Prefeito apresenta projeto para manter nepotismo

Na contramão de determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público e até de uma lei estadual – isso sem falar no bom senso que deve cercear as decisões de um homem público -, o prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior (PSB), enviou um projeto para a Câmara de Vereadores da cidade para regulamentar o nepotismo no município. O projeto, que deverá ser votado na próxima quarta-feira, pode ser a salvação dos mais de dez parentes do socialista contratados na prefeitura, em cargos de comissão.
Entre os parentes de Amélio Costa Júnior empregados na prefeitura está o secretário de Obras Geraldo Cardoso, cunhado do prefeito. Raimundo Costa e Ricardo Costa, irmãos do socialista, atuam, respectivamente, nas áreas de obras e eventos – o último ainda é acusado de ter uma empresa que presta serviços à administração municipal. A “penca” de parentes não termina por aí. Adélia Costa, sobrinha do prefeito, é bioquímica contratada pela administração. Carlos Rogério, cunhado, é motorista. Luciana Oliveira, cunhada, é fisioterapeuta contratada pela prefeitura. João Pereira é o tio da primeira-dama, Flordenis Costa, e sogro do presidente da Câmara de Vereadores, Anderson Gumes é chefe de gabinete de Amélio Costa Júnior.
Ainda tem Orlando Cléber, filho do chefe de gabinete e cunhado do presidente da Câmara, que é o secretário de Administração de Macaúbas. Gerusa Pereira, esposa do presidente da Câmara e filha do chefe de gabinete do prefeito, é assistente social contratada pela prefeitura. Dá para perceber que não surpreende o fato de o vereador Anderson Gumes ser favorável ao projeto enviado por Amélio Costa Júnior ao Legislativo no dia 15 de outubro.
No texto, o prefeito modifica o Artigo 3º da Lei Municipal de nº 329/07, que vetava justamente a contratação de parentes no âmbito da administração pública. O projeto abre a possibilidade para a manutenção dos parentes ficarem nos cargos desde que sejam qualificados e após avaliação de uma comissão constituída por aliados do prefeito.
O projeto deverá ser aprovado na segunda-feira, pois o prefeito tem o controle de seis dos nove vereadores da Casa. Alguns desses vereadores, por sinal, também têm parentes empregados na prefeitura ou na Câmara. A decisão de enviar o projeto de lei, que deve ser o único do tipo no país – vários prefeitos, inclusive da Bahia, já enviaram propostas às Câmaras para acabar com o nepotismo, e não regulamentá-lo –, partiu de uma pressão do Ministério Público.
Termina hoje o prazo dado pelo promotor Adalto Araújo Silva Júnior para que o prefeito, o presidente da Câmara, secretários e vereadores demitam os parentes até terceiro grau contratados em cargo de comissão. A determinação foi dada no dia 25 de setembro, com prazo de 30 dias para ser cumprida. Se não cumprir a decisão, o prefeito pode até ser enquadrado em crime de improbidade administrativa e perder o mandato.
Vale frisar que, além da determinação do MP de acabar com o nepotismo, a Assembléia Legislativa da Bahia já aprovou um projeto de lei que proíbe o nepotismo no estado. O texto veta a contratação de parentes até terceiro grau.
Fonte: Correio da Bahia