Camaçari: Caetano pede ajuda ao MP-Bahia para manter serviços essenciais,

 Tribuna da Bahia, Salvador

05/11/2024 06:00
1 hora e 31 minutos

Foto: Reprodução

Na última sexta-feira (1º), o prefeito Antônio Elinaldo (União Brasil) exonerou todos os servidores comissionados da gestão municipal, suspendeu o transporte universitário e fechou equipamentos públicos considerados essenciais.

Por Henrique Brinco

O prefeito eleito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), se reuniu com o procurador-geral do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia, para pedir apoio após as exonerações em massa do município. Na última sexta-feira (1º), o prefeito Antônio Elinaldo (União Brasil) exonerou todos os servidores comissionados da gestão municipal, suspendeu o transporte universitário e fechou equipamentos públicos considerados essenciais.

Caetano pediu providências para que o MP-BA ajude na fiscalização e garantia de funcionamento dos serviços essenciais para a população. O prefeito eleito mostrou preocupação com a suspensão de serviços de atendimento médico, do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), auxílio funeral, salva-vidas na orla do município e guarda patrimonial dos prédios públicos.

Caetano ainda pediu pelo centro comercial da cidade, que enfrenta dificuldades após cortes de custeio pela atual gestão, e pelo transporte universitário.

Pelo decreto de Elinaldo, ficam mantidos em seus cargos, exclusivamente, os agentes políticos nomeados como Secretários Municipais e, ainda, os Diretores das autarquias e empresas públicas municipais.
Também foram exonerados das funções de gerenciamento e assessoramento, a partir desta data, todos os servidores nomeados para tanto por ato do Chefe do Poder Executivo no âmbito da administração pública direta municipal.

A Prefeitura de Camaçari ainda não se pronunciou sobre as exonerações. Nos bastidores, a especulação é que a decisão de Elinaldo se dá por receio da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Ele tem que fechar as contas da prefeitura. Não pode deixar Restos a Pagar porque é o último ano dele. Se ele não fechar as contas neste ano, vai ser pego na lei de responsabilidade fiscal e fica inelegível", informa uma fonte local.

LOA - Começou a tramitar na Câmara de Camaçari o Projeto de Lei Nº 1169/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Camaçari para o exercício financeiro de 2025. O PL, popularmente conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), foi lido na 10ª Sessão Ordinária da Casa Legislativa, realizada na semana passada. A matéria foi encaminhada para análise das comissões permanentes da Câmara.

Ainda em se tratando de estratégias para garantir mais segurança e infraestrutura, a Câmara também aprovou por unanimidade a Indicação Nº 278/2024, de autoria do vereador Jair Costa (Republicanos), solicitando a substituição das lâmpadas amarelas nos postes por lâmpadas LED no bairro Catu de Abrantes, também no distrito de Abrantes.

Nota da redação deste Blog - Luiz Caetano pede ajuda ao MP-BA para manter serviços essenciais em Camaçari: Um exemplo para Jeremoabo.

Em Camaçari, a situação administrativa do município sofreu uma virada inesperada com as exonerações em massa promovidas pelo atual prefeito Antônio Elinaldo (União Brasil), poucos meses antes da posse de seu sucessor, Luiz Caetano (PT). As demissões de servidores comissionados, a suspensão do transporte universitário e o fechamento de diversos serviços públicos essenciais têm deixado a população preocupada com o possível colapso no atendimento público.

Diante dessa crise, Caetano se reuniu com o procurador-geral do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia, para solicitar apoio na fiscalização do município e garantir que serviços essenciais, como o atendimento de saúde, o SAMU, o auxílio funeral, salva-vidas na orla e a guarda patrimonial, não sejam interrompidos. Ele teme que a paralisia no funcionamento da máquina pública prejudique diretamente os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, que dependem desses serviços no seu dia a dia.

Essa iniciativa de Caetano é uma tentativa de evitar que as transições de gestão sejam marcadas por descontinuidade e impactos negativos à população. Em casos como esse, o Ministério Público desempenha um papel importante na mediação e fiscalização das ações municipais, especialmente em momentos de mudanças de liderança e quando há indícios de irregularidades ou atitudes que penalizam a população.

Essa postura proativa do prefeito eleito em Camaçari pode servir de exemplo a outras cidades, como Jeremoabo, que enfrenta desafios semelhantes. No município, o atual prefeito Deri do Paloma, derrotado nas eleições, vem tomando decisões que, segundo observadores locais, impactam negativamente os serviços públicos. Em Jeremoabo, cortes de contratos, especialmente na área da saúde, além da suspensão do transporte universitário, afetam diretamente os estudantes e moradores que dependem desses recursos.

Deri do Paloma em maus lençóis pratica essas   ações com a necessidade de reduzir despesas e equilibrar as contas, mas a população aponta que a medida, além de afetar áreas essenciais, foi seletiva ao poupar salários e benefícios de cargos de alto escalão. Há quem defenda que uma abordagem semelhante à de Caetano em Camaçari, com a intervenção do Ministério Público, poderia auxiliar Jeremoabo a manter o funcionamento dos serviços essenciais para os moradores.

Assim, exemplos de compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão pública são fundamentais, especialmente em tempos de transição.

Enquanto isso em Aracaju "O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, PDT, recebeu, nesta segunda-feira, 4, em seu gabinete, a prefeita eleita Emília Corrêa, PL. A futura gestora entregou ao prefeito o documento que formaliza a sua equipe de transição. 

Para o prefeito Edvaldo, o primeiro encontro entre as duas equipes “foi positivo e proveitoso”. Ainda de acordo com ele, a gestão municipal apresentará todos os dados necessários para que a prefeita eleita “possa iniciar os trabalhos administrativos em janeiro, sem encontrar problemas ou obstáculos”." (Jozailto Lima)