por Bernardo Caram e Gustavo Uribe | Folhapress
“O homem que decide economia no Brasil é um só: chama-se Paulo Guedes.” A deferência feita em abril do ano passado ao ministro da Economia é frequente nos discursos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Ele [Guedes] que é meu patrão nessa questão [da economia], não eu o patrão dele”, ressaltou no ano retrasado.
A retórica repetida de tempos em tempos de que o ministro é quem dá a palavra final sobre decisões econômicas, no entanto, não tem se confirmado na prática.
Ao longo do mandato, Bolsonaro coleciona episódios em que desautoriza ou rejeita propostas apresentadas pelo Ministério da Economia. Se em público atesta que o ministro é o seu patrão, no privado o discurso é outro.
Segundo assessores presidenciais, em reuniões com Guedes, Bolsonaro já disse que é ele próprio quem dá a palavra final em seu governo e que, apesar de o ministro conhecer as demandas do mercado financeiro e do setor produtivo, é ele quem sabe o que a sociedade precisa. O argumento foi usado por Bolsonaro na decisão de intervenção na Petrobras.
Em reunião, Guedes foi contra a troca de Roberto Castello Branco do comando da empresa sob o argumento de que o governo seria acusado de intervenção indevida. Bolsonaro alegou, porém, que o ministro não levava em conta o aspecto social do preço do combustível. Além de criar turbulência no mercado financeiro, a intervenção gerou incômodo na equipe econômica e levou técnicos a questionar a permanência de Guedes no cargo.
O ministro decidiu ficar no posto, mas trata a PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial, que traz medidas de ajuste fiscal, como um teste para avaliar sua situação no governo. A relação de Bolsonaro e Guedes é descrita por assessores do governo como de “morde e assopra”. Depois desautorizar o ministro, o presidente costuma fazer deferências a ele.
Após a intervenção na Petrobras, por exemplo, Bolsonaro fez questão de atribuir em público a Guedes a aprovação da proposta de independência do Banco Central. Os gestos de apoio, segundo assessores palacianos, devem-se ao receio de Bolsonaro de perder o ministro.
Em conversas reservadas, o presidente já disse que uma saída de Guedes, sobretudo às vésperas de uma campanha à reeleição, poderia afetar o apoio à sua candidatura de setores da economia, muitos dos quais foram pilares de sua vitória. Apesar de ter sido eleito com uma agenda liberal, Bolsonaro mantém uma essência estatizante.
A contradição é o que motiva os embates entre o presidente e o ministro e fazem com que o mandatário tenha como hábito sempre consultar o núcleo militar sobre questões econômicas.
A proposta recente de isenção de tributos sobre o diesel e o gás de cozinha, por exemplo, foi uma sugestão da cúpula fardada. Ela foi comunicada, porém, sem que a equipe econômica tivesse encontrado uma forma de compensar a perda de arrecadação. A medida deve entrar em vigor nesta segunda-feira (1º), mas uma solução ainda não foi apresentada.
Sob influência de ministros militares, Bolsonaro tem feito pressão também em outras frentes econômicas, como na tentativa de segurar tarifas de energia elétrica e na ameaça de demissão de indicados de Guedes. O presidente não desistiu de afastar o presidente do Banco do Brasil, André Brandão, que irritou Bolsonaro no ano passado. O presidente chegou a pedir ao ministro que o executivo fosse demitido por ter levado adiante um plano de enxugamento em meio a uma crise econômica.
Com a mudança na Petrobras, Brandão ganhou sobrevida no cargo. Bolsonaro preferiu não criar agora novo desgaste com Guedes sob o risco de ele sair do governo. Na sexta-feira (26), porém, Brandão se antecipou e avisou Bolsonaro que não quer continuar no cargo.
No histórico de conflitos entre Bolsonaro e Guedes, a consolidação de programas sociais pelo Ministério da Economia foi outro episódio que levou o presidente a desautorizar o ministro, causando desconforto. O plano do ministro da Economia previa a fusão de programas existentes hoje para criar um Bolsa Família rebatizado e mais robusto. A ideia, no entanto, foi vetada por Bolsonaro.
Em agosto, ao ser informado sobre a ideia do ministro, o presidente afirmou em discurso ter recusado o plano. Em setembro, outra iniciativa do ministro que poderia criar espaço para o programa social foi travada por Bolsonaro. Uma nova crise foi aberta no governo.
Em entrevista, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a equipe econômica defendia que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, fossem desvinculados do salário mínimo. Na prática, a medida congelaria os pagamentos, deixando-os sem reajustes. A desindexação de benefícios é uma das pautas defendidas por Guedes desde o início do governo.
Mas Bolsonaro disse que a ideia é um devaneio. O presidente então ameaçou demitir quem viesse a propor uma medida desse tipo. A estratégia do ministro era interligar o fim do auxílio emergencial, em dezembro de 2020, ao novo programa social, mais encorpado. Diante da resistência do presidente, o plano foi colocado na gaveta, e agora o governo se vê pressionado a liberar mais parcelas do auxílio emergencial.
Nárea tributária, um dos principais desejos de Guedes é reduzir encargos trabalhistas, medida que seria compensada pela criação de um imposto sobre transações aos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Bolsonaro, contudo, é contrário à iniciativa.
Em 2019, ele pediu a demissão do então secretário da Receita, Marcos Cintra, diante do desgaste gerado pela informação de que o tributo seria criado. No ano passado, Bolsonaro deu aval para Guedes testar a ideia com líderes partidários. Desde então, o Planalto não se empenhou em negociar a proposta, que segue sem perspectiva de envio ao Congresso. O presidente também segurou por meses a reforma administrativa, que reestrutura carreiras, salário e avaliação de servidores públicos. No final do ano passado, após a pressão da equipe econômica, a proposta foi enviada ao Legislativo, mas ela ainda sofre com resistência dos núcleos político e militar.
Apesar da série de derrotas, Guedes saiu vitorioso em algumas quedas de braço. Foi o caso do congelamento salarial de servidores. Bolsonaro era contra a medida, mas acabou convencido pelo ministro. Em outro exemplo, o governo federal acabou desistindo do chamado “Plano Pró-Brasil”, que previa a retomada da atividade após a pandemia por meio de investimentos em obras públicas. Defendido pelo núcleo militar, o plano foi criticado em público por Guedes e levou Bolsonaro a congelá-lo, com medo de perder seu “Posto Ipiranga”.
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