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domingo, junho 08, 2008

Urnas limpas contra maus políticos

Presidente do TRE avisa a partidos que vai indeferir candidaturas com problemas na Justiça
André Balocco
Ele nasceu de uma família de imigrantes húngaros, formou-se em Direito na Universidade Católica de Petrópolis e começou a entrar na vida do carioca em 1986, quando fiscalizou o pleito daquele ano. Depois de transformar as eleições da cidade, dando início a um movimento que aos poucos tirou das ruas galhardetes, panfletos e pichações a partir daquelas eleições, Roberto Wider, 62, assumiu, em 2006, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral e decidiu dar um salto ainda maior: impedir de vez que candidatos com vida pregressa suja na Justiça comum sejam indicados por seus partidos para disputar uma eleição. A operação, que já vem sendo chamada internamente de "Urnas Limpas", é uma referência à "Mãos Limpas" italiana, que desestruturou a máfia daquele país nos anos 90.
– Você contrataria uma pessoa com ficha suja na polícia para trabalhar em sua casa? – pergunta Wider. – Hoje, até para os trabalhos menos qualificados, com todo o respeito aos trabalhadores, é preciso um passado limpo. Por isso, defendo que o mesmo aconteça na política – raciocina.
Reunião e recado
Amanhã, Wider se reunirá com representantes dos partidos que irão concorrer às eleições municipais de 3 de outubro, para prefeito e vereador. O recado será claro: se algum candidato estiver sujo, os juízes eleitorais terão carta branca para indeferir a candidatura no nascedouro.
– Já nos reunimos com os juízes eleitorais de cada comarca e estamos fechados com a tese – avisa.
Wider pode se considerar um homem feliz, mas ainda em busca da realização. O sucesso relativo na campanha eleitoral de 2006, quando deu início à luta para abortar candidaturas "sujas", abriu caminho para que ele sonhe com um avanço este ano.
– Os candidatos cujas vidas pregressas não ostentem o requisito da moralidade, não passarão. Terão o registro indeferido – garante.
Como o TRE é um tribunal de recursos, ou seja, acolhe as candidaturas que passam antes pelos juízes das comarcas, Wider reuniu-se com eles para fechar uma linha de orientação – que, segundo o desembargador, já foi aceita. Ele reconhece que muitos desses juízes podem ficar expostos à violência dos grotões onde o poder financeiro predomina. Reconhece também que ainda existem locais onde até mesmo a coação física é utilizada pelos que se sentem prejudicados. Porém, sabe que, ao pôr o tribunal que comanda para respaldar tais decisões, amplia o escudo de proteção, impondo respeito aos prováveis inimigos.
– O juiz sabe que tem no TRE um parceiro, um escudo dando aval a ele. Mas já recomendei cuidado e muita atenção ao indeferir uma candidatura.
Critério subjetivo
Para ele, a lei federal, que só impede o registro da candidatura após as ações terem sido julgadas em todas as instâncias, tem brechas que podem ser aproveitadas por candidaturas inescrupulosas. Por isso, acredita que o critério para deferir o pedido de candidatos deve ser subjetivo.
– Há uma diferença entre ter uma passagem na polícia por conta de um desentendimento doméstico e por um assassinato. Na última eleição havia um candidato com 26 acusações de homicídio nas costas – conta o desembargador.
Por conta disso, recorda-se das longas batalhas que teve na última eleição. E bate no peito ao falar que seis candidaturas que ele tentou derrubar, mas que acabaram passando após julgamentos de recursos no Tribunal Superior Eleitoral, acabaram sendo indeferidas de outra maneira: nas urnas.
– A sociedade deve cobrar que seus representantes sejam probos. E os partidos precisam se preparar para fazer essa seleção natural. As eleições devem ser limpas por fora e agora por dentro também – conclui.
Fonte: JB Online

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