SÃO PAULO - A Justiça Federal autorizou a remessa de um lote de discos rígidos de computadores do banqueiro Daniel Dantas para análise pericial nos laboratórios do Federal Bureau of Investigation, o FBI, poderoso braço de investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Os HDs foram apreendidos em julho pela Operação Satiagraha, mas os peritos da Polícia Federal encontram dificuldades para deslacrar e decodificar arquivos criptografados - protegidos por uma enigmática combinação de senhas.
A decisão sobre o envio dos HDs aos EUA e o pedido de cooperação do FBI foi tomada pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que acolheu solicitação específica da PF. De Sanctis é o juiz da Satiagraha, inquérito federal contra Dantas e o Grupo Opportunity. Pelo menos 200 HDs foram recolhidos pela PF na sede do Opportunity, na residência de Dantas e nos endereços de outros alvos da Satiagraha.
Uma parte desta coleção de discos rígidos, de uso pessoal do banqueiro, é o desafio da PF. Os investigadores suspeitam que os registros inexpugnáveis de Dantas podem revelar pistas sobre operações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas - crimes que os federais atribuem ao banqueiro em relatório parcial do inquérito 235/08.
A PF dispõe de um núcleo de peritos com alta especialização e aperfeiçoamento na identificação de ilícitos financeiros. Eles compõem os quadros do Instituto Nacional de Criminalística (INC), dotado de equipamentos de última geração.
Apesar de todo o avanço tecnológico, porém, os policiais federais esbarram nos registros secretos de Dantas e do Opportunity. Ao requerer apoio do FBI, a PF alegou que a perícia americana poderá ser executada "com maior celeridade". A PF tem 60 dias para concluir o inquérito, conforme prazo autorizado pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, acusador da Satiagraha.
A Convenção de Palermo, cooperação internacional da qual o Brasil é signatário, dá suporte ao deslocamento dos HDs de Dantas para Washington. Esse instrumento legal é comumente usado em investigações acerca de lavagem de capitais. Não exige garantia de reciprocidade - futura contrapartida.
Além disso, Brasil e EUA mantêm, há 8 anos, um pacto bilateral para esse tipo de apuração, o MLAT (Acordo de Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal), que, neste caso, nem está sendo usado.A necessidade da cooperação do FBI havia sido anunciada no início de dezembro pelo delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF. "O Brasil já recorreu a essa parceria em outras investigações, é procedimento normal sobretudo quando se trata da quebra de criptografia."
Defesa
O advogado criminalista Nélio Machado, que defende Dantas, não demonstra preocupações com a cooperação entre a PF e o FBI. "Como são HDs de uso particular é de se presumir que contenham dados pessoais do meu cliente. Não vão encontrar nesses arquivos algo revelador ou comprometedor para Dantas."
Para Machado, "não há nenhuma razão" para que o FBI ingresse na investigação. "Não há preocupação da defesa com relação a essas perícias, trata-se, na verdade, do lado inevitável de espetacularização que a PF tanto preza. Não existe razão para medida de tão pouca eficácia e credibilidade. Eles acham que podem descobrir a pólvora chafurdando-se numa investigação que tem tudo de devassa medieval. Daqui a pouco vão buscar o lixo de Daniel Dantas, quem sabe encontram alguma coisa no lixo."
Fonte: Tribuna da Imprensa
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