A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti será reempossada no cargo em uma solenidade que será realizada na próxima sexta-feira (4), para o biênio 2022-2024. Ela foi reconduzida ao cargo pelo governador Rui Costa, na última terça-feira (22). Norma Cavalcanti integrou a lista tríplice eleita no dia 14 de fevereiro pelos membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA), composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz.
Natural de Inhambupe, a procuradora-geral de Justiça tem 64 anos e ingressou no MP baiano em 1992. Foi promotora de Justiça em Ibitiara, Araci, Cícero Dantas e Alagoinhas, sendo promovida para Salvador em 1999. Coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim). Foi presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
A proposta da procuradora-geral é dar continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos dois anos, como tornar o MP 100% digital foi um dos grandes desafios para a instituição, sobretudo em meio à pandemia. O órgão buscou constantemente os investimentos em recursos tecnológicos para oferecer serviços mais acessíveis à população.
Na primeira gestão, o Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) também obteve destaque, em atuação própria ou em colaboração com outras instituições. Foram 24 operações em 2021 até novembro, sendo que 19 delas foram deflagradas pelo MP baiano a partir de investigações próprias.
As operações prenderam 58 pessoas, entre prisões em flagrante, preventivas e temporárias, e mais de R$ 11 milhões recuperados por meio de bloqueio de bens e apreensão de objetos. Com as operações, foram combatidos 32 tipos de crimes cometidos contra a sociedade baiana pelos investigados, entre eles o de organização criminosa, peculato, tráfico de drogas, fraude em licitações, estelionato, estupro, cartel, associação para o tráfico e homicídio.
No âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), foram recuperados R$53 milhões aos cofres estaduais. Só em 2021 foram interpostos dez recursos, abertos 29 Procedimentos Investigatório Criminal (PICs), realizadas 30 audiências e oferecidas 29 denúncias à Justiça contra empresários sonegadores, com expectativa de recuperação ao fisco estadual de cerca de R$ 733 milhões.
Só no ano de 2021, o Ministério Público estadual ajuizou 433 ações civis públicas de improbidade administrativa, segundo registros do sistema de informações do MP (Idea). Foram instaurados 4.251 procedimentos, entre os quais 3.435 para apurar supostas violações aos princípios administrativos, 914 de danos ao erário e 195 de enriquecimento ilícito. A atuação do MP no combate à improbidade recuperou para o patrimônio público valores acima de R$ 100 mil por meio da celebração de acordo de não persecução cível firmados em demandas de improbidade administrativa.
O Ministério Público ainda propôs 357 ações civis públicas para defender o direito à saúde da população em 2021. Com relação a violência contra mulher, o MP recebeu quase 10 mil denúncias em 2021, envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica, feminicídio e outros tipos penais. Os casos revelam que muitas delas perderam a vida para o ódio, o desprezo, o ciúme ou para o sentimento de perda de controle e da propriedade nutrido por homens.
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