Raio Laser

Tribuna da Bahia e equipe
Esperança
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenando a instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados, em reconhecimento ao direito da oposição à investigação parlamentar, encheu de esperança os deputados oposicionistas na Assembléia Legislativa, de onde são aguardados pronunciamentos da Justiça sobre duas ações.
Polícia
A primeira das ações diz respeito à CPI do Neylton - crime suspeito de conotações políticas que vitimou um funcionário da Secretaria Municipal da Saúde em condições até hoje não esclarecidas pela polícia -, mandada arquivar pela maioria usando como prerrogativa sua supremacia numérica.
Princípio
A segunda ação recai exatamente sobre o conceito da minoria, que questiona o direito à proporcionalidade na indicação dos membros das comissões temáticas da Casa. “A decisão do STF mostra que o princípio em que nos baseamos para solicitar a CPI do Neylton foi reconhecido pelo órgão máximo da Justiça brasileira”, diz o deputado João Carlos Bacelar, autor do pedido de investigações sobre o caso Neylton.
Corretos
Para Bacelar, que se elegeu deputado no ano passado depois de aguerrida trajetória de vereador oposicionista na Câmara Municipal, a decisão do STF não apenas ampliou a expectativa de que a oposição na Assembléia seja bem-sucedida como confirmou a correção do crité rio utilizado para exigir a CPI do Neylton.
Pedido
Guindado à condição de primeiro suplente da coligação PP, PL e PFL com a licença do vereador Emerson José (DEM), Wanete Carvalho (PP) resolveu azucrinar o juízo do vereador Paulo Câmera (PSDB). Decidiu que não passa de hoje um pedido que pretende protocolar na mesa do Legislativo solicitando o mandato de Câmera, que saiu do PFL para o PSDB. O argumento é o consagrado pela decisão da Justiça: o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao político - deputado ou vereador.
Órbita
O nanico PHS está para mudar de mãos. Agora, quem vai passar a comandar o partido na Bahia é um amigo do peito do deputado federal Sérgio Brito (PDT), cunhado do prefeito João Henrique. Sábia, a mudança faria parte da operação para buscar reeleger o prefeito em 2008 com mais tranqüilidade.
Micro I
A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas foi um dos temas que estiveram em discussão na reunião entre os superintendentes regionais do Sebrae e a bancada de deputados federais do Nordeste realizada ontem, em Brasília. “A Lei geral é um marco na economia do País e vai ter um impacto avassalador na abertura de mercado para a pequena empresa”, afirmou Edival Passos, superintendente do Sebrae Bahia. A lei é de autoria de um baiano, o deputado federal Jutahy Jr. (PSDB).
Micro II
No encontro convocado pelo coordenador da bancada, o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT), Edival Passos pediu o apoio dos parlamentares na sensibilização de suas bases para que se mobilizem pela regulamentação no âmbito estadual e municipal da nova legislação. “A Lei Geral vai permitir uma reserva de mercado para pequenas e microempresas no fornecimento de materiais e serviços para o setor público e com isto o País vai ganhar mais fôlego para gerar mais emprego e renda”, disse.
Bali, bali
Sem tirar nem pôr, conforme publicado ontem no site de Cláudio Humberto: "os seis deputados federais que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, enviou a um sarau de parlamentares na paradisíaca ilha de Bali (Indonésia) receberam dez diárias: cada um embolsou US$ 3,5 mil (R$ 7 mil). O evento é de seis dias, mas eles ficarão por lá duas semanas. As passagens (de classe executiva) custam ao contribuinte US$ 8 mil (R$ 16 mil). Lideram o grupo os deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e José Mentor (PT-SP). Também passeiam em Bali os deputados Átila Lins (PMDB-AM), João Almeida (PSDB-BA), Maria Helena (PSB-RR) e Vicentinho Alves (PR-TO)."
CURTAS
* Presidente - A bancada governista indicou Javier Alfaya para presidir a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa. Junto com as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Educação, Esportes e Serviço Público e Segurança Pública, o colegiado integra o grupo de comissões consideradas pelos governistas c omo estratégicas na Casa. * Contra a CPMF - Para o senador César Borges (DEM), o governo Lula faz chantagem ao tentar vincular a realização de investimentos sociais à prorrogação da CPMF, depois de ter gasto mais de R$ 1 bilhão em publicidade, no ano passado, "segundo denúncia dos jornais". “Está claro que nem o governo precisa tanto dessa prorrogação nem o País agüenta mais viver com uma carga tributária que se aproxima de 40% de tudo o que é produzido pelos brasileiros”, afirmou o senador, que anunciou seu voto contrário à prorrogação por mais quatro anos da CPMF e a DRU. . * Satisfação - Bobô, superintendente da Sudesb, enumera os resultados positivos do seu início de gestão: as escolinhas esportivas aumentaram o número de vagas para adultos e crianças; equipamentos esportivos e benefícios diversos foram disponibilizados para associações; a Fonte Nova foi parcialmente recuperada para ter a sua capacidade máxima de acomodação do público; e agora, é a vez do Terminal Turístico Náutico da Bahia, que apresentou um saldo positivo no seu balanço mensal, segundo ele, rompendo um histórico de déficit. * Non grata - Continua a “via crucis” do ex-prefeito de Porto Seguro, José Ubaldino Alves Pinto Junior, afastado do cargo sob a acusação de improbidade administrativa. Diversas seriam suas tentativas para ingressar em alguma legenda, sem obter sucesso. Restrições são feitas a seu nome, depois da divulgação de "escândalos" através da Rede Globo, o que estaria colocando Ubaldino à margem da vida pública.Quanto ao final da análise pela Justiça das apurações feitas pela Ministério Público e Polícia Federal, bem, isso só Deus sabe... * Prestígio - O aniversário do presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Marcelo Nilo (PSDB), foi comemorado ontem em grande estilo com a realização de concorrida missa na Igreja do CAB, à qual compareceram familiares, a migos, autoridades e políticos. * Pesos-pesados - Um encontro reservado ocorrido anteontem no Palácio Thomé de Souza deixou muita gente com ciúme e orelha em pé.