Marcelo Parreira
TV Globo
Um relatório de auditoria sobre a gestão do Ministério da Saúde elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) apontou muitos exemplos de desperdício de dinheiro público em 2020. Um dos pontos que chamaram a atenção dos técnicos da CGU foi a grande quantidade de remédios e vacinas incinerados ou extraviados.
Segundo o documento, R$ 21 milhões foram gastos com a destruição, por exemplo, de mais de 25 toneladas de vacina Pentavalente e quase quatro toneladas de vacina Tríplice. No total, em dez meses, foram jogadas no lixo quase 30 toneladas de medicamentos.
R$ 172 MILHÕES – Os técnicos também registraram que milhões de doses de vacinas perderam o prazo de validade antes de serem usadas, principalmente contra a febre amarela e hepatite, além de medicamentos de alto custo. Ao todo, foram perdidos 750 lotes de medicamentos. Na lista, remédios vencidos desde julho de 2009, um prejuízo de R$ 172 milhões.
Os técnicos também verificaram que 66 doses de um medicamento de alto custo – vendido a mais de R$ 12 mil a dose – tinham simplesmente sumido. Saíram do estoque sem destino conhecido, provocando prejuízo de R$ 840 mil.
A auditoria mostrou também que equipamentos decisivos na luta contra a Covid, como respiradores, também sumiram. Os técnicos estranharam que o sistema não tinha os comprovantes de entrega de quase 5 mil respiradores, o que obrigou a CGU a rastrear os equipamentos em estados e municípios. No fim, ninguém soube dizer onde foram parar 336 respiradores, que custaram mais de R$ 18 milhões.
SEM CONTROLE – No documento, a CGU afirmou que “resta evidenciado que os controles das doações efetuadas pelo Ministério da Saúde são inadequados, pois verificou-se, além da ausência de comprovantes de entrega, de guias de remessa e de termos de doação nos processos SEI, a ausência de comprovação de recebimento dos aparelhos” e conclui que existem “graves inconsistências entre os registros de entrega do Ministério da Saúde e os registros de recebimento dos entes federativos”.
No relatório, a CGU ainda lembra que, ao longo do ano passado, acompanhou parte dos processos de compras do Ministério da Saúde e que já tinha feito alertas para evitar prejuízos, mas destaca que os avisos não foram levados em conta.
A auditoria vai servir de base para que que o Tribunal de Contas da União (TCU) julgue os gastos da pasta em 2020.
VERBAS DESPERDIÇADAS – O professor de gestão em saúde da FGV, Adriano Massuda, lembra que os recursos púbicos que foram desperdiçados poderiam ter ajudado a salvar vidas durante a pandemia.
“Então, o Ministério da Saúde que tem um papel fundamental na coordenação dessa que é a maior crise sanitária da nossa época tratou insumos essenciais com descaso, com despreparo. É com muita tristeza que a gente vê que o nosso país viveu essa situação e com desperdício de recursos tão importantes”, disse.
O Ministério da Saúde afirmou que está ciente do processo e que vai se manifestar dento do prazo estabelecido.