Brasil deve se preparar para sofrer sanções e embargos por “amaciar” a política ambiental

 

Publicado em 28 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Deu no site Sputnik

Decisão do maior banco da França de impor restrições de crédito à soja e pecuária em áreas da Amazônia soa alarme para a política ambiental do governo Bolsonaro. O banco francês BNP Paribas anunciou restrições ao fornecimento de crédito para empresas que venham comprando soja ou carnes advindas de regiões desmatadas na Amazônia e no Cerrado brasileiro a partir de 2008.

“A produção de carne bovina e soja no Brasil acelera o desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Seja legal ou ilegal, ela põe em risco a integridade ecológica e o futuro desses dois biomas”, disse o banco em comunicado, ressalvando que somente produtores que apresentarem estratégia para atingir o desmatamento zero até 2025 terão crédito liberado.

MÁ SINALIZAÇÃO – Além de exercer pressão sobre os produtores, a medida do BNP Paribas emite sinal para as principais negociadoras de commodities no Brasil, como a Cargill, Louis Dreyfus e Bunge.

E o ano de 2008 não foi escolhido a esmo: esta é a data da aplicação do novo Código Florestal, que anistiou produtores brasileiros, sob a condição de que não desmatariam no futuro.

“Agora temos a expectativa de novas anistias na região”, disse a analista de políticas públicas e gestão governamental, Thaís Brianezi.”Assim a fronteira segue avançando”. Segundo ela, a medida “no mínimo sinaliza que existe uma cobrança por boas práticas […], por cumprir o mínimo, por respeitar a legislação e o direito de todos ao meio ambiente, ao trabalho justo e decente”.

SERVE DE EXEMPLO – “É uma sinalização importante, principalmente se for seguida por outras organizações financeiras”, acredita Brianezi.

No tocante à Amazônia, a medida do BNP Paribas não deve afetar uma “produção grande em termos de volume, até por se tratar de uma área na qual a produção é historicamente ineficiente”.

“Mas temos o desafio da rastreabilidade: como você pode garantir que o produto é advindo dessas áreas?”, questionou Brianezi. Legislações anteriores contavam com a base de dados do Ibama para identificar áreas embargadas, mas entidades estão dizendo que “está cada vez mais difícil confiar nos dados do governo federal”.

CRITÉRIOS PRÓPRIOS? Nesse sentido, é necessário avaliar se o banco criará seus próprios critérios para definir quais áreas foram desmatadas a partir de 2008, ou buscará dados produzidos “no poder de comando e controle brasileiro”.

A medida gerou ceticismo por ter sido capitaneada justamente por um banco francês. A França, que possui território ultramarino na Amazônia, é um dos países mais atuantes em suas críticas à política ambiental do governo Jair Bolsonaro.

Além disso, Paris é acusada de utilizar a agenda ambiental para se proteger da forte concorrência do agronegócio brasileiro. O país cita o desmatamento na Amazônia como principal motivo para não ratificar acordo comercial com o Mercosul, que garantirIa maior abertura do mercado europeu para commodities brasileiras.

GUERRA COMERCIAL – “Sim, existe viva uma guerra comercial e uma guerra de subsídios”, confirmou Brianezi. “Não dá pra negar que existe esse lado. No entanto, o fato disso existir não pode ser usado aqui como desculpa para não melhorar as práticas ambientais”, argumentou a especialista.

Segundo ela, mesmo nas condições de uma guerra comercial, é necessário se perguntar “é mentira o que eles acusam? Não é. Realmente nós temos […] uma exploração ambientalmente degradante.”

“Então vamos provar que […] a gente tem comprometimento e esvaziar esse argumento para poder mostrar que essa preocupação não só é interesseira, como também infundada. Mas o problema é que agora ela não é infundada”, explicou Brianezi.

DESMATAMENTO RECORDE – De fato, durante os dois primeiros anos do governo Bolsonaro, a alta no desmatamento na Amazônia aumentou em média 82% em relação aos índices dos três anos anteriores.

“Como o Brasil está num momento de desmonte dos órgãos ambientais, de um discurso que opõe produção e meio ambiente, ficamos refém desse argumento interesseiro”, ponderou Brianezi.

A revogação de decretos de proteção ambiental pelo governo federal deixa vácuos de regulação que podem ser cada vez mais supridos por organizações privadas, como o BNP Paribas. “Poderá haver um aumento da pressão internacional, de sanções e embargos com a justificativa ambiental, principalmente, porque essa agenda ressoa bastante internacionalmente”, acredita a analista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG. Aqui dentro do país é possível “comprar” a consciência de parlamentares, magistrados e governantes. Mas lá fora essa possibilidade “non ecziste”, diria Padre Quevedo, porque é preciso enfrentar a realidade de maneira diplomática. Mas acontece que o Brasil não tem mais diplomatas, pois o chanceler transformou o Itamaraty num covil de trogloditas. (C.N.)