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segunda-feira, novembro 28, 2022

PEC da Transição está bloqueada e Lula está em Brasília para liderar a articulação


Charge Clayton | Charges | OPOVO+

Charge do Clayton (O Povo)

Henrique Lessa e Victor Correia
Correio Braziliense

Faltando 35 dias para a posse do novo governo, o Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não avançou na articulação política para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição — que vai garantir ao governo federal não paralisar em 1º de janeiro e conseguir manter o Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, no atual patamar de R$ 600.

Com a demora, o ruído vem aumentando, seja no mercado financeiro, que sem as definições para a área econômica oscila em cada nova declaração, seja na equipe da transição, que não vem demonstrando muita sincronia.

LULA EM CENA – Para tentar desatar esses nós e reduzir os ruídos, o próprio Lula desembarcou em Brasília este domingo para assumir a coordenação da articulação política a fim de que o futuro governo consiga aprovar a proposta que garantirá os compromissos feitos na campanha.

O texto da PEC da Transição foi enfim apresentado à Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal nesta segunda-feira (28), após negociação de Lula com líderes da Casa.  O texto excepcionaliza do teto de gastos o Auxílio Brasil (novo Bolsa Família) com valor de R$ 175 bilhões, por quatro anos, para garantir o pagamento do benefício de R$ 600, com adicional de 150 reais por criança até seis anos. Ainda estimam-se R$ 70 bilhões adicionais no projeto de orçamento encaminhado pelo Poder Executivo.

O documento vai na contramão da minuta apresentada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que previa o benefício fora do teto de gastos de forma permanente.

SINALIZAÇÃO DAS CONVERSAS – Alguns parlamentares disseram que agora esperam ouvir da boca de Lula a sinalização de conversas iniciadas com os emissários do petista. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que coordena um grupo técnico da transição, é necessário ‘conformar’ uma base. “Tem que haver lealdade a apenas um L, o L de Lula”, disse o parlamentar.

Na fala do político fica a dúvida se um outro “L”, que não Lula, seria de Lira, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), um dos principais líderes do Centrão, mais um com quem o presidente eleito vai se reunir durante a semana para agilizar o andamento da PEC.

Ela precisa ser aprovada em tempo recorde, mas Randolfe lembra que a proposta de emenda com tramitação mais rápida no parlamento levou 37 dias. Um sinal de que a transição, mesmo insistindo na PEC, já trabalha com a possibilidade de ela ser aprovada após a posse presidencial, ou mesmo em fevereiro com o novo Congresso.

CONTRADIÇÃO –  Tudo vai depender das inúmeras conversas de Lula previstas para esta semana. Terça-feira é indicada como a data limite para o texto iniciar a tramitação no Congresso. Randolfe aponta outra dificuldade. “É um parlamento antigo querendo fazer exigências a um governo novo”, ponderou. Já em fevereiro, a Câmara renova 44% dos deputados, e a negociação deve ser outra.

Nas conversas com interlocutores da transição não se fala em desistir da PEC. Ela deve sair, seja nessa legislatura, seja na próxima, se essa for a vontade de Lula.

Quanto ao Ministério, apesar dos lobbies e grupos de interesse que estão batendo à porta dos grupos técnicos da transição, ninguém sabe qual será o mapa a ser desenhado por Lula na Esplanada dos Ministérios. Mesmo com aliados já falando à imprensa com desenvoltura de ministro, costumam repetir o mantra de que a escolha será feita pelo presidente eleito, e tudo ao seu tempo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Transição sempre foi uma chatice, repleta de reuniões improfícuas. Desta vez, os petistas chegaram à perfeição, sonhando transformar a transição num dos maiores espetáculos da Terra. Mas acontece que no picadeiro até agora só tem palhaços. Estão faltando os ginastas, os acrobatas e os mágicos. É claro que isso não vai dar certo. É pura perda de tempo. (C.N.)

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