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segunda-feira, dezembro 22, 2008

Um festival de contradições

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA – Sexta-feira, em vez de nos plenários da Câmara e do Senado, registrou-se quorum no aeroporto de Brasília. Deputados e senadores tomavam o rumo de seus estados. A maioria só retorna em fevereiro. Alguns abnegados voltarão em janeiro.
O assunto, nos balcões das companhias aéreas, nas filas, nas lanchonetes e nas salas de espera fazia com que muitos parlamentares do PT se isolassem, fingindo ler jornais ou demorando-se além da conta na livraria e em lojas de regalos. Motivo? A perplexidade de integrantes de outros partidos com a mais recente fala do presidente Lula, feita na véspera, nos salões do Itamaraty.
Porque cercado pelos jornalistas, o chefe do governo dos trabalhadores renegou as bases do Estado Moderno ao dizer que não é papel do poder público intermediar negociações entre empresários e trabalhadores.
É sim, presidente. Mais do que papel, trata-se de obrigação. As bases da participação do Estado nas relações sociais e econômicas vêm do Século XIX. Deixar as relações entre patrões e empregados ao sabor do falso livre entendimento significa condenar a parte mais frágil, ainda que majoritária, ao sabor dos interesses das elites.
Precisamente o que pretendem os empresários nessa nova campanha para a revogação total das leis trabalhistas.
No reverso da medalha, como sempre faz, o presidente Lula negou que o governo pretenda flexibilizar direitos trabalhistas, acentuando que tudo fará para evitar demissões. Só não disse o que, nem como. Desmentiu-se em seguida ao repetir não ser coisa do governo intrometer-se nos acordos entre empresários e trabalhadores, a menos que estes reivindiquem. Nova reviravolta quando acentuou que o governo não deixará de assumir a responsabilidade de cuidar dos trabalhadores...
Em suma, um festival de conceitos contraditórios, onde não faltou a afirmação de que os empresários não têm motivo para demitir, porque poderiam arcar com as despesas usando parte dos lucros obtidos no passado. Com todo o respeito, se estivesse vivo o saudoso Stanislau Ponte Preta comporia novo samba carnavalesco. O presidente forneceu ingredientes para todo tipo de refeições, de pimenta a pé-de-porco, de canja de galinha a buchada de bode. Uma indigestão de afirmações que se anularam.
Ficamos sabendo que o governo não baixará nova medida provisória suspendendo as leis trabalhistas que sobraram de desmontes anteriores, mas, ao mesmo tempo, que nada fará para impedir demissões em massa, senão lamentá-las. Novamente com todo respeito, a princesa Isabel casou com Tiradentes...
A respeito de vereadores
Queira Deus não aconteça nos próximos trezentos anos outro golpe militar entre nós, mas é impossível esquecer que entre montes de erros e alguns acertos, os generais-presidentes dispuseram que vereadores não receberiam subsídios, vencimentos, salários ou sucedâneos, exceção para as cidades com mais de 200 mil habitantes, quando haveria uma ajuda de custo. Vale lembrar, a opinião pública aplaudiu a iniciativa, tendo em vista que ser vereador não é profissão nem carreira, mas contribuição para a sociedade.
O que dizer, agora, da manobra do Senado, aumentando em mais sete mil e trezentos o número desses personagens, em todo o território nacional? É verdade que a Câmara sustou a imediata entrada em vigor da lei, mas dificilmente deputados deixarão de aprová-la, ano que vem. Ou não se candidatarão, em 2010, no mínimo à reeleição?
No teatro do absurdo em que se transformou o plenário do Senado, pelo menos dois personagens teriam feito à felicidade de Moleira, se ele estivesse entre nós: Aloísio Mercadante e Eduardo Suplicy, do PT, discursaram contra o projeto, condenando o aumento do número de vereadores. Mas votaram a favor, em nome de sabe-se lá de qual fidelidade partidária...
Saco de gatos
Mais um entrevero ministerial, por coincidência na noite em que o presidente Lula ofereceu jantar a todos os seus principais auxiliares. Carlos Minc, do Meio Ambiente, não gostou do Plano Nacional de Defesa e desceu tacape e borduna em Mangabeira Unger, do Futuro. Para ele, a implantação de novos quartéis, bases militares, estradas e hidrelétricas estratégias na Amazônia redundará em mais desmatamento. A conta acabará sendo mandada para o seu ministério.
Aliás, na ágape da noite de sexta-feira, na Granja do Torto, não foi a única batida de frente. Dilma Rousseff e Henrique Meirelles não trocaram um simples brinde, por conta de desavenças em torno da queda dos juros.
Como está ao menos temporariamente afastada a hipótese de uma reforma ministerial, o jeito é o presidente Lula conviver com essas e outras desavenças, de preferência fazendo de conta que não existem.
Fantasias
Não teve a menor repercussão o anúncio de que o governo cortará 20 bilhões da proposta orçamentária para o ano que vem, dado à crise econômica. A razão é simples: há anos que o orçamento da União assemelha-se a uma peça de ficção.
Uma fantasia. Não sendo impositivo, o governo faz como quer, liberando ou contingenciando verbas de acordo com as possibilidades do tesouro. Deputados e senadores gastaram quilos de massa encefálica, nos últimos dias, procurando adaptar o projeto às dificuldades do momento, mas é o governo que decide onde e como aplicar recursos públicos. Sequer a prioridade para todas as obras do PAC parece garantida.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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