Por Fábio de Oliveira Ribeiro
Os jornalistas, petistas, apoiadores de Lula e cidadãos em geral precisam urgentemente aprender que Juizes, Desembargadores e Ministros do STJ e STF só têm poder para se manifestar sobre questões jurídicas nos processos e, ainda assim, para fazer cumprir a Lei.
Esta semana Gilmar Mendes voltou a se manifestar publicamente sobre uma questão jurídica que entende relevante. O tema que escolheu foi a destinação de recursos públicos ao MST, que segundo ele tem cometido várias ilegalidades. A imprensa, como sempre, fez eco e aplaudiu sua excelência.
Os jornalistas, petistas, apoiadores de Lula e cidadãos em geral precisam urgentemente aprender que Juizes, Desembargadores e Ministros do STJ e STF só têm poder para se manifestar sobre questões jurídicas nos processos e, ainda assim, para fazer cumprir a Lei. Apesar de toda pompa, Gilmar Mendes é apenas mais um servidor público cuja função é definida pela legislação.
A questão da legalidade ou não da destinação de recursos ao MST não foi submetida ao STF. Portanto, Gilmar Mendes não tem poder para proferir voto sobre uma matéria jurídica que não lhe foi dada ao conhecimento.
Quando tenta interferir na política ou faz criticas publica ao chefe do Executivo usando o título de Presidente do STF, o senhor Gilmar Mendes está a cometer uma inominável lista de ilegalidades. Na qualidade de servidor público, ele também não pode violar o regimento do STF, a CF/88, o Código de Processo Civil e as Leis Complementares 35/79, 37/79, 54/86 e 60/89. Também ele está sujeito á Resolução nº 2 do Conselho Nacional de Magistratura.
Apesar do silêncio da imprensa, toda vez que o Presidente do STF abusa de suas funções pode e deve ser representado no Conselho Nacional de Magistratura e, eventualmente, processado por danos morais. É preciso enfiar a legalidade goela abaixo do senhor Gilmar Mendes através das medidas competentes. Parece que só assim sua excelência vai começar a silenciar sobre questões jurídicas hipotéticas que não lhe foram submetidas nos processos.
A predileção de Gilmar Mendes por holofotes e ilegalidades já está a macular o Judiciário brasileiro. Se não fosse tão covarde o governo já teria feito o que é necessário para ele sofrer um processo de impedimento.
Email:: sithan@ig.com.br
URL:: www.revistacriacao.net
Certificado Lei geral de proteção de dados
Em destaque
Rua Duque de Caxias: A “Rua da Agonia” em Jeremoabo
24/12/2024 Fonte: JV PORTAL / JEREMOABO TV RP:9291/BA A Rua Duque de Caxias, localizada no coração de Jeremoabo, tem sido tristemente apel...
Mais visitadas
-
Aproveito este espaço para parabenizar o prefeito eleito de Jeremoabo, Tista de Deda (PSD), pela sua diplomação, ocorrida na manhã de hoje...
-
. MAIS UMA DECISÃO DA JUSTIÇA DE JEREMOABO PROVA QUE SOBREVIVEM JUÍZES EM BERLIM A frase “Ainda há juízes em Berlim”, que remonta ao ano d...
-
Mais um revés para o grupo de Deri do Paloma: Justiça reitera derrota e confirma legalidade da vitória de Tista de Deda. No dia 13 de novemb...
-
Diplomação do Prefeito Eleito Tista de Deda, Vice e Vereadores Será no Dia 19 de Dezembro de 2024. A diplomacao do prefeito eleito de Jere...
-
A Contraste na Gestão: Tista de Deda e Deri do Paloma em Jeremoabo A chegada de Tista de Deda ao comando da prefeitura de Jeremoabo tem de...
-
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Blog Floresta Agora | Floresta PE (@florestaagora_, Nota da ...
-
Foto Divulgação Prefeito de Jeremoabo Prioriza Playgrounds Enquanto Agentes de Saúde Ficam Sem Salário E...
-
. Nota da redação deste Blog - A Portaria nº 351/2024 em Jeremoabo: Benefício ou Desrespeito? A recente publicação da Portaria nº 351/202...
-
Tista de Deda é Diplomado Prefeito de Jeremoabo: Vitória do Povo e da Verdade Para a felicidade da maioria dos jeremoabenses e, certamente...
-
Bastidores Paulo Afonso - Bahia - 23/11/2024 Fantasminha Bob Charles Divulgação A coluna recebe denúncia que pode explodir até o final d...