Ex-prefeito de município baiano é condenado por demolir escola

A Justiça Federal em Vitória da Conquista (Bahia) condenou, por improbidade administrativa, Lourival Silveira Dias, ex-prefeito de Caraíbas. Ele demoliu a construção de uma escola pública na cidade sob o falso argumento de desabamento.O ex-prefeito deverá ressarcir integralmente o prejuízo resultante da destruição da escola —cerca de R$ 312 mil, atualizados monetariamente até outubro de 2006— e pagar multa civil equivalente ao valor do dano. A Justiça Federal o condenou, ainda, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e o proibiu de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais e de crédito.Na decisão, ao acolher os argumentos do MPF-BA (Ministério Público Federal na Bahia), o juiz João Batista de Castro Júnior ressaltou que a demolição da escola trouxe não somente prejuízo aos cofres públicos, como também à situação da educação na cidade.“Além do dano direto, de considerável importância, há aquele de muito maior monta, que ficou sem socorro, ou seja, o déficit do município para com a oferta regular de vagas no ensino de sua responsabilidade”, disse o magistrado. Lourival Dias recorreu da decisão.Segundo informações da Procuradoria-Geral da República, a construção da escola havia sido iniciada na administração anterior à de Lourival Dias como resultado de um convênio firmado pela prefeitura de Caraíbas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A escola contribuiria para a redução do déficit de cerca de 600 vagas na cidade.Opositor político do antigo prefeito, Dias destruiu a escola, cujas obras estavam em fase final. Ele alegou que defeitos estruturais poderiam causar o desmoronamento. O ex-prefeito doou o terreno para a construção de um imóvel particular no local.
Fonte: Última Instância