Governo apressa MP da desmilitarização

Para surpresa dos próprios controladores, a tão sonhada desmilitarização do tráfego aéreo virá muito mais rápido do que esperavam. O governo pretende assinar na amanhã uma medida provisória transferindo 1.500 dos 2.400 controladores militares para o novo Controle da Circulação Aérea Geral, de caráter civil, que ficará vinculado ao Ministério da Defesa. A essência da MP da desmilitarização será fechada em reunião, no Planalto, hoje, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros da Defesa, da Casa Civil e do Planejamento, além do comandante da Aeronáutica.
Amanhã, os controladores estarão no Planalto, quando serão apresentados à MP e discutirão os problemas do setor. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que ainda não há previsão do volume de recursos que será empregado na reestruturação do sistema de controle aéreo. Tampouco está definida qual será a gratificação prometida aos controladores, embora se fale que ela poderá chegar a R$ 3 mil. "Será feito um mapeamento detalhado dos investimentos que precisarão ser feitos nesse processo", afirmou o ministro, explicando que será necessário contratar cerca de 1.500 controladores por concurso público.
"O presidente Lula é quem vai definir tudo isso quando voltar (dos Estados Unidos)", declarou. Paulo Bernardo disse ainda que avisou os controladores, na reunião de sexta-feira, na qual foi fechado o acordo para que eles encerrassem o movimento, que a categoria deveria ser incluída na nova lei de greve. A lei está em gestação dentro do governo e vai limitar a paralisação nos setores essenciais.
A pressa da desmilitarização, que antes era só dos controladores, agora é da Aeronáutica. O próprio comandante da Força Aérea, brigadeiro Juniti Saito, comunicou ao governo, em reunião sexta à noite, no Palácio do Planalto, que era preciso desligá-los da FAB o quanto antes, "porque não tem mais ambiente para eles trabalharem lá", já que se amotinaram. Portanto, a expectativa é de que, já na terça-feira, com a edição da MP criando a nova agência, os controladores iniciarão o processo de saída dos quadros militares.
Paulo Bernardo que, por determinação do presidente, conduziu as negociações na sexta-feira, contou que a reunião começou tensa, com os controladores demonstrando irritação com o diálogo truncado que vinham tendo com o comando da Aeronáutica. "Buscamos tranqüilizar os controladores para avançar no diálogo, deixamos claro que não haveria punições. Mas em determinado momento chegamos a dizer que era preciso baixar a bola, pois era necessário conseguir uma solução, como a sociedade estava esperando e o presidente queria."
"O importante é a sinalização do governo de que a desmilitarização vai acontecer e terá prazo para ser concluída", afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), Wellington Rodrigues. Segundo ele, cerca de 90% dos 2.400 controladores militares querem aderir ao sistema civil. Para a primeira migração o critério deverá ser o de prova de títulos. Depois, só por concurso.
Os militares terão que assinar um termo de adesão voluntária, pelo qual perderão a patente militar e assinam contrato com a futura agência que cuidará do controle de tráfego aéreo. Os que não quiserem migrar permanecerão com suas patentes, mas serão desligados da aviação civil e serão remanejados para o controle de tráfego aéreo das bases militares.
Fonte: Tribuna da Imprensa