Paulinho fere Código de Ética

BRASÍLIA - A corregedoria da Câmara já definiu o caminho para pedir a abertura de processo de perda de mandato do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP). Mesmo que não haja provas do suposto envolvimento de Paulinho no esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o deputado poderá ser processado por ter ferido o Código de Ética Parlamentar, infração verificada em conversa que manteve com o advogado e ex-conselheiro do BNDES Ricardo Tosto. Na Câmara, o processo é disciplinar e não criminal.
O principal argumento para sustentar um pedido de cassação baseia-se na conversa, interceptada pela Polícia Federal (PF), entre Paulinho e Tosto no início do mês. O telefonema entre os dois foi feito duas horas depois de o ex-conselheiro ter deixado a carceragem da PF.
No diálogo, Paulinho afirma, segundo relatório da PF, que vai "mexer os pauzinhos" no Congresso para convocar o ministro da Justiça, Tarso Genro, para explicar por que Tosto havia sido preso. Essa conversa foi interpretada por procuradores e policiais como uma forma de constranger e influenciar nos rumos da investigação e, na Câmara, pode significar quebra de decoro parlamentar.
O Código de Ética prevê como procedimento incompatível com o decoro parlamentar, punível com a perda de mandato, abusar das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional (inciso I do artigo 4º do Código de Ética). Ou seja, nesse caso, Paulinho poderia ter usado o mandato com a intenção de intimidar o ministro, superior hierárquico da PF.
O corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), disse ontem que a tendência é encaminhar a investigação sobre Paulinho para o Conselho de Ética. O corregedor afirmou que espera os dados oficiais do Ministério Público (MP) para concluir seu parecer.
Com as informações nas mãos, Inocêncio informou que poderá entregar seu relatório à Mesa Diretora em 48 horas. Pelo regimento interno, o corregedor submete seu parecer à análise da Mesa. "Se os documentos forem convincentes, não resta dúvida de que o processo vai para o Conselho, de modo a evitar perda de tempo", declarou Inocêncio.
No Congresso, há casos de parlamentares que perderam o mandato, não por ter ficado provado na Justiça seu envolvimento em procedimento ilegal, mas por comportamento considerado incompatível com o mandato. A cassação do senador Luiz Estevão é um dos exemplos. Acusado por suposto envolvimento no escândalo na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, ele foi cassado porque mentiu durante depoimento no Senado.
A defesa
Paulinho entregou ontem sua defesa ao corregedor. Ele reafirmou ser vítima de uma "perseguição política" por causa de sua atuação em defesa dos trabalhadores. Disse que está buscando identificar as pessoas que o estariam perseguindo. "Um punhado de nomes", disse Paulinho em entrevista após deixar o gabinete do corregedor.
O deputado confirmou que conversou com o advogado Ricardo Tosto, insistindo para que ele não se afastasse do cargo de consultor do BNDES. "Eu falei para ele ficar e que não aceitávamos a saída dele nem por um período. Ele queria se afastar para se defender. Eu falei: 'a Força Sindical não aceita'", afirmou o deputado.
Fonte: Tribuna da Imprensa