Carteira Diferenciada: grande iniciativa RJ. SE precisa fazer o mesmo

 em 30 nov, 2021 4:09

                                              Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
                    “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Uma prestação de serviço do blog para que o governo do Estado faça o mesmo em Sergipe. Antes que os apressadinhos digam que é uma discriminação a inserção da expressão “pessoa com deficiência” na Carteira de Identidade só será feita a pedido do interessado.

Do Detran do Rio de Janeiro:

CARTEIRA DIFERENCIADA E CRACHÁ DESCRITIVO

O QUE É?

A Carteira Diferenciada é uma Carteira de Identidade que se diferencia das carteiras comuns por conter a indicação do tipo de deficiência informada pelo cidadão. O Crachá Descritivo é o documento que descreve informações sobre a saúde do identificado, tais como: o TIPO DE DEFICIÊNCIA, o CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇA – CID, a descrição de REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO, os TIPOS DE ALERGIA e CONTATOS, para utilização nos casos de emergência.

Este serviço foi instituído pela Lei Estadual nº 7.821, de 20 de dezembro de 2017, com o objetivo de conferir à pessoa com deficiência maior independência e proteção em casos de abordagem policial e ocorrência de sinistros, e regulamentado através da PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.374 de 18 de maio de 2018, , PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.612, de 03 de abril de 2019 e sua nova redação através da PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.880 de 07 de agosto de 2020

QUEM PODE SOLICITAR?

A Carteira de Identidade Diferenciada e o Crachá Descritivo serão destinados, exclusivamente, aos cidadãos com deficiência física, mental, visual, auditiva e/ou intelectual.

E, em Sergipe, o que tem sido feito?

O blog apela para a vice-governadora Eliane Aquino, que tem uma enorme sensibilidade social que encampe esta regulamentação aqui em Sergipe. Veja o que pode ser feito em nível da legislação estadual para regulamentação da Identidade Civil Diferenciada para Pessoas com Deficiência, mediante a mobilização da ALESE, DETRAN e da sociedade civil, se necessário.

O blog não tem dúvidas que a vice-governadora abraçará esta sugestão. Não parece, mas é uma grande iniciativa do RJ que ajuda em muito as pessoas com deficiência.

Manifestação hoje da Associação Mulheres de Peito A Associação Mulheres de Peito realizará hoje, 30, às 7h, uma manifestação em frente a sede do Ministério Público de Sergipe para cobrar uma solução para as constantes negativas de cintilografias para pacientes oncológicos pela Secretaria Municipal de Saúde. O exame é essencial para a detecção de metástase. Na oportunidade, a Associação irá protocolar a denúncia para que o órgão investigue o que está acontecendo.

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