segunda-feira, janeiro 29, 2024

Pagamento de precatórios deve injetar cerca de R$ 46 bi no consumo e deixar PIB mais perto de 2%

 Foto: Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

Pagamento de precatórios deve injetar cerca de R$ 46 bi no consumo e deixar PIB mais perto de 2%29 de janeiro de 2024 | 07:34

Pagamento de precatórios deve injetar cerca de R$ 46 bi no consumo e deixar PIB mais perto de 2%

ECONOMIA

Os bilhões que o governo liberou para pagamento de precatórios no fim de 2023, para encerrar o calote dado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, devem representar um fôlego adicional à atividade econômica neste ano, fazendo com que o Brasil cresça mais do que o esperado neste ano eleitoral.

O estímulo via pagamento de dívidas judiciais da União tem capacidade de turbinar o consumo das famílias em mais de R$ 40 bilhões e ampliar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 0,2 e 0,3 ponto porcentual, de acordo com economistas ouvidos pelo Estadão.

Esse impulso ainda não provocou uma revisão das projeções por parte de bancos e consultorias; mas, se confirmado, ajuda a sinalizar um crescimento mais próximo de 2%. Trata-se de um cenário de desaceleração ante 2023, quando o PIB deve crescer 3%, mas um número melhor do que as estimativas atuais, de alta de 1,6%, segundo o Boletim Focus, do Banco Central.

Os precatórios são dívidas do governo com pessoas e empresas cujo pagamento já está determinado pela Justiça em última instância. Esses valores estavam represados devido à “PEC do Calote”, que “pedalou” o pagamento dessas dívidas da União durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro até 2026.

A PEC foi proposta em 2021 para enfrentar o que o então ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de “meteoro”, que ia colidir contra as contas públicas. Uma fatura de R$ 89 bilhões que teria de ser honrada em 2022, durante o período eleitoral, com Bolsonaro buscando a reeleição. Na ocasião, o governo também queria o Auxílio Brasil (atual Bolsa Família) de R$ 400 para os beneficiários do programa, só que o custo não cabia no Orçamento. Por fim, o valor acabou subindo para R$ 600, ampliando ainda mais a fatura de despesas, que foi viabilizada pela “PEC do Calote”.

Em dezembro do ano passado, porém, o governo Lula editou uma Medida Provisória que abriu um crédito extraordinário – fora do limite de despesas – de R$ 93,1 bilhões para quitar esse estoque. Desse montante, R$ 27,7 bilhões foram depositados a aposentados e pensionistas do INSS.

Na leitura dos analistas consultados pelo Estadão, esses montantes bilionários, ainda que pontuais, tendem a beneficiar o consumo das famílias nos primeiros meses do ano.

O economista Gabriel Leal de Barros, sócio da Ryo Asset e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), destaca que cerca de R$ 46 bilhões devem ser destinados a pessoas físicas – ou seja, ações relacionadas, por exemplo, a salários e benefícios sociais.

“Prevemos um impacto de 0,24 (ponto porcentual) no PIB considerando esses R$ 46 bilhões”, afirma Barros. “O que vai para as empresas é mais difícil de saber o que vai ser feito. Pode ficar no caixa, abater dívida e, eventualmente, até recompor liquidez.”

Se esse impacto se confirmar e não houver nenhuma mudança de cenário, a Ryo Asset pode elevar a sua previsão de crescimento para o PIB de 2024 dos atuais 1,5% para 1,8%.

A previsão do banco Itaú é bastante parecida. Os bilhões dos precatórios podem melhorar o resultado do PIB de 2024 em 0,2 ponto porcentual. Se todo o montante que foi pago em precatório virasse consumo, o impacto seria ainda maior, de até 0,5 ponto. “Mas dizer que tudo vai virar consumo pode ser um certo exagero”, afirma Julia Gottlieb, economista do banco.

Ela cita alguns atenuantes: primeiro, a incidência de Imposto de Renda sobre o valor pago a pessoas físicas. Segundo, o fato de parte dos precatórios já ter sido negociada no mercado secundário – e, portanto, esse dinheiro já pode ter chegado ao bolso consumidor.

“Não é um super estímulo para a economia, mas pode dar uma ajudinha”, diz Julia. Neste ano, o Itaú projeta um crescimento de 1,8%.

Preocupação do governo com ano eleitoral
Embora o estímulo via precatórios não seja capaz de mudar o quadro de desaceleração da economia esperado para este ano, toda ajuda é bem-vinda para o governo, que monitora de perto os números do crescimento.

O ritmo da atividade brasileira é uma das grandes preocupações do governo em 2024, ano de disputa eleitoral municipal, considerada fundamental pelo PT para fortalecer a legenda para o pleito presidencial de 2026.

No ano passado, o desempenho da economia brasileira surpreendeu os analistas, mas os últimos números confirmam que o País terminou 2023 em desaceleração. A questão é que o resultado foi impulsionado pelo bom desempenho do primeiro semestre, diante de dados excepcionais do agronegócio – que não devem se repetir em 2024, quando o setor enfrenta quebra de safra, preço mais baixo das commodities e custo elevado de produção.

Melhora pontual e problema fiscal
De fato, o estímulo via precatórios, segundo os economistas, não deve representar uma guinada nesse cenário de desaceleração. “É um impacto de crescimento com bases muito frágeis”, afirma Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.

Nas contas da MB, o PIB deve crescer 1,7% neste ano, e o estímulo via precatórios pode significar um estímulo entre 0,2 e 0,3 ponto porcentual – o que levaria a alta para 2%.

“Tem um movimento de queda de juros, do Desenrola (programa de renegociação de dívidas) e dos precatórios. Tudo isso pode formar um combo de ajuda em termos de inadimplência para a população que pode ser interessante”, diz Vale.

Mas, segundo ele, trata-se de “uma vitória de pirro”. “Tem toda a discussão de piora fiscal que a gente viu no último ano, com aumento do déficit. Quando a gente coloca o custo final disso lá na frente, é mais juros por causa desse déficit elevado”, diz Vale.

Futuro dos precatórios
A sistemática de pagamento dos precatórios autorizada pelo STF — de abertura de crédito extraordinário sem infringir regras fiscais — também valerá para 2025 e 2026. Ou seja, os valores que excederem o “subteto” das dívidas nesses dois anos também poderão ser pagos sem serem computados no limite de gastos e na meta de resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida).

À época do julgamento, em novembro de 2023, o ministro relator do caso, Luiz Fux, não aceitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que parte dos precatórios fosse classificada como despesa financeira (sem impactar o resultado primário das contas públicas).

Mas, na prática, a decisão — de permitir o uso de crédito extraordinário até 2026 — dá tempo para governo e Congresso discutirem esse ponto, que foi motivo de grande controvérsia desde que o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta para alterar definitivamente a forma como esses pagamentos são computados.

Pela proposta da equipe do ministro Fernando Haddad, o valor principal da dívida seria tratado como uma despesa primária e entraria na lista de gastos submetidos ao teto de gastos. Já o que fosse referente ao pagamento de juros seria segregado e tratado como despesa financeira.

Luiz Guilherme Gerbelli e Bianca Lima/FolhapressPolitica Livre
José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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