Democracia militante e loucura política

 

A internet abriu, mais uma vez, a caixa de Pandora de toda a loucura política. 

Por Fernando Schüler* (foto)

Dia desses deparei com uma curiosa nota do Banco Rodobens. Com as contas bloqueadas, por uma decisão de nossa Suprema Corte, acusado de financiar “atos antidemocráticos”, envolvendo aqueles caminhões indo a Brasília, o banco candidamente explicava que “não tinha nada com isso”. Seu negócio era fazer “leasing operacional” de caminhões, para transportadores, Brasil afora, dizia a nota. Fiquei me perguntando (talvez não devesse) com que base de informações nossa Suprema Corte toma decisões como essa. “Talvez não tenham checado direito”, foi a melhor explicação que obtive. De fato, a empresa não tinha nada a ver com aquilo, mas não é esse o ponto aqui. O bloqueio das suas contas é apenas um dos exemplos citados no pedido de abertura de uma CPI, no Congresso Nacional, esta semana, para investigar a enorme sequência de abusos cometidos contra direitos fundamentais de nossa democracia, nestes anos tristes. Há coisas bem mais graves acontecendo, e não faço ideia se a CPI vai prosperar. O ponto é que há uma ferida aberta, na democracia brasileira, e quem não emigrar para Portugal ou para o Canadá, e tem alguma responsabilidade com o país, deveria se preocupar com isso.

O caso da Rodobens ilustra o que muita gente vem chamando de “democracia militante”, no Brasil atual. A ideia é elegante e foi desenvolvida pelo jurista alemão Karl Loewenstein, no mundo sombrio da Alemanha dos anos 30, em meio ao desmoronamento da República de Weimar, diante do nazismo. Loewenstein exilou-se nos Estados Unidos e escreveu extensamente sobre como a democracia deve prever mecanismos de defesa contra os extremismos, incluindo-se aí a suspensão de certas garantias diante de ameaças “existenciais” a sua própria sobrevivência. Ele acusava a inépcia da “cegueira legalista” para perceber como as democracias podem se tornar o “cavalo de Troia pelo qual o inimigo entra na cidade”. A tese referia-se ao nazismo, e serviu para algumas medidas protetivas no redesenho da democracia alemã, no pós-guerra. Ao longo do tempo, no entanto, o argumento correu o mundo. Foi usado para combater movimentos ora à direita, ora à esquerda, e ressurgiu com força aqui pelos trópicos, nos últimos anos, diante da ascensão de Bolsonaro e sua “nova direita”. Muita gente acha que é assim que deve ser. Há, porém, quem ache o contrário. Que nada temos a ver com a Alemanha, que é preciso tomar cuidado com a “falácia do Hitler” e que nosso problema real é o oposto: o desrespeito a direitos fundamentais por parte de quem deveria ser intransigente na sua proteção.

Nessa visão, andamos em um caminho perigoso. Em nome da “democracia militante”, o professor Marcos Cintra foi sumariamente banido das redes sociais, acontecendo o mesmo com o empresário Luciano Hang, aparentemente, por “não dizer nada” em um diálogo irrelevante, em um grupo também irrelevante (e privado) no WhatsApp. Em nome da “democracia militante”, um partido comunista minúsculo foi censurado e banido, por supostamente “ameaçar a democracia” em um tuíte que quase ninguém leu. Em seu nome, a censura prévia voltou com força, ao país, sem a menor cerimônia, e quarenta e tantas empresas tiveram suas contas bloqueadas, dias atrás, por um suposto crime de “abuso de reunião”. O caso levou a um ainda tímido protesto de seccionais da OAB, contrariadas com uma decisão feita “sem qualquer notificação prévia dos supostos envolvidos, nem mesmo o Ministério Público, sabidamente fiscal da lei”. Algo que agride “consagrados princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”.

De minha parte, acho fascinante o argumento da “democracia militante”. Em primeiro lugar, porque ele extrai de uma situação efetivamente excepcional, que foi a ascensão do nazismo, uma régua a ser aplicada, não raro de modo vulgar, nas democracias em pleno funcionamento. Democracias em que o contínuo mal-estar da polarização e do ódio digital facilmente se confunde com tipos variados de “risco existencial”, como tantas vezes escutei, no Brasil atual. Outro aspecto fascinante é dado pelas seguintes perguntas: quem teria a prerrogativa de decidir quem é o inimigo existencial e a quem deveríamos entregar o poder de agir para além das leis e da Constituição, uma vez definida a situação “excepcionalíssima”? E mais: que instrumentos a democracia militante nos daria para nos proteger dela mesma? Se um ministro decide censurar e banir um deputado, mesmo que a Constituição diga claramente que ele não pode fazer isso, o que fazer? E se um filme é censurado, quando as leis dizem que isso não pode ser feito? Uma hipótese é ir levando. Lançar uma nota, dar explicação, fazer de conta que tudo está bem, tomar cuidado para “não sair da linha”, como escuto por aí. É possível imaginar que, em democracias avançadas, existam mecanismos para controlar o “leviatã militante”. Mas, nas democracias em que esses mecanismos parecem nunca funcionar, como deveríamos agir, exatamente?

Nesses casos, o risco é uma sutil inversão: não mais a democracia, mas a “autoridade militante”. A autoridade que, devendo funcionar como juiz imparcial, subitamente surge como jogador. A imagem disso foi aquela multidão ofendendo ministros, em Nova York, e a frase do ministro Barroso: “Perdeu, mané”. Entendo o seu desconforto. Ele é um sintoma. Está no olhar, está nas palavras: o mané, o gado, o “xucro”. E vice-versa. O outro como o desprezível, do qual devemos nos “desintoxicar”, como li de um intelectual animado por estes dias. O curioso é que um dia já foi assim com a cisão religiosa. O protestante já foi tóxico, assim como o judeu. Foi exatamente para lidar com essa “vontade de domínio” que inventamos a democracia liberal. E parecemos esquecer, de tempos em tempos.

A internet complicou tudo isso porque deu voz ao vulgo, ao homem comum, e abriu, mais uma vez, a caixa de Pandora de toda loucura política. Dias atrás dei uma olhada nos trend topics do Twitter (não recomendo) e estava lá: “Ladrão não sobe a rampa”, “Malafaia na cadeia”, e um recorrente “Vai tomar no c…”, talvez a síntese perfeita de nosso atual debate digital. O ponto é que há um trade-off aí: quanto maior a carga de barulho e radicalismo, disseminado na sociedade, maior a exigência de que as instituições andem na trilha oposta, com frieza e distanciamento. Do contrário, surge um duplo problema de legitimidade: das instituições, que começam a ser vistas não como árbitros, mas como partes do jogo, e dos interessados em desestabilizar essas mesmas instituições, vendo o seu radicalismo ganhar ares de virtude, diante da falta de isonomia e do “ativismo” de quem deveria agir nos estritos limites da lei. Uma república se faz precisamente da recusa da “tentação militante”, que jamais deve migrar do universo fraturado e hostil de nossas sociedades abertas para o universo das instituições. O desafio está posto.

*Fernando Schüler é cientista político e professor do Insper

Revista Veja

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre