sabotagem legislativa tocada pelo PSDB liderado por Aécio Neves, com o apoio do MDB e cia.
Era óbvio que a limitação da despesa total apenas funcionaria se houvesse também contenção do gasto com Previdência e do impacto dos aumentos do mínimo nos benefícios do INSS.
Barbosa disse que iria propor reforma previdenciária, que haveria “gatilhos” de contenção de gastos em geral caso a despesa avançasse além da conta, inclusive com a suspensão do reajuste do mínimo ou com a criação de regra de reajustes reais menores. Dizia ainda que era preciso rever desonerações (reduções de impostos para setores).
ERA UM TETO – Faz quase nove anos. Não era o teto de Michel Temer, que Barbosa criticaria, por constitucionalizar o limite por 20 anos, entre outros problemas. Mas era um teto.
A ideia foi ao Congresso em março de 2016 e lá morreu. Dilma 2 era então quase pó. A reforma previdenciária nem respirou, por oposição petista. O PT fritou Barbosa, por ação e omissão, pois era contra o teto. O ministro saiu em maio de 2016. Era o meio da Grande Recessão. O governo Temer apresentou seu teto logo depois.
Novembro de 2024. Faz quase dois anos, Fernando Haddad tenta conter o ritmo de aumento de despesas (não é corte), sem o que o teto móvel de Lula 3, o arcabouço fiscal, desabará. A nova ofensiva do ministro da Fazenda vai sendo desidratada, nas internas. E externas.
DIZ GLEISI – A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, diz que a vitória de Trump é um alerta para o “campo da democracia”, que deve se preparar para o “enfrentamento”, “dar respostas concretas às necessidades e expectativas do povo, que não cabem na agenda neoliberal que o mercado quer impor ao governo e ao país”. Um manifesto recente de intelectuais e companheiros de viagem à esquerda do PT vai na mesma linha: mais gasto.
Donos do dinheiro grosso em geral cobram mais caro para emprestar ao governo (as taxas de juros no atacado subiram loucamente), pois acreditam que o arcabouço vai para o vinagre até 2027. Em parte, não querem deixar seus ativos em reais – o dólar se desvaloriza loucamente também por isso. É inflação estocada; carestia é facada no prestígio político. A inflação anual de alimentos já corre a 7%, por outros motivos. Pode ir além, com dólar e, talvez, com superaquecimento da economia. Ou cairá com juros amargos.
Um plano fiscal amplo exige redução de desonerações e aumentos diretos de impostos, sobre ricos em especial. Mas também contenção no INSS, desvinculações (de saúde e educação) etc. Lula 3 não o fez no início de mandato; ficou difícil de aumentar mais imposto depois da crise de janeiro a maio.
Agora, está entre a cruz e a caldeirinha.
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