Publicado em 27 de agosto de 2022 por Tribuna da Internet
Weslley Galzo
Estadão
Em entrevista ao Jornal Nacional, o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu assim a uma pergunta sobre escândalos de corrupção no seu governo: “Você acha que o mensalão é mais grave que o orçamento secreto?” Os dois esquemas envolvem compra de voto no Congresso em troca de apoio parlamentar e cifras milionárias.
No mensalão, o desvio de recursos públicos chegou a R$ 101,6 milhões em quatro anos. O orçamento secreto atingiu R$ 53,5 bilhões entre 2020 e 2022. Para o próximo ano, já estão reservados mais R$ 19,4 bilhões. Um total de R$ 72,9 bilhões.
FORMAS DE PROPINAS – Quinze anos separam os dois esquemas que explicitaram a forma de relacionamento entre Executivo e Legislativo com partidos do Centrão.
Enquanto no mensalão, denunciado em 2005, o dinheiro de empresas com contratos e interesses no governo era distribuído na boca do caixa a deputados e seus senadores, no orçamento secreto, revelado pelo Estadão no ano passado, os recursos, todos públicos, saem direto do cofre da União para irrigar redutos indicados por parlamentares sem que se consiga identificar o verdadeiro padrinho da indicação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a suspender os pagamentos via orçamento secreto e cobra transparência na execução do orçamento.
O MENSALÃO – Em 2005, o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) conduzia seu partido e dava apoio ao governo do petista Lula. Na Casa Civil, estava José Dirceu (PT-SP), na presidência do PT, José Genoíno. Na época, convencido de que os petistas queriam esvaziar seu poder (Jefferson tinha apadrinhados em postos chave no Executivo), o petebista denunciou em entrevista à jornalista Renata Lo Prete que o apoio do governo era comprado com uma mesada. Virou escândalo político e Lula chegou a ser aconselhado a renunciar ao cargo.
O caso foi apurado em várias frentes e o Ministério Público Federal apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal. Vinte pessoas foram presas, entre eles cinco petistas do primeiro escalão do partido, acusados de corrupção.
Levantamento feito pela Polícia Federal, MPF e Tribunal de Contas da União indicou que Marcos Valério, dono de uma empresa de publicidade com contratos no governo, e operador do esquema de corrupção, movimentou pelo menos R$ 101,6 milhões.
ORÇAMENTO SECRETO – Revelado por uma série de reportagens do Estadão, o orçamento secreto foi gestado dentro do Palácio do Planalto, no gabinete do então ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Na época, entregar o dinheiro público para um grupo restrito de deputados e senadores foi a moeda de troca do presidente para evitar o impeachment.
Bolsonaro tem mais de 100 pedidos de cassação de mandato na gaveta do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressista-AL), o único que pode dar encaminhamento aos processos.
Na entrevista ao JN, Lula chamou o presidente de “bobo da corte” por ter dado a Lira uma atribuição que deveria ser do executivo. O presidente e também Lula foram chamados de “tchutchucas do Centrão” pelo candidato Ciro Gomes (PDT), por essa mesma razão.
PETROLÃO – Assim como o mensalão, o esquema de corrupção na Petrobras também foi admitido por Lula na entrevista ao Jornal Nacional. Como houve empresários confessando propina, o candidato petista reconheceu, pela primeira vez, que não tinha como negar sua existência.
Lula alegou, no entanto, que a Lava Jato passou dos limites ao partidarizar a apuração, tendo sido ele mesmo preso e condenado. Mas seus processos acabaram sendo anulados pelo STF por erros de competência por encaminhamento para a vara de justiça.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, mensalão e orçamento secreto têm o mesmo objetivo – comprar apoio no Legislativo. Mas há uma grande diferença. Enquanto no orçamento secreto são aprovadas emendas para obras e aquisição de equipamentos por governos estaduais e prefeituras, no mensalão o dinheiro entrava diretamente na conta ou no bolso dos deputados, como Roberto Jefferson relatou minuciosamente. (C.N.)