Dos 6.248 candidatos a vereador eleitos no Estado de São Paulo, cerca de 10% não tomarão posse em 2009, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes a processos julgados entre agosto e dezembro deste ano. Seja por candidaturas indeferidas ou por ações ainda em trâmite na Justiça, cerca de 600 vereadores não participarão das cerimônias de posse no começo de 2009. Caberá aos suplentes assumirem o cargo de vereador.Entre as principais causas para a impugnação da posse dos políticos eleitos estão a não prestação de contas dos gastos de campanha, que se tornou obrigatória nessas eleições, e os casos de improbidades administrativas em legislações passadas, no caso de políticos que se reelegeram. O tucano Rogério Reginaldo (PSDB-SP) é um exemplo: ele não cumpriu o prazo para a prestação de contas de sua campanha relativa às eleições de 2006.Já entre os vereadores que entraram com recurso no TSE e conseguiram garantir a posse, as principais denúncias foram as de analfabetismo e propaganda irregular. Os dados apresentados pelo TSE ainda revelam que cidades como São Paulo e Embu foram as campeãs em processos eleitorais contra candidatos a vereador ou contra coligações, com 31 e 19 ações ajuizadas, respectivamente. Itapevi (com 16) e Campos do Jordão (dez) também tiveram números elevados.Neste ano, chegaram ao todo 11.432 processos ao TSE, 86,67% a mais do que em 2004. O número de decisões julgadas e proferidas também aumentou em 45,85%, no mesmo período em análise. Segundo a assessoria do TSE, o aumento de resoluções ajuizadas pela Corte se deve ao maior rigor da legislação eleitoral aprovada para as eleições de 2008 e à maior celeridade nos julgamentos.
Fonte: A Tarde
Certificado Lei geral de proteção de dados
Em destaque
Promiscuidade! Ministro da CGU se reunia com os clientes no seu gabinete em Brasília
Promiscuidade! Ministro da CGU se reunia com os clientes no seu gabinete em Brasília Publicado em 16 de maio de 2024 por Tribuna da Intern...
Mais visitadas
-
A denúncia que trouxeram-me agora à noite é extremamente preocupante e revela uma situação alarmante no sistema de saúde de Jeremoabo. A ...
-
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600512-30.2020.6.05.0051 (PJe) - JEREMOABO - BAHIA RELATOR...
-
. Na Sessão de julgamento do recurso de Tista de Deda o seu advogado não compareceu para fazer a sustentação oral. É importante frisar que ...
-
Foto Divulgação _ Instagram O caso envolvendo os recursos movidos pelo PSD de Anabel pela cassação ...
-
A frase "Mais uma decisão prova que sobrevivem juízes em Berlim" é um reconhecimento de que a justiça e o respeito à lei ainda pre...
-
Estou reproduzindo a decepção de um ex-aluno do Colégio Municipal São João Batista, residente noutro estado, porém, que ao retornar a cidade...
-
A Demolição do Parque de Exposições: Entre a Necessidade de Educação e a Perda de um Espaço CulturalA demolição ilegal de um Parque de Exposição se configura como uma ação que vai contra as leis do país e as leis municipais e representa uma...
-
É com pesar que comunicamos que ontem, 14/05/2024, faleceu o senhor Carlos Humberto Bartilotti Lima, nascido em 09.05.1955, conhecido como...
-
Foto Divulgação - WhatsApp Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça da 6ª Promotoria da Cidade de Paulo Afonso...
-
. . A demolição da primeira casa de Jeremoabo, residência oficial da cidade quando ainda era uma freguesia (1718), representa um ato de p...