Terça-Feira, 27/02/2024 - 11h00
Por Thaísa Oliveira | Folhapress
Escolhido relator da CPI da Braskem, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou à Folha que o objetivo da investigação não é destruir a reputação da empresa, mas rechaçou que possa ser "domesticado" durante a comissão.
"Não posso estar preocupado a priori com uma questão específica [imagem da Braskem]. Claro que nós não temos a intenção de destruir nenhuma empresa. Mas a gente precisa que as empresas no Brasil operem com o máximo de transparência possível, em todas as áreas de atuação", diz.
"Quem vai definir se deve ou não processar quem quer que seja é o Ministério Público e o Judiciário. Para nós está muito claro qual é o nosso papel. A gente não tem nenhum desejo de prejudicar ou atingir quem quer que seja. A gente quer explicar para a sociedade e apontar responsabilidades e problemas que talvez sejam sistêmicos."
Na semana passada, a escolha do senador de Sergipe para a relatoria da CPI que vai apurar o ocorrido em Alagoas desencadeou um mal-estar com Renan Calheiros (MDB-AL) —que, a contragosto do governo Lula (PT), recolheu as assinaturas necessárias e insistiu na abertura da investigação parlamentar.
Assim que o nome de Carvalho foi anunciado pelo presidente, Omar Aziz (PSD-AM), Calheiros disse que "mãos ocultas" o vetaram da relatoria, que "ensaiam domesticar a CPI", e que não participaria de "simulacros investigatórios" nem "jogos de cartas marcadas".
Embora Calheiros não tenha apontado nomes, a leitura que se faz nos bastidores é de que a acusação tenha dois destinatários: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) —rival político de Calheiros em Alagoas—, e o próprio governo, na figura do líder, Jaques Wagner (PT-BA).
Wagner admitiu a preocupação do governo com a Braskem, que tem a Petrobras como acionista: "A única preocupação que o governo tem é que a empresa já foi abalroada. É um setor importante, o setor petroquímico, para nós. E óbvio que a gente está tentando, não recuperar a empresa, mas recuperar o ativo".
Carvalho nega que o governo tenha participado da escolha do relator e responde às provocações de Calheiros dizendo que todas as suspeitas levantadas por ele serão respondidas ao final da investigação.
O senador também diz que não vai entrar "nesse tipo de chantagem" e faz um paralelo com a CPI da Covid, de 2021. A criação da CPI ganhou força após a falta de oxigênio em Manaus. Na ocasião, Calheiros foi escolhido relator e Aziz, do Amazonas, presidente.
"Eu estava na CPI da Covid. Qual era o fato determinado? O episódio de Manaus. Eduardo Braga [MDB-AM] foi relator? O outro [do Amazonas, Omar Aziz] foi relator? Quem foi relator? Ele [Calheiros]. Eu não vou entrar nesse tipo de chantagem", diz.
"Eu sinto muito se ele [Calheiros] sair, porque ele é um grande senador. Mas a CPI não deixará de funcionar e não deixará de contar com outros senadores tão valorosos quanto ele."
Carvalho afirma que "o governo não teve uma ação voltada" para a escolha do relator, mas evita elencar nomes de colegas que eram contra a indicação Calheiros para o cargo. Segundo ele, a decisão de Aziz teve o apoio de "um conjunto de senadores".
"O conjunto dos senadores falava sobre a importância de a CPI não ser questionada sobre aquilo que fosse apontado. Se o que tiver que ser apontado for muito duro, seja contra pessoa física, jurídica ou os dois, que não tenha suspeição de nenhuma natureza. Só isso. Acho que isso é uma preocupação legítima."
Como relator da CPI da Braskem, Carvalho terá que se equilibrar entre as acusações trocadas pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB) —correligionário dos Calheiros—, e o prefeito de Maceió e aliado de Lira, João Henrique Caldas (PL).
Ao lado de Dantas, Calheiros e o filho, o ministro Renan Filho (Transportes), ex-governador de Alagoas, criticam o acordo assinado pela prefeitura de Maceió por livrar a Braskem de novas indenizações mediante o pagamento de R$ 1,7 bilhão.
Já JHC lembra que Renan Filho foi governador de Alagoas de 2015 até o ano passado e que a empresa teve as licenças ambientais renovadas no período. Os primeiros tremores e rachaduras foram detectados pela população em 2018.
"Eu me vejo cuidando de um plano de trabalho e buscando esclarecer para a sociedade o que aconteceu. Como não somos domesticados, nós vamos fazer de tudo para que tudo o que tenha acontecido seja exposto", diz Carvalho sobre a disputa entre os dois grupos.
O senador afirma também que tudo será definido no voto: "O relator e o presidente são partes. Ela [CPI] pode ser domesticada, claro, mas depende das votações. Como estão votando os senadores? Estão domesticando quem?".
O senador afirma que pretende ouvir representantes da Braskem, de empresas que deram aval à exploração de sal-gema na região, além do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).
Sobre a convocação de Renan Filho ou JHC, o relator dá respostas parecidas e diz que o desenrolar da investigação vai determinar os depoimentos. Carvalho também evita avaliações sobre o valor do acordo fechado entre a Braskem e a prefeitura de Maceió.
"A nova lei de improbidade mostra que tem responsabilidades anteriores. Vamos ver como é que a coisa vai caminhar. Qualquer um pode ser convidado ou convocado a dar a sua contribuição e ajudar a explicar o problema", diz sobre a convocação do ministro dos Transportes.
"Nenhuma CPI produz um efeito imediato, mas produz um debate imediato. Produz uma clareza imediata para a sociedade da sucessão de fatos que levaram a uma situação. E é isso que a gente precisa mostrar. E, ao final, apontar eventuais responsabilidades e medidas que evitem que situações como essa se repita."
