Por Winston Smith
Uma reflexão sobre os motivos pelos quais os mais pobres não obtem a proteção da justiça.
Analisemos as seguintes hipóteses:
1-Duas pessoas ao atravessarem uma rua são atropelados e sofrem graves lesões. Um vai para o melhor hospital particular e o outro vai para o SUS. Qual dos dois tem mais chances de sobreviver?
2-Duas pessoas resolvem construir sua moradia na encosta de um morro (em cidades litorâneas há condomínios de luxo sobre costões). Um contrata uma empresa de engenharia para fincar as fundações até atingir a rocha firme, enquanto o outro contrata apenas pedreiros e serventes. Qual das duas moradias irá rolar morro abaixo quando virem as chuvas?
3-Dois veículos colidem de frente. Um é fabricado na Suécia com air-bag e carroceria com deformação programada e o outro um carro popular fabricado há 10 anos. Qual dos motoristas sofrerá maiores consequencias?
Conclusão: Não é só a justiça que trata mal quem não tem dinheiro. A medicina, a engenharia, e todos os demais ramos da atividade humana também o fazem.
O problema não está no Direito, e sim no próprio ser humano.
Um juíz é obrigado por lei a decidir dentro daquilo que é pedido pelo advogado. Mesmo sabendo qual a solução mais justa para determinado caso, não pode dar aquilo que não foi pedido, sob pena de ser nula a sentença.
Na minha profissão, cansei de ver pessoas sendo prejudicadas por decisões injustas devido ao fato de estarem mal assistidos por advogados que pegam dezenas de causas, cobram barato e não têm tempo de se dedicarem a nenhuma delas.
O tratamento desigual não é um privilégio do sistema jurídico, e uma falha da sociedade como um todo
Fonte: CMI Brasil
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