quarta-feira, novembro 26, 2025

Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000; veja o que muda

 

Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000; veja o que muda

Por Cristiane Gercina/Folhapress

26/11/2025 às 06:49

Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Imagem de Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000; veja o que muda

A tabela do IR ficou congelada de 2016 a 2023

Contribuintes com renda de até R$ 5.000 por mês ficarão isentos do Imposto de Renda a partir de janeiro de 2026, conforme projeto de lei a ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (26).

A medida, uma das maiores bandeiras de campanha do petista, também garante desconto menor do IR para salários acima de R$ 5.000 e abaixo de R$ 7.350.

Cálculos do Ministério da Fazenda são de que cerca de 15 milhões de brasileiros devem deixar de pagar imposto com a nova regra. Para compensar a isenção, haverá cobrança maior para os chamados super-ricos, grupo de 140 mil contribuintes com ganhos acima de R$ 600 mil por ano, o que dá R$ 50 mil por mês.

Calculadora desenvolvida pela Folha e a Contabilizei, empresa de contabilidade, mostra quanto o trabalhador deixa de pagar e como fica o salário líquido em 2026 em comparação ao atual, levando em conta se o profissional é assalariado, contribuinte individual, autônomo pessoa ou retira pró-labore como PJ (Pessoa Jurídica), qual o número de dependentes e que tipo de desconto compensa mais, se completo ou simplificado

Quem recebe R$ 5.000 e não tem dependentes deixará de pagar R$ 312,89 de IR por mês. No ano, a economia será de R$ 3.754,68, sem contar o 13º salário.

Antônio Maciel, planejador financeiro certificado pela Planejar, afirma que o impacto no bolso deve garantir alívio aos trabalhadores, que poderão direcionar os valores a criação de uma reserva de emergência, quitação de dívidas ou início de investimentos.

Para ele, no entanto, é um desafio transformar o alívio tributário em bom hábito financeiro. Ele recomenda que os contribuintes definam as prioridades e criem um plano para usar o dinheiro extra de forma estratégica, evitando que o valor seja gasto no dia a dia.

As mudanças não são imediatas e vão passar a valer a partir de 1º de janeiro. O impacto se dará na declaração do IR de 2027.

Enviada em março pelo governo, a proposta foi aprovada em outubro pela Câmara e em novembro pelo Senado. Na Câmara, 493 deputados votaram a favor e 18 se abstiveram. Não houve votos contrários. No Senado, a votação foi simbólica, com aprovação por unanimidade.

Quem é isento de Imposto de Renda?

Trabalhadores que ganham hoje até dois salários mínimos, o que dá R$ 3.036, são isentos do Imposto de Renda. A isenção para rendas de até dois salários passou a valer no primeiro ano do quarto mandato do presidente Lula, em 2023.

Para valores maiores, há uma tabela, que está defasada. A faixa de isenção da tabela é de R$ 2.428,80 mensais, mas a Receita aplica automaticamente um desconto simplificado de R$ 607,20 que zera o IR de quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036 em 2025).

Neste ano, a faixa inicial recebeu reajuste de 7,51%. Em 2024, a tabela do IR teve reajuste de R$ 6,97% na faixa inicial mais um desconto extra de R$ 564,80 para chegar à isenção a quem ganha até dois mínimos. Com isso, a primeira faixa subiu de R$ 2.112 para R$ 2.559,20.

A tabela do IR ficou congelada de 2016 a 2023. Desde então, a forma encontrada pelo governo para dar isenção a quem ganha até dois mínimos é reajustar a primeira faixa e conceder um desconto mensal para todas as outras.

Quando começa a valer a isenção do Imposto de Renda?

A isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 começa a valer a partir de janeiro de 2026, com reflexos no pagamento do salário que será feito em fevereiro pelas empresas e pelos empregadores domésticos.

Os impactos da medida na declaração só passarão a ser sentidos em 2027, quando o contribuinte prestará contas à Receita Federal dos ganhos e gastos de 2026. A isenção mensal não garante isenção total anual nem garante recebimento de restituição.

Isso porque a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda é o momento em que o contribuinte informa seus rendimentos, investimentos, bens, direitos e gastos. O cálculo pode resultar em imposto a pagar, imposto a restituir ou ficar no zero, nem a pagar nem a restituir.

Quando foi aprovada a isenção do Imposto de Renda até R$ 5.000?

Enviado pelo governo federal em março, o projeto de isenção do IR foi aprovado no início de outubro pela Câmara dos Deputados e no início de novembro no Senado. A sanção estava prevista para ser feita após a aprovação, mas o governo decidiu que faria uma cerimônia e, com a COP30 e outros compromissos, atrasou a assinatura e publicação da lei.

Esse atraso não tem impacto nenhum para contribuintes de menor renda. Isso porque a medida só vai valer a partir de janeiro de 2026. Os de alta renda, no entanto, ainda discutem questões relacionadas à data de validade da isenção para dividendos.

Como ficou a votação do Imposto de Renda?

Na Câmara dos Deputados, o projeto de lei recebeu 493 votos a favor e nenhum contrário, mas 18 deputados não votaram. Entre eles estão parlamentares de PL, MDB, PP, Podemos, União Brasil, PDT, PSD e até do PT. A deputada do PT que não votou foi Luizianne Lins (CE), que estava na flotilha para Israel, para levar alimento aos palestinos.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que passou a morar nos Estados Unidos neste ano e foi um dos citados pelo ministro Alexandre de Moraes para justificar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, também não votou.

O deputado se licenciou da Câmara em março para fazer campanha pela taxação do Brasil pelos Estados Unidos em troca da não condenação de seu pai. Para a direita, exilou-se. Para esquerda, fugiu do país.

Como funciona a isenção do Imposto de Renda?

Hoje, na prática, a isenção do Imposto de Renda já é de até R$ 3.036 por mês, ou seja, quem ganha até dois salários mínimos não paga IR. Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de regimes próprios têm direito à uma isenção extra a partir do mês que fazem 65 anos.

Há direito a isenção também para quem tem aposentadoria por doença grave isenta em lei. Outros rendimentos, como caderneta de poupança, por exemplo, também são isentos do IR.

A faixa de isenção da tabela é de R$ 2.428,80 mensais, mas a Receita aplica automaticamente um desconto simplificado de R$ 607,20 que zera o IR de quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036 em 2025).

Quem votou contra a isenção do Imposto de Renda?

Não houve votação contrária à isenção do Imposto de Renda, mas 18 deputados não votaram. Veja a lista:

  1. Detinha (PL-MA)
  2. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
  3. Fábio Macedo (Podemos-MA)
  4. Fausto Pinato (PP-SP)
  5. Geraldo Mendes (União-PR)
  6. Hercílio Diniz (MDB-MG)
  7. José Medeiros (PL-MT)
  8. Juarez Costa (MDB-MT)
  9. Luciano Alves (PSD-PR)
  10. Luizianne Lins (PT-CE)
  11. Marcos Soares (União-RJ)
  12. Mauro Benevides (PDT-CE) - está de licença médica
  13. Nelinho Freitas (MDB-CE)
  14. Nelson Barbudo (PL-MT)
  15. Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
  16. Samuel Santos (Podemos-GO)
  17. Vinicius Gurgel (PL-AP)
  18. Zé Adriano (PP-AC)

De quem é o projeto de isenção de Imposto de Renda?

O projeto de lei 1.087 de 2025 é de autoria do governo federal. Promessa de campanha de Lula, foi enviado em março ao Congresso. O relator do PL foi o deputado Arthur Lira (PP-AL), que fez algumas modificações no texto, mas manteve a isenção para quem ganha até R$ 5.000.

A isenção do IR já chegou a estar no plano de governo de outros candidatos em 2018. Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PL) prometeram a isenção. Bolsonaro foi eleito e, em quatro anos de mandato, não houve nenhuma correção da tabela do IR. Ela ficou congelada.


Politica Livre
José Montalvão -

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E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. 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Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

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