quarta-feira, fevereiro 27, 2019

Entre os 134 investigados, Receita inclui a mulher de Toffoli e uma ministra do STJ


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A mulher de Toffoli faz companhia à mulher de Gilmar na investigação
Fabio Serapião, Adriana Fernandes e Rafael Moraes Moura /Estadão
A Receita Federal incluiu a advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre contribuintes alvo de investigação por indícios de irregularidades tributárias. É a mesma apuração que também atingiu o ministro do STF Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa.
Assim como no caso de Gilmar, a mulher de Dias Toffoli foi alvo de uma investigação preliminar da Receita Federal. Segundo apurou o Estado, a análise dos dados ainda não resultou na abertura de um procedimento formal de fiscalização contra os dois. Até 2007, Toffoli foi sócio da mulher no escritório de advocacia Toffoli & Rangel Associados, em Brasília.
GENTE IMPORTANTE – Em 2018, como revelou o Estado, a Receita criou a Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude) com o objetivo de fazer uma devassa em dados fiscais, tributários e bancários de agentes públicos ou relacionados a eles. A partir de critérios predefinidos, o grupo chegou a 134 nomes. Da relação constam ainda Blairo Maggi, ex-senador e ex-ministro da Agricultura no governo Michel Temer, o desembargador Luiz Zveiter e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro.
Para escolher seus alvos, o grupo usou filtros como patrimônio superior a R$ 5 milhões, aumento patrimonial maior que R$ 500 mil no ano anterior, movimentação em espécie superior a R$ 500 mil ou valor de rendimento isento acima de R$ 500 mil. Além do próprio contribuinte, o mesmo critério foi utilizado para parentes de 1.º e 2.º graus, sócios e pessoas jurídicas com algum tipo de relação.
PENTE-FINO – A inclusão na lista de investigados não significa que o agente público tenha cometido irregularidade, mas que passará por uma análise mais acurada dos auditores fiscais. No documento em que estão listados os nomes dos alvos, o Fisco diz que “cada situação analisada pode ter uma situação particular, não havendo uma fórmula única nem um conjunto de indícios determinados para decidir-se pela abertura de um procedimento fiscal”.
Na apuração relativa a Gilmar, o auditor apontou no relatório supostos crimes de “corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte do ministro e familiares”. O magistrado reagiu, acusando a Receita de ter se transformado em uma “Gestapo”, polícia política de Adolf Hitler.
AGIR COM CAUTELA – Ministros de tribunais superiores criticaram, reservadamente, a divulgação das informações sigilosas. Para um colega da ministra Isabel Gallotti, é preciso “agir com cautela” para não manchar a honra alheia, já que a divulgação precoce “causa prejuízo moral e emocional irreparável”. Um segundo ministro concordou, avaliando que o problema maior é a divulgação de relatórios sigilosos como se já fossem conclusões da existência de crimes.
Em nota, o Sindifisco e a Unafisco, que representam os auditores, consideraram o vazamento “altamente condenável”. “O sigilo fiscal é regra de ouro para a autoridade tributária. A seleção de 134 contribuintes pela EEP Fraude é produto de um trabalho sério e criterioso, e sua divulgação interessa apenas àqueles que querem inviabilizar a fiscalização”, diz o texto.
LIMITAR A RECEITA – O Estado mostrou no domingo que ministros do Supremo articulam com o Congresso a aprovação de projeto para limitar a atuação da Receita. A movimentação é uma resposta ao vazamento de dados sigilosos. Em evento do Sindifisco na semana passada, Toffoli disse ser necessário “delimitar” o modo de atuação da instituição. O assunto iria ser discutido entre o presidente do STF e o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, nesta terça-feira, 26.
À época da criação da EEP Fraude, a Receita se valeu da experiência adquirida na Lava Jato e em outras grandes operações para fazer a devassa em possíveis irregularidades tributárias de agentes públicos. Um dos métodos usados foi o de não mirar apenas o contribuinte, mas também parentes, cônjuges e empresas.
No caso do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Zveiter, o auditor responsável pela investigação cita em seu relatório “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e tráfico de influência”. O ex-deputado Sérgio Zveiter (DEM-RJ), irmão do desembargador, também consta da lista de investigados.
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CONFIRA O QUE DIZEM OS INVESTIGADOS
Questionado nesta segunda-feira, 25, sobre a inclusão do nome de sua mulher entre os alvos da Receita, Toffoli disse que “não há como fazer avaliação sem ter conhecimento do que se trata”. O ministro se manifestou em nome da mulher: “A senhora Roberta Rangel não foi intimada e todos os impostos de renda foram processados pela Receita Federal sem qualquer pendência”.
O desembargador Luiz Zveiter disse desconhecer a investigação da Receita. Apesar disso, afirmou que, entre o fim do ano passado e início deste ano, foi chamado para prestar esclarecimentos sobre sua declaração de Imposto de Renda. “A Receita cumpre o papel dela de verificar se existe algo que deva ser esclarecido e intima o contribuinte. Eu fui intimado, prestei esclarecimentos e apresentei documentos”, disse ele ao Estado.
O ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro disse que está “totalmente surpreso”. “Se tem alguém que segue as regras tributárias à risca, sou eu.”
A ministra do STJ informou que “tomando conhecimento pelo site do jornal Estado de São Paulo de suposta investigação fiscal, da qual nunca fui notificada, venho esclarecer que minha variação patrimonial é compatível com herança recebida de minha mãe no ano de 2014, devidamente declarada à Receita Federal. A simples cautela de verificar minha declaração teria evitado esse constrangimento.”
O ex-ministro Blairo Maggi afirmou que não iria comentar a assunto.
GESTAPO DE GILMAR – Em entrevista à BandNews FM, nesta segunda, 25, o ministro Gilmar Mendes, ao comentar o vazamento de uma investigação aberta contra ele pela Receita, afirmou que “o que se pretendia com o grupo especial de Pessoas Expostas Politicamente era criar uma espécie de Gestapo, da Alemanha Nazista, ou de uma KGB, da União Soviética”.
Na entrevista, o ministro alegou que o Fisco estava criando um banco de dossiês, com mais de 3 mil investigados. E que teria sido alvo de “arapongagem” a pedido de procuradores e juízes ligados à Operação Calicute, que prendeu o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB). Gilmar chamou o serviço de “pistolagem” e advertiu que “a Receita não tinha competência para fazer o que estava fazendo”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E os outros investigados? Cadê os outros? Faltam 129 personalidades com movimentação atípica… (C.N.)
José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

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