Denunciado desvio de verbas em Lajedão

Denunciado desvio de verbas em Lajedão


Os vereadores Jobelito Santos Matos (PT), José Rocha Ledo (DEM) e a funcionária pública municipal Neide Maria do Carmo, denunciaram desmandos que estariam ocorrendo na prefeitura de Lajedão, situado no extremo sul do Estado. Os recursos da Educação, segundo os vereadores, estariam sendo desviados pela prefeita Maria de Lourdes Tavares e pelo companheiro dela, Délio Souto Junior, de junho de 2005 a maio de 2007, utilizando “laranjas” na locação de ônibus escolares de propriedade da própria prefeita. No período, segundo os vereadores foram desviados R$208.052,50 em verbas federais. O caso já foi denunciado à Procuradoria Geral da República, uma vez que os recursos supostamente desviados seriam de recursos do (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
De acordo com os denúnciantes, a prefeita teria adquirido, possivelmente com recursos próprios, dois ônibus para o transporte escolar que estão sendo locados à prefeitura, em nome de terceiros. Os ônibus são identificados com as placas JML-2093 e MMR-3253 e segundo denuncia dos vereadores, além de pagar pela locação dos veículos, a prefeitura ainda arca com despesas de combustível, peças, pneus e manutenção dos dois ônibus.
Segundo os denunciantes, no período de junho a dezembro de 2005, a prefeitura pagou R$50.210,47 para a locação de um único ônibus que estaria em nome da “laranja” Sheila Ramos Santos. “Acontece que estes recursos nunca foram parar na conta da Sra. Sheila, que declara-se como isenta ao Imposto de Renda e incapaz de adquirir um ônibus. Ela sequer teve movimentação financeira em sua conta corrente”, atestam os vereadores.
De acordo ainda com os denunciantes, a prefeitura também não recolheu o Imposto de Renda na fonte ao efetuar o pagamento da locação do ônibus, o que é de obrigação do município.
“Se isso não bastasse, ao descobrir que teve seu nome envolvido na falcatrua, a Sra. Sheila compareceu ao Ministério Público Estadual, em Ibirapuã, onde denunciou o uso de seu nome como laranja, ao alegar que nunca foi proprietária de um ônibus, nunca os locou à prefeitura de Lajedão bem como nunca recebeu qualquer recurso da prefeitura local”, enfatizaram os vereadores, lembrando que a “laranja” pediu ainda que fosse feita investigação sobre seu nome na falcatrua.
Estranhamente, de março a dezembro de 2006 já figurava como proprietário dos ônibus a sra Neuma Silva Souto, ex-mulher do atual companheiro da prefeita, que teria recebido R$116.789,40. “Este valor seria suficiente para a prefeitura comprar três ônibus. E a operação foi feita nos mesmos moldes do caso anterior, onde a ‘laranja’ sequer teve acesso aos cheques da prefeitura, apesar de ser vencedora da licitação feita pelo município. “, afirmaram os vereadores. A fraude continuou de março a maio do ano passado, quando os mesmos veículos desta vez estavam sob a responsabilidade de Fábio Viana de Souza, que também foi utilizado como “laranja”. Pelo período ele teria recebido R$41.052,63, suficiente para a prefeitura comprar um ônibus. Assim como as duas “laranjas”, Fábio também consta como isento no Imposto de Renda e não teria recursos para adquirir dois ônibus.
“Durante três anos, a prefeitura realizou licitações fraudulentas, com valores superfaturados, utilizando laranjas, além de o município assumir todas as despesas de manutenção destes coletivos. É um caso sério e que merece investigação até porque envolve desvio de recursos do Fundef”, enfatizaram os vereadores.
Fonte: Tribuna da Bahia