Por Julia Chaib | Folhapress
A Polícia Federal descarta por ora chamar Jair Bolsonaro (PL) para novo depoimento na investigação sobre uma trama para tentar dar um golpe de Estado, mesmo após o ex-presidente mencionar, no ato do último domingo (25), a existência de uma minuta golpista.
Investigadores dizem não haver razão neste momento para intimar novamente Bolsonaro para tratar do tema. Eles também destacam que não há qualquer previsão de nova oitiva do ex-presidente.
As oitivas nas investigações, normalmente, são solicitadas pela polícia antes de serem autorizadas pelo juiz que preside o inquérito —no caso, o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Para a Polícia Federal, Bolsonaro teve a oportunidade de esclarecer as suspeitas que pairam sobre ele e preferiu ficar em silêncio durante depoimento na semana passada. As provas que foram coletadas até agora, avaliam os investigadores, independem de qualquer declaração pública do ex-presidente.
Ainda assim, o teor do discurso do ex-mandatário durante manifestação na avenida Paulista deverá ser incluído na investigação a respeito de uma articulação para impedir a posse do presidente Lula (PT), como mostrou a Folha de S.Paulo.
Investigadores avaliam que as falas de Bolsonaro na manifestação sugerem que ele tinha conhecimento da elaboração de minutas de decretos que previam tirar o petista do poder e reforçam a linha da apuração de que ele liderou a trama.
No discurso aos milhares de apoiadores que compareceram à manifestação, Bolsonaro negou ter articulado um golpe de Estado, mas sugeriu saber da existência de minutas de texto que buscavam anular a eleição de Lula.
"O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil", disse. "Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de Estado de Defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência", afirmou o ex-presidente.
Para investigadores, é possível inferir que Bolsonaro admitiu saber de conversas sobre a elaboração dessas minutas.
A PF considera que o ex-chefe do Executivo não só tinha conhecimento, mas inclusive promoveu alterações em um documento, ajudando a confeccioná-lo.
O advogado de Bolsonaro Paulo Cunha Bueno disse à reportagem, nesta segunda-feira (26), que a fala do ex-presidente durante ato na avenida Paulista se referia a um texto recebido por ele em 2023, após ele ter deixado o governo.
Por isso, Bueno nega a hipótese da PF de que as declarações do ex-presidente reforçam a tese de que ele articulou para impedir a posse de Lula.
"Declaração do presidente foi em cima da minuta que ele só teve conhecimento em outubro de 2023. Não reforça em nada a investigação, porque foi a primeira minuta que ele viu. Não tinha visto antes", disse.
Segundo o advogado, a minuta a que Bolsonaro se referiu na avenida Paulista faz parte de autos aos quais a defesa teve acesso em 18 de outubro do ano passado. Bueno afirma que o presidente pediu para que ele encaminhasse o texto por mensagem para que pudesse imprimir e ler o documento fisicamente.
Ele afirma que foi esse o documento encontrado pela PF, no início de fevereiro, na sala do ex-presidente na sede do PL em Brasília. A minuta previa declaração de estado de sítio e decretação de uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) após a derrota nas eleições.
Especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo dizem que as autoridades podem optar ou não por chamá-lo para novo depoimento em virtude do tom das declarações. Os investigadores podem decidir que novos esclarecimentos sejam necessários, mas há também a hipótese de apenas juntar o teor do discurso aos autos.
Na avaliação da Polícia Federal, o discurso de Bolsonaro reforçou a linha de investigação de que houve uma trama de tentativa de golpe de Estado.
Neste domingo, além de tentar se defender das acusações da PF, Bolsonaro diminuiu o tom da agressividade contra o STF (Supremo Tribunal Federal), disse buscar a pacificação do país e pediu anistia aos presos pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023.
Embora não pretenda convocar Bolsonaro para novo interrogatório por ora, a PF avalia chamar o pastor Silas Malafaia para depor.
O líder religioso foi um dos poucos que discursaram neste domingo ao lado do ex-presidente.
Malafaia fez críticas tanto ao STF como ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sobretudo ao ministro Alexandre de Moraes.
O pastor também fez insinuações sobre um suposto papel de Lula nos ataques aos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, organizado por bolsonaristas.
"Alexandre de Moraes disse que a extrema direita tem que ser combatida na América Latina. Como ministro do STF tem lado? Ele não tem que combater nem extrema direita nem extrema esquerda. Ele é guardião da Constituição", disse Malafaia.
A manifestação foi convocada por Bolsonaro com o mote de se defender de acusações imputadas a ele. Malafaia foi o idealizador do evento e o responsável pelo aluguel dos dois trios elétricos utilizados no ato.
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