Se depender do procurador-geral da República, Bolsonaro não será denunciado
Por William Waack (foto)
Ao receber o relatório final da CPI da Pandemia, o procurador-geral da República afirmou em rede social que o Ministério Público poderá agora “avançar” em investigações. Até aqui Augusto Aras não viu crime cometido por Jair Bolsonaro nas mais de mil páginas produzidas pela CPI, uma convicção que ele foi formando à medida que recebia os materiais da investigação feita pelos senadores (através do Giac, o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19, que ele mesmo coordena abrangendo todos os braços do Ministério Público).
À medida que o Giac encaminhava os materiais coletados pela CPI (que formam a base do relatório final), o PGR solidificava a percepção de que a investigação se dava num importante e legítimo palco da política, mas que não passava disso: de atividade inerente à política e com forte coloração eleitoral. E eventuais crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente cabem ao Senado resolver, e não ao PGR.
Não é assim que seus próprios auxiliares leram o relatório final, considerado por eles devastador. Ao redor de Aras afirma-se que Bolsonaro encabeçava uma cadeia de comando responsável por omissões, decisões estapafúrdias, negligência e empenhada por razões políticas em condutas que se opunham ao que diziam órgãos técnicos e instituições científicas.
Dois motivos ajudam talvez a entender a postura até aqui de Augusto Aras. O primeiro, benigno ao PGR, seria de natureza “doutrinária”. Não caberia ao PGR colocar a República de pernas para o ar – em contraste com o que fizeram alguns de seus antecessores. No Brasil, segundo essa versão, corrente em setores influentes no STF, desaprendeu-se a separar o que é campo do Direito daquilo que é campo da política.
O segundo motivo são as ambições pessoais do PGR. O ombro dele ainda sente o tapinha repetido por Bolsonaro em várias ocasiões, prometendo a ele, Aras, a vaga que André Mendonça parece distante de ocupar no STF. Mais de um ministro do Supremo gosta da ideia, enquanto outros dizem que deveria haver uma quarentena para evitar que o PGR paute seu comportamento de olho na vaga vitalícia no STF.
O trabalho da CPI constitui um dos mais devastadores relatos na história brasileira sobre incompetência, ignorância e má-fé por parte de um presidente da República, não importa o que operadores do campo do Direito digam sobre tipificação de crimes. Em relação a Bolsonaro, Aras está a caminho de ser lembrado como autor de uma nova doutrina, já apelidada dentro do MPF de Ctrl + T + Del. Seleciona tudo e apaga.
O Estado de São Paulo
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