CNJ abre processo contra juiz que soltou próprio filho que foi preso por dirigir embriagado
por Redação
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo disciplinar com afastamento do juiz da 1ª Vara de Floriano, no Piauí, por beneficiar o próprio filho em uma decisão. No caso, o juiz, em 2021, soltou o próprio filho preso em flagrante por dirigir embriagado, provocar um acidente de carro e não prestar socorro à vítima.
Na ocasião, o juiz concedeu liberdade provisória ao filho, alegando que ele poderia sofrer algum atentado na cadeia. No mês de abril, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aplicou pena de censura ao magistrado.
O caso foi relatado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na sessão plenária de terça-feira (22). O ministro Salomão destacou a extrema gravidade da conduta do juiz piauiense. “Penso que se o magistrado faz isso à luz do dia, imagina o que não faz na calada da noite. Nunca tinha visto alguém que assina uma liberdade provisória para o próprio filho para não receber atentado na cadeia. Que exemplo esse juiz dará na comarca se apenas a censura for aplicada?”, questionou.
O conselheiro Marcello Terto apresentou voto divergente e foi acompanhado pelo conselheiro Mario Maia. Com a revisão disciplinar, acolhida por maioria pelo plenário do CNJ, os fatos serão novamente analisados, com possibilidade de modificação da penalidade aplicada, tendo os conselheiros decidido pelo afastamento cautelar do magistrado.
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