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segunda-feira, fevereiro 11, 2008

Desembargadora fala em desafios da Justiça

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O salão nobre do Fórum Ruy Barbosa ficou pequeno para solenidade de posse da desembargadora Sílvia Zarif à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, biênio 2008/2009. Iniciado às dez horas de ontem, o ato foi prestigiado pelos representantes dos poderes Executivo, através do governador Jaques Wagner, do Legislativo, através do presidente da Assembléia, deputado Marcelo Nilo (PSDB), e do Poder Judiciário, através do desembargador Sinésio Cabral, que exercia mandato tampão após a aposentadoria do desembargador Benito Figueiredo, em novembro de 2007. Logo na entrada do Fórum Ruy Barbosa uma cena que sintetizava a expectativa que a população e os serventuários da justiça sentiam com a chegada de uma mulher ao cargo máximo no Judiciário baiano. A desembargadora Silvia Zarif trocou um afetuoso e demorado abraço com a senhora Anna Célia Pires de Brito, até então desconhecida de todos. O gesto provocou olhares e muitos perguntavam quem era aquela mulher. “Vim de Feira de Santana só para abraçá-la, porque ela merece. Para mim, isso representa muito. É muito louvável e tenho fé no Divino Espírito Santo que ela vai fazer um senhor mandato”, disse dona Anna Célia, matando a curiosidade de todos. A desembargadora Silvia Zarif iniciou o seu discurso de posse à frente do Tribunal de Justiça recorrendo a um fato curioso acontecido na sua adolescência, quando disse que o desembargador Raimundo Vilela, então seu professor de Educação Moral e Cívica, “foi o grande descobridor da minha vocação para o Direito”. Ela revelou também ter contado com o incentivo do seu avô, que a fez trilhar por estes caminhos. De forma objetiva, ela falou das dificuldades financeiras do Judiciário, dos desafios que terá pela frente e da necessidade de reformas que vai precisar fazer para atender às principais demandas da população. Além da desembargadora Silvia Zarif, que assumiu o comando do Tribunal de Justiça da Bahia, foram empossados também os desembargadores: Lealdina Torreão, como 1ª vice-presidente, Jerônimo dos Santos, como 2º vice-presidente, Telma Britto, como Corregedora-Geral da Justiça, e Maria José Sales Pereira, como Corregedora do Interior. Além de representantes dos três principais poderes do estado, outras instituições também se fizeram presentes, como o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), o presidente da Câmara Municipal Valdenor Cardoso (PTC), o arcebispo e primaz do Brasil, Dom Geraldo Magela, o presidente da OAB-BA, Saul Quadros, secretários de estado, além de autoridades jurídicas e servidores do Judiciário. (Por Evandro Matos)
Dia só para julgar políticos
Se ontem foi um dia de alegria e expectativa para os serventuários da Justiça e a população pela posse da desembargadora Silvia Zarif, o mesmo não aconteceu com alguns políticos. Quem tiver culpa no cartório é bom botar as barbas de molho. A magistrada disse que uma de suas metas é criar um dia especial para julgamento de ações que envolvem políticos, especialmente prefeitos. “Nós convocamos uma sessão extraordinária para segunda-feira e um dos assuntos que está em pauta é deixarmos a primeira sessão do Tribunal Pleno, na primeira sexta-feira do mês, só para julgar prefeitos. Porque, o fato da competência do julgamento ter passado para o Tribunal Pleno, congestionou muito a pauta e se tem julgado muito pouco os prefeitos. E nós temos que correr nesses julgamentos, sob pena de incorrerem em prescrição”, disse. Na coletiva após a posse, ela falou também sobre a volta da juíza Olga Regina Guimarães ao trabalho. “A doutora Olga Regina, ela foi promovida por antigüidade. O Tribunal de Justiça não pode impedir a promoção de um juiz por antiguidade. À medida que há a denúncia e esta denúncia está sendo processada, o Tribunal não pode afastá-la, não pode impedir que ela exerça a função de magistrada, porque ela tem que tomar conhecimento, ela tem que se defender e o Tribunal julgar o processo”, esclareceu. Perguntada qual será a marca da sua gestão, ela disse: “Trabalho, muito trabalho, eficiência, transparência e eficácia nas decisões”. Ela disse que nesse primeiro momento não tem como aumentar o quadro do Judiciário, mas prometeu mobilizar os magistrados e servidores “para que haja uma conscientização de que o serviço que prestamos à sociedade não é bom, é moroso e a Justiça, que deveria ser Justiça, na realidade se transforma em injustiça, exatamente pela morosidade. Nós temos uma das justiças mais morosas do país”, avaliou. (Por Evandro Matos)
Os Poderes vão se entender
Numa rápida coletiva, o governador Jaques Wagner falou da relação dos poderes e disse que trabalhará para que o Judiciário funcione da melhor forma possível, enaltecendo a chegada de uma mulher na presidência do Poder Judiciário. “A presença de quatro mulheres na mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia reflete um momento ótimo do Poder Judiciário, um momento excepcional da relação entre os três poderes e eu tenho certeza que a nova presidente, e nós, saberemos trabalhar com independência, com autonomia, respeitando cada poder”, disse. Ainda sobre a relação entre os poderes em benefício da sociedade, o governador disse que “o que for bom para o Judiciário baiano, será bom para a população. Portanto, será bem vindo pelo o governador do estado”. Em tom crítico, Wagner falou que “o Poder Judiciário baiano estava estrangulado há alguns anos. E isso também reflete num novo momento”. O governador concordou também com as dificuldades do Judiciário e disse que fará a sua parte para que se encontre uma forma para reduzir o aperto no seu orçamento. “Da minha parte, eu terei todo o interesse em ajudar e facilitar a vida do Judiciário, porque o Judiciário mais ágil significa uma democracia mais madura para todos”, concluiu o governador. (Por Evandro Matos)

Fonte: Tribuna da Bahia

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