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sábado, abril 21, 2007

Sucessão esquenta com mudanças políticas

A entrada de João Henrique no PMDB parece mesmo só uma questão de tempo. Ela representa uma espécie de pontapé formal à abertura das discussões sobre a sucessão municipal, tema que o prefeito deseja evitar agora para não atrapalhar a administração. Ele ingressa no PMDB (ou PT, quem sabe?) provavelmente nos próximos 15 dias, por não ver como se sustentar mais no PDT. A movimentação de João Henrique passou a ser acompanhada atentamente por todos os partidos, inclusive, e especialmente, pelos aliados, que devem segui-lo à sua nova morada política. Os adversários também estão atentos aos passos do prefeito. E já começam a ensaiar colocar a cara de fora para medirem a aceitação de prováveis nomes hoje tidos como prefeituráveis. É o caso, por exemplo, dos Democratas (ex-PFL). Seus representantes de proa na Bahia estão jogando paciência, mas com olhos abertos ao que se passa à sua volta. Há um ensaio no sentido de levantar a bola do deputado estadual e ex-vereador João Carlos Bacelar, preparando-o, para, eventualmente, ele ser o representante da coligação dos DEM na disputa pelo Palácio Thomé de Souza. Bacelar hoje é filiado ao PTN, mas se abandonar a legenda corre o risco de perder a vaga na Assembléia Legis-lativa por conta da resolução do Tribunal Superior Eleitoral, segundo a qual o mandato pertence ao partido e não ao candidato. Em última hipótese, Bacelar poderá vir a ser vice de um nome diretamente ligado aos Democratas. Qual seria esse nome? Difícil dizer nesse momento até porque não há nomes, embora algumas especulações dêem conta da possibilidade de o deputado federal José Carlos Aleluia entrar no páreo para valer. Além dos DEM, os tucanos baianos estão a mil. Têm a vantagem de já possuir uma candidatura na tentativa de desbancar a de João Henri-que. Deus e o diabo sabem que o presidente regional do PSDB, o ex-prefeito Antonio Imbassahy, quer voltar ao cargo. Pode até se reaproximar do antigo PFL, mas esta é, hoje, uma carta fora do baralho. Teria mais a perder do que a ganhar. Nada, entretanto, é impossível. Se comenta em rodas políticas, porém, que Imbassahy tem conversado com a Igreja Universal. Nesses encontros teria sido ventilada a vice tucana para o ex-deputado estadual Bispo Márcio Marinho. Trata-se apenas de uma hipótese. Se vier a se concretizar, adeus candidatura - aquela que foi sem nunca ter sido - do apresentador Raimundo Varela. (Por Janio Lopo - Editor de Política)
Deputado diz que proposta de reajuste é “brincadeira”
O deputado Sandro Régis (PR) reagiu indignado à proposta do governador Jaques Wagner de conceder apenas 3,3% de aumento para os servidores públicos estaduais. Num pronunciamento feito na Assembléia Legislativa, o parlamentar afirmou que a proposta de reajuste feita pelo governo baiano é uma clara demonstração de falta de respeito do grupo político que comanda o Estado com o funcionalismo público. “Na campanha eleitoral o programa do PT mostrava os contracheques dos policiais dizendo que a Polícia baiana ganhava um salário miserável, e hoje se esquece de tudo, oferece aos servidores públicos um aumento de 3,3%”, disse Sandro Régis. Segundo ele, a Bahia está sendo vítima de estelionato eleitoral. Para o deputado do PR, a Assembléia Legislativa terá agora o papel de defender os interesses dos servidores estaduais. “Os representantes dos funcionários públicos, inclusive um que é intimamente ligado a este grupo que hoje comanda a Bahia, já afirmaram irão jogar no lixo a proposta de reajuste do Governo do Estado, porque essa proposta é uma piada, é uma brincadeira de mau gosto com pais e mães de família que honram a Bahia com o seu trabalho”, afirmou. Sandro Régis lembrou que em todo período do governo Paulo Souto os servidores receberam, em média, 25% de aumento acima da inflação do período. “No ano passado, o reajuste foi superior a 8% para todos os servidores, contra uma inflação inferior a 4%. Agora o próprio governador Wagner admite que só irá repor as perdas com a inflação, o que é inaceitável”, argumenta. Segundo o parlamentar, o governo não pode posar de vítima de baixa arrecadação nem alegar que não possui recursos para ampliar o reajuste dos servidores. “A arrecadação do estado, se caiu, foi por incompetência da atual equipe que comanda a Sefaz. A proposta de orçamento deste ano foi elaborada pelos técnicos designados pelo próprio Jaques Wagner durante o período de transição. Então, tudo que se diga agora para justificar essa proposta ridícula de reajuste, não passa de balela”, disse.
Líder responsabiliza antecessor
O líder do Governo, Waldenor Pereira (PT) responsabilizou os governos anteriores pela falta de condições em que se encontram as finanças do Estado e que impedem o governador Jaques Wagner de oferecer aumento salarial mais significativo aos servidores públicos, como também de cumprir imediatamente o compromisso de campanha de equiparar os vencimentos básicos ao salário mínimo. “O nosso governo enfrenta dificuldades porque já contabilizou R$ 1 bilhão em dívidas, deixadas pela administração passada, e porque está praticando o orçamento e está subordinado à Lei de Diretrizes Orçamentárias que foi aprovada pelos que hoje nos fazem oposição”, argumentou, em pronunciamento em plenário. Pereira foi enfático ao rebater críticas de oposicionistas sobre o índice de 3,3% oferecido na mesa de negociação com os servidores, afirmando que eles não estão em condições de criticar, porque os governos do ex- PFL (atual DEM) foram os mais “perversos” com os servidores, “não só porque pagou os piores salários do País, mas porque aviltou o direito dos trabalhadores”. Lembrou que os pefelistas utilizaram formas alternativas de suprimento de pessoal, inconstitucionais, como as contratações de estagiários e utilização de empresas de terceirização e, pior do que isso: fizeram a contratação de 25 mil Redas - Regime Especial de Direito Administrativo- sem caracterizar a exigência constitucional que admite o tipo de contratação em casos de emergência e excepcional interesse público. Os governos do PFL, de acordo com o petista, inventaram uma série de penduricalhos, como RTI- Regime de Tempo Integral- CET - Condições Especiais de Trabalho-, e tantas outras gratificações, que estão representando para o atual governo uma dificuldade concreta de reorganização da política de pessoal no Estado. E em resposta a um oposicionista que o citou como servidor público, o líder foi firme: “Sou funcionário público, professor universitário da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. O meu salário base é menos da metade da minha remuneração, apesar de estar afastado, licenciado do cargo. Assim são as remunerações de todos os servidores públicos do Estado da Bahia”. Apesar das críticas sobre a herança herdada dos governo pefelistas, que “desmantelaram a política salarial”, Waldenor Pereira declarou não ter dúvidas de que os servidores podem esperar dias melhores: “Através da mesa de negociações e do diálogo, ao longo do período da gestão, haveremos de adequar a política de pessoal do estado, de tal forma que ela seja uma política motivadora, que vá incentivar o servidor público ao desenvolvimento das suas atividades. Essa política que iremos adotar será importante para valorizar o funcionalismo, não só pelos melhores salários, mas através da aprovação de Plano de Cargos e Salários e de uma política de qualificação que haveremos de desenvolver”, afirmou.
Justiça baiana nega liminar contra o Reda
O pedido de liminar que anularia o Edital do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de médicos em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), foi julgado como inválido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ). Os argumentos registrados pelos autores da liminar sobre o edital da prova, que foi realizada no último domingo, não foram considerados na análise do interesse público. A liminar foi movida por deputados estaduais contra o governador Jaques Wagner e o secretário de Saúde Jorge Solla. O parecer judicial aponta os motivos alegados no pedido como insuficientes, como o exemplo de um dos questionamentos, que alegava a ausência de indicação de remuneração. Mas, o edital evidencia que as vagas serão preenchidas com a necessidade de manutenção da continuidade do serviço essencial. Outro quesito apontado foi sobre a ausência de especifi-cação dos locais de prestação de serviços. O que foi considerado um questionamento sem concisão, uma vez que os serviços serão prestados onde existir necessidade efetiva e emergencial de cada unidade. A juíza Lisbete Santos afirmou que a administração estadual tem o direito de realizar a seleção simplificada na área da saúde se o sistema se encontrar numa crise ou em um momento em que as necessidades essenciais da população podem ser prejudicadas. Segundo o que a juíza escreveu na decisão, anular o edital seria uma ameaça à administração, existindo uma possibilidade de até acontecer uma paralisação de serviço essencial.(Por Janio Lopo - Editor de Política)
Fonte: Tribuna da Bahia

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