em 27 fev, 2024 3:20
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
A Prefeitura de Lagarto recebeu uma notificação do Ministério Público de Sergipe, por meio da Comarca local, devido à ausência de pagamento de precatórios no valor de R$ 1.436.196,56, conforme demanda feita pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.
O Ministério Público alega que uma notificação anterior, solicitando esclarecimentos, já havia sido enviada à prefeita Hilda Ribeiro, sem que esta tenha providenciado resposta.
Ao fim da notificação o MP Alerta que “em caso de nova ausência de resposta, designo audiência para o dia 28/02 (amanhã), às 9h, no gabinete desta Promotoria de Justiça ficando Vossa Senhoria notificada da assentada, onde deverá apresentar pessoalmente a resposta requisitada”.
É crucial ressaltar que a não quitação dos precatórios coloca a certidão do Município de Lagarto em situação irregular. Ademais, o não pagamento dos precatórios poderá resultar na suspensão dos repasses do Governo Federal ao município.
A gravidade do caso exige esclarecimentos imediatos por parte da administração municipal, a fim de evitar consequências mais severas.
PL de Bolsonaro, Emília Correia e Aracaju Nos bastidores da política é dado como certo que Edvan Amorim, presidente do PL em Sergipe, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, mira a Prefeitura de Aracaju. Em conversas avançadas com a pré-candidata Emília Correia, Edvan trabalha para que Emília se filie ao PL de Bolsonaro. Edvan pretende ainda colocar seu irmão, Eduardo Amorim, como vice na chapa com Emília.
PL de Bolsonaro, Emília Correia e Aracaju II Como grande articulador político que é, provavelmente existem grandes compromissos para que se forme esta provável aliança. Ultimamente, onde Edvan Amorim e Eduardo tem colocado as mãos, não tem dado muito certo. Foi assim em 2014, 2016, 2018, 2020 e em 2022. Será que finalmente os irmãos Amorim, se confirmada a chapa e em caso de sucesso, terão a prefeitura de Aracaju para comandar e chamar de sua?
OAB/SE abalada A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil ainda está em estado de choque com o escândalo provocado pela notícia de estouro de uma advogada por um advogado, ambos conselheiros da entidade. As investigações policiais e os argumentos preliminares de acusação e defesa dos envolvidos mostram que a crise está só começando e ainda pode se agravar.
Não é não Se há uma instituição que, reconhecidamente, defende os direitos e valores da mulher, em todo o país, é a OAB. Um caso desses ocorrendo em qualquer lugar já seria um grande absurdo. Na OAB, então, é uma tragédia. Que vozes e ações mais claras e contundentes se levantem em defesa da respeito e da valorização da mulher e, claro, da verdade e da justiça. Não é não e o estado de direito é para todos.
Nem Rogério Carvalho votou em Candisse. Senador está em débito com o partido. Pode isso Arnaldo? E o jornalista Narcizo Machado anunciou ontem que, por dever ao PT, o nome do senador Rogério Carvalho não constava na lista de filiados do PT de Aracaju para votar na escolha da pré-candidatura a prefeita, neste caso, Candisse Carvalho, esposa do parlamentar. Alguns petistas históricos estão sem entender como o principal parlamentar do partido em Sergipe hoje não está contribuindo com o PT.
A falácia da mobilidade da gestão de Aracaju Por todos os cantos são reclamações constantes. Na Avenida Tancredo Neves, que o prefeito está anunciando como grande obra – recuperar uma via abandonada – em frente ao Detran foi construída uma passarela para segurança dos pedestres e tem uma grade dividindo as duas vais para a segurança dos pedestres. Pois bem, está com a grade quebrada e alguns pedestres preferem se arriscarem atravessando para não usar a passarela. Só quando alguém morrer atropelado é que a Prefeitura vai repor a grade.
Piorando a qualidade de vida de Aracaju Já os moradores da região da Praça da Bandeira e seus frequentadores aguardam ansiosamente o prefeito anunciar quem será o candidato dele. As ruínas do Museu da Bandeira estão lá servindo de moradia para traficantes e os mosquitos da dengue. É a qualidade de vida…
Ministro Márcio Macêdo recebe presidente do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência de Sergipe O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, recebeu em seu gabinete, o presidente do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades de Sergipe, Antônio Luiz. Na pauta, os avanços que o governo do presidente Lula tem desenvolvido nessa área e a efetivação do programa Viver Sem Limites 2, liderado pelo Ministério dos Direitos Humanos.
Promoção dos direitos O programa Viver Sem Limites 2 é uma iniciativa do governo do presidente Lula, que visa promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por intermédio do enfrentamento às barreiras que as impedem de exercer a plena cidadania. O programa está estruturado em quatro eixos: Gestão inclusiva e participativa, Enfrentamento à violência e ao capacitismo, Acessibilidade e tecnologia assistiva e Acesso a direitos. O plano foi lançado pelo presidente Lula, que anunciou que R$ 6,5 bilhão de reais estão disponíveis nessa primeira fase para estados e municípios que queiram pactuar com o governo federal.
Prioridade do governo Lula O ministro Márcio Macêdo, que é um promotor e defensor dos interesses da pessoa com deficiência, afirmou que o programa é uma prioridade do governo Lula e que Sergipe será um exemplo para o país. “O presidente Lula tem um compromisso histórico com essa causa e nós vamos trabalhar para que o Viver Sem Limites 2 seja implementado em Sergipe”, declarou.
Conquista O presidente do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades de Sergipe, Antônio Luiz, agradeceu o apoio dos ministros e disse que o programa é uma conquista para as pessoas com deficiência. “Esse programa é um marco na história da deficiência no Brasil e em Sergipe. Nós temos muitos desafios e demandas, mas também temos muitas potencialidades e talentos. O Viver Sem Limites 2 vai nos dar a oportunidade de exercer plenamente nossos direitos e nossa cidadania, com dignidade e respeito. Nós agradecemos ao presidente Lula, aos ministros Márcio Macedo e Silvio Almeida, e a todos que estão envolvidos nesse projeto”, disse.
Conferência 3 de abril O presidente do conselho aproveitou ainda e fez o convite ao ministro para participar da conferência estadual da Pessoa com Deficiência Sergipana, que acontece no dia 3 de abril em Aracaju.O IBGE revelou que, em 2022, 47,2% das pessoas com deficiência tinham 60 anos ou mais de idade. Entre as pessoas sem deficiência, apenas 12,5% estavam nesse grupo etário. No terceiro trimestre de 2022, a taxa de analfabetismo para as pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto entre as pessoas sem deficiência essa taxa foi de 4,1%. Segundo o PNAD de 2022, Sergipe é o estado que tem o maior número de pessoas com deficiências proporcionais, 12.1% dos sergipanos são pessoas com deficiência. A ideia é que essa comunidade receba as ações do Viver Sem Limites 2, que incluem infraestrutura, emprego e renda, lazer, turismo, educação, saúde, no formato inclusivo.
Laércio Oliveira se reúne com diretor-geral da Polícia Federal O senador Laércio Oliveira se reuniu ontem, 26, com o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Rodrigues, para apresentar o projeto de lei que cria o Estatuto da Segurança Privada. O Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 6/2016) determina que os bancos tenham um plano de segurança aprovado pela Polícia Federal e conte com alarme monitorado, circuito interno de imagens, cofres com fechadura programada e pelos menos dois seguranças armados, vestidos com coletes à prova de bala, durante os horários de atendimento ao público.
Fortalecimento Laércio Oliveira destacou que a iniciativa prevê cursos de formação, aperfeiçoamento e atualização dos profissionais da área, além de garantir um piso salarial, seguro de vida e assistência jurídica aos vigilantes. “Precisamos fortalecer e melhorar ainda mais o ambiente do setor da segurança privada no país. Os vigilantes estão presentes nas empresas, escolas, hospitais, indústrias, empresas públicas, aeroportos, enfim, em todo o setor produtivo nacional. Mas eles precisam ter garantias para sua própria proteção”, destacou o senador.
“A trajetória de uma intelectual orgânica”: vereador Camilo Daniel convida para o lançamento do livro da professora Ana Lúcia O vereador Camilo Daniel (PT) convida para o lançamento do livro “A trajetória de uma intelectual orgânica: múltiplos olhares” , que aborda a vida, história e luta da professora Ana Lúcia Vieira. “Tenho muito orgulho de conviver com a maior líder política de Sergipe, me espelho muito em sua força e coragem. O livro, além de registro histórico, servirá como bússola para as novas gerações”, declarou. O lançamento será dia 1º de março, às 16h, na praça Tobias Barreto em Aracaju. O evento também contará com apresentações de grupos culturais, exposição fotográfica e muitas homenagens. Participe!
Pagamento Os servidores públicos estaduais começam a receber seus salários referentes ao mês de fevereiro a partir de hoje, dia 27, iniciando pelos aposentados e pensionistas. Nesta quarta-feira, 28, recebem os servidores das secretarias de Estado da Educação e da Saúde e das Fundações de Saúde. E na quinta-feira, 29, é a vez dos servidores públicos das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações. O pagamento da primeira parcela do 13º salário também será depositado para os servidores que fazem aniversário no mês de fevereiro.
Educação estadual Sergipe foi classificado como o quinto estado do país no número de alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual em tempo integral, com percentual de 33,3%. A informação é do Censo Escolar da Educação Básica 2023. O número de matrículas do ensino médio em tempo integral da rede estadual de ensino, em 2022, era de 20.294 alunos. Em 2023, houve um crescimento de 7,8%, o que representa que a quantidade de alunos matriculados chegou a 21.994. Os dados também avaliam que os alunos do ensino médio integral em Sergipe estão acima da média nacional, que pontua 21,9% .
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