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terça-feira, setembro 11, 2007

Prefeito comanda blitze contra supermercados

Por Odilia Martins
Para assegurar a aplicabilidade da lei para a população baiana, o prefeito João Henrique Carneiro passa a acompanhar uma vez por semana as blitze realizadas nos supermercados e agências bancárias juntamente com os órgãos municipais. O objetivo é pôr em prática imediatamente os direitos previstos para todo cidadão ao fazer as compras nos supermercados acima de três caixas a dispor o serviço de empacotadores, a reserva de 5% da capacidade total do estacionamento para idosos, apresentação da placa de proibição da venda de bebida alcóolica para menores de 18 anos na porta de acesso do estabelecimento. “A fiscalização é séria e vai prosseguir com o máximo de rigor para garantir o direito de todos, tanto em bancos quanto em supermercados. Já cassamos a liminar que protegia as agências bancárias da Caixa Econômica Federal (CEF) da interdição e estamos aguardando o deferimento a favor do Município para derrubar a ação que impede lacrar alguns supermercados. O único jeito a partir de agora é cumprir ou fecha”, afirmou o prefeito ontem, durante a fiscalização coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp). Na ocasião foram vistoriados o G Barbosa e o Hiper Bompreço, da Avenida Antonio Carlos Magalhães e o Extra, da Paralela. Destes três, apenas o G Barbosa, que já foi notificado e autuado anteriormente, obedecia as normas em todos os requisitos. O Hipermercado Bompreço que tem 54 caixas, estando em funcionamento 27, foi flagrado durante a blitz seis caixas sem empacotador e ainda a falta de placa proibindo a venda de bebida alcoólica. As infrações foram emitidas pela Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) no que diz a respeito a falta de empacotadores, que autuou e estipulou o prazo de 10 dias para apresentar defesa, podendo ou não ser acatada mediante os argumentos utilizados. “Esse e outros mercados na maioria das vezes já receberam notificação ou autuação. Não tem como alegar que desconhece a legislação”, disse a chefe de fiscalização do Codecon, Rose Estrela. Quanto a inexistência do aviso de bebidas, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) notificou e deu o prazo de 48 horas para se adequar a determinação. Para fechar o cerco ainda mais, o prefeito mobilizou a participação da Vigilância Sanitária e a Secretária Municipal da Fazenda para averiguar qualquer irregularidade. O Extra, da Paralela, também foi autuado pela falta de empacotadores em quatro caixas, dos 15 que estavam em funcionamento. “Desde maio quando recebemos a incumbência de coordenar as fiscalizações em bancos e supermercados contabilizam mais de 100 visitas a agências bancárias e 80 para mercados. Ambos, estão sujeitos a multa que varia de 200 à 3 milhões de reais pelas infrações flagradas, caso a defesa julgada não sustente a tese”, declarou o secretário da Sesp, Fábio Mota. Em virtude do comportamento de algumas gerências de supermercados em burlar a fiscalização dos órgãos municipais durante a operação, conforme denúncia reportada ao prefeito por populares, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) está sendo acionada para coibir desvio de função. “Chegou ao nosso conhecimento de que supermercados estariam improvisando momentos antes da blitz funcionários para executarem o serviço de empacotador sem serem contratados com esta finalidade. Quando não ocorre o desvio de função, há exploração de mão-de-obra, pondo a figura do caixa para registrar e empacotar. Isso tem que acabar”, exclamou o gestor da cidade de Salvador. Durante a fiscalização, o prefeito João Henrique emitiu outras preocupações ao conversar com um dos gerentes dos supermercados. “O estabelecimento dá preferência para pessoas com deficiência? È de conhecimento da empresa a inserção desta mão-de-obra sempre que houver o quadro de funcionário acima de 100. É importante ressaltar o rendimento e o potencial das pessoas com deficiência devido a grande concentração desenvolvida”. Sem autorização de seus superiores, motivo pelo qual pediu para não ser identificado, o gerente do Hiper Bompreço, da Avenida ACM, respondeu ao prefeito. “Eu sou um deles”, mostrando o aparelho auditivo. E acrescentou: “O problema é que falta qualificação”.
Greenpeace faz ato contra usina nuclear
Reivindicar o investimento de mais R$7 bilhões destinadas à construção de mais uma usina nuclear, a Angra 3, e a falta de condições governamentais de garantir a segurança das instalações nucleares já existentes, motivaram uma ação do Greenpeace ontem, pela manhã, na Praça Municipal. Cerca de 30 representantes da entidade se reuniram para lembrar também o 20º aniversário do acidente nuclear ocorrido com as capsulas radioativas de césio-137, em Goiânia. O desastre, que ocorreu no ano de 1987, é considerado o pior acidente radiológico em área urbana da história. Ele contaminou através da substância césio-137 cerca de seis mil pessoas, matando inicialmente 60. Após 20 anos desse acontecimento, as vítimas reivindicam assistência do governo às famílias mais afetadas, além de tratamento médico especializado que indique as conseqüências da exposição à radiação. Apesar do número de vítimas divulgado pelo governo, estima-se que praticamente toda a população de Goiânia tenha sido infectada pelo césio, pois o número divulgado só satisfaz os moradores das áreas afetadas, não incluindo bombeiros, policiais, médicos e enfermeiros, que prestaram atendimento aos afetados. Além disso, o acidente que ocorreu no dia 13 de setembro de 1987, só foi constatado quinze dias depois, dando margem ao contágio de milhares de pessoas que circulavam entre os contaminados. Outra forma de contaminação ocorreu na fase em que o césio já tinha sido descoberto como o causador da doença misteriosa coletiva, quando muitas casas foram demolidas para evitar a propagação da radiação. Por causa da poeira espalhada pelos escombros, os trabalhadores jogavam água para contê-la, e dessa forma a água contaminada que escoava, penetrava nos lençóis freáticos, distribuindo assim resíduos nucleares. Depois de 20 anos do acidente, vale ressaltar que a meia vida (tempo para reduzir à metade sua radioatividade) do césio-137, um dos mais radioativos subprodutos do urânio, é de 30 anos, o que indica que sua atividade ainda é poderosa. Mesmo tendo resultado em cerca de 20 toneladas de lixo radioativo (roupas, utensílios, materiais de construção, etc.), acondicionado14 contêineres em um depósito construído na cidade de Abadia de Goiás, onde ficará por aproximadamente 180 anos. Mas quem pensa que o pesadelo acabou depois que todo material foi destruído se engana. Segundo Suely Lima de Moraes Silva, representante da associação das vítimas do césio, os afetados ainda sofrem com problemas como câncer, problemas gástricos, perda do cabelo, defeitos genéticos, seqüelas psicológicas e principalmente com o preconceito. (Por Ana Tereza Santos)
50 anos do curso de geologia na Bahia Bahia será comemorado amanhã (11) no Crea-BA
A Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas do Crea-BA, em parceria com a Associação Baiana de Geólogos - ABG, comemora hoje, às 18 horas, os 50 anos do curso de Geologia na Bahia. A pauta do evento está composta de duas palestras: A atuação política e social do profissional geólogo, com o geólogo Adalberto de Figueiredo Ribeiro e A História Geológica da Bahia, a ser ministrada pelo geólogo Rubens Antônio. A proposta é resgatar o papel do profissional geólogo no desenvolvimento da Bahia, nos últimos 50 anos, além de mostrar a história geológica da Bahia, evidências e conseqüências. O evento tem o apoio do Instituto de Geociências da Ufba, Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), Núcleo BA-SE, Associação Baiana de Engenheiros de Minas (ABEM) e o Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge). A entrada é gratuita e acontece no auditório do Crea (Rua Prof. Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas). Mais informações no site www.creaba.org.br
Fonte: Tribuna da Bahia

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