Primeiro eu

Renato Ferraz


As eleições que escolheram os novos dirigentes das Mesas da Câmara e do Senado, a discussão sobre o destino da verba indenizatória (que visa cobrir os gastos que os representantes do povo têm nos estados de origem) e até as declarações do senador Jarbas Vasconcelos sobre o PMDB puseram novamente os parlamentares na berlinda. E isso não é em vão. Nossos representantes fazem de tudo para aparecer mal.


Boa parte dos deputados e senadores reclama que a imprensa persegue o Legislativo. Esquece, porém, que a grande maioria está no Congresso para proteger a si próprio, seus financiadores, seus grupos sociais. Em levantamento sobre a atuação parlamentar em geral, a estudante de jornalismo da UnB Ana Cláudia Felizola descobriu que um deputado tucano paulista apresentou projeto de lei afrouxando ainda mais a legislação eleitoral.


O PL estabelece que a contagem do prazo de suspensão de direitos políticos somente ocorra a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória. Significa o seguinte: qualquer punição só seria proferida pelo TSE quando não houvesse mais chance de recurso algum, independentemente do tempo que o processo esteja correndo. Detalhe: o parlamentar é citado em 26 processos na justiça eleitoral. Claro que é uma proposição feita sob medida para o dito cujo.


Legislar em causa própria é um dos motivos pelo qual a credibilidade dos representantes está sempre em baixa. É o caso de integrantes da bancada ruralista, que reiteradamente apresenta projetos de lei para reduzir dívidas de produtores (geralmente eles próprios) ou impostos para o setor. Outra praga é propor leis em benefício dos financiadores. Já soube, por exemplo, de deputado que recebeu doação de um fabricante de agrotóxicos e apresentou emenda a uma MP que beneficiava esse fabricante. Outro recebeu ajuda de plantadores de tabaco e apresentou projeto de lei ajudando o setor.


Também é comum ver deputados e senadores em CPIs que investigam quem os bancou. Na CPI da CBF/Nike, por exemplo, dois que receberam ajuda de campanha da CBF estavam lá na comissão, sem o menor pudor. Na CPI dos Combustíveis, 12 integrantes tiveram a campanha bancada em parte por postos de gasolina, distribuidores de combustíveis e produtores de álcool. Enfim, a cara do Congresso é essa. A imprensa apenas a mostra.

Fonte: Correio Braziliense (DF)