Publicado em 27 de fevereiro de 2022 por Tribuna da Internet
Imagem reproduzida do site Poder360
Marcos Losekann e Fernanda Vivas
TV Globo — Brasília
O aplicativo de mensagens Telegram bloqueou neste sábado (26) três perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. A providência foi tomada após a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Na decisão que ordenou a medida, o ministro tinha estabelecido que o aplicativo de mensagens poderia ser retirado do ar por 48 horas e ter de pagar multa de R$ 100 mil, caso não cumprisse a ordem.
DISCURSO DO ÓDIO – Segundo as investigações, as contas estavam sendo utilizadas para propagar discurso de ódio e disseminar informações falsas.
A informação sobre a decisão que determinou o bloqueio das contas foi divulgada na sexta-feira (25) pelo jornal Folha de São Paulo e confirmada pela TV Globo.
O ministro Moraes afirmou, no documento, que os canais de Allan dos Santos estavam sendo usados “como verdadeiros escudos protetivos para a prática de atividades ilícitas, conferindo ao investigado uma verdadeira cláusula de indenidade penal para a manutenção do cometimento dos crimes já indicados pela Polícia Federal, não demonstrando o investigado qualquer restrição em propagar os seus discursos criminosos”.
Ataques às instituições – O relator pontuou também que o blogueiro bolsonarista usou o alcance dos perfis no Telegram “como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal, além de autoridades vinculadas a esses órgãos”.
“Efetivamente, o uso do Telegram se revela como mais um dos artifícios utilizados pelo investigado para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência a decisão judicial”, escreveu o ministro.
O aplicativo é apontado como uma ferramenta que dissemina discurso de ódio e serve de veículo para disseminação de publicações falsas, segundo o ministro.
FAZIA RESISTÊNCIA – No Brasil, a plataforma Telegram, que tem sido utilizada principalmente pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, resistia a contatos para cumprir ordens judiciais e para fechar acordos de cooperação destinados a combater fake news.
No fim do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral enviou um ofício a executivos do Telegram propondo uma reunião para discutir possíveis medidas de cooperação para o combate à informação.
O documento foi enviado para o suposto endereço-sede da empresa nos Emirados Árabes. Após quatro tentativas, a carta não foi recebida e retornou ao TSE. Agora, enfim o aplicativo acata a ordem do Supremo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O aplicativo Telegram, que nem possui representação no Brasil, tentou desconhecer as ordens judiciais do TSE e do Supremo. Porém, quando o tempo esquentou, acabou afinando na hora da verdade, como se dizia antigamente. Quanto a Allan dos Santo, gravou mensagem no Youtube neste sábado: “Não é o meu canal que foi derrubado. É o Brasil que está no mesmo patamar da China, da Coreia do Norte, de Cuba etc”, afirmou em um novo perfil que criou no aplicativo. (C.N.)
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