Corregedor vê regalias de juízes nos Estados

Mariângela Gallucci


O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, cobrou ontem choque de gestão e vontade política para resolver problemas de administração do Judiciário que causam demora na tramitação dos processos. Segundo ele, os recursos "são insuficientes e acabam administrados para regalias de desembargadores e servidores e para prédios desnecessários".


Dipp observou que há tribunais com toda infraestrutura, enquanto a primeira instância enfrenta dificuldades para funcionamento. "Falta ação das corregedorias de Justiça dos Estados. Há tribunais perfeitamente aparelhados e não funcionando, enquanto a primeira instância está abandonada", ressaltou. "Os recursos são mal aplicados e mal distribuídos."


Para o corregedor, é necessário eleger prioridades. Ele disse que não estava fazendo críticas, mas apenas constatações. Recentemente, Dipp fez inspeções em vários Estados. Ele afirmou que existem gabinetes de desembargadores com excesso de servidores, enquanto juízes de primeira instância não têm funcionários e material para o trabalho. "Isso faz com que o juiz, que também deveria ser mais proativo, de certa forma se sinta mais descompromissado a ter uma atuação mais ágil em face das carências encontradas", observou. E acrescentou que há corporativismo.


Dipp deu as declarações numa entrevista coletiva concedida ontem pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e outros integrantes do CNJ. Na entrevista, Mendes falou sobre as metas do CNJ para este ano e apresentou os números do Judiciário relativos a 2007, os mais recentes em poder do conselho.


Conforme o levantamento, naquele ano havia uma média de 6 juízes para cada 100 mil habitantes. Ao todo, eram 15.623 juízes em 2007. Quanto aos processos, havia naquele ano 67,7 milhões de ações em tramitação na Justiça brasileira. Os gastos somaram R$ 29,2 bilhões, não contabilizado o que foi consumido com os tribunais superiores.


Mendes também informou que há uma grande taxa de congestionamento no Judiciário. Segundo o levantamento, 74% das ações que tramitavam na Justiça estadual em 2007 não foram julgadas. Ou seja, de cada 100 processos em tramitação, 74 não foram julgados no ano.

Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)