Manifesto pela soberania brasileira será entregue ao ministro Barroso no dia da retomada dos trabalhos do STF

01/08/2025

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Neste dia 1º de agosto, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma seus trabalhos após o recesso, uma ampla articulação da sociedade civil lança a Rede pela Cidadania, “pela soberania brasileira, pela pluralidade e pela democracia”.

A iniciativa reúne diversas organizações da sociedade civil, entre elas a ABI, além de cidadãs e cidadãos comprometidos com a defesa da soberania nacional e das instituições brasileiras. Advogados, jornalistas, auditores fiscais, profissionais de diversas outras áreas e ativistas dos movimentos negro, feminista e LGBTI+ estão entre os articuladores do movimento, que surgiu em Brasília mas pretende ter alcance nacional.

Com a mobilização, os responsáveis pela Rede Pela Soberania querem responder às sanções econômicas unilaterais impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, incluindo tarifas punitivas de 50% sobre produtos brasileiros e a revogação de vistos diplomáticos de autoridades do Judiciário nacional. O manifesto classifica essas medidas como uma afronta direta à soberania do país e como tentativas inaceitáveis de interferência externa em processos judiciais internos.

Em seu primeiro ato, representantes da Rede entregam o manifesto nesta sexta-feira, dia 1º de agosto, às 12h, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, no Salão Branco do STF.

O documento expressa solidariedade ao STF e aos ministros da Corte, reafirmando a importância do cumprimento da Constituição e da responsabilização dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. “Não abrimos mão da soberania; seja para preservar e aprofundar os avanços democráticos da Constituição de 1988; seja para garantir a pluralidade de opiniões, hoje ameaçada por defensores de regimes autoritários; seja, ainda, para definir com autonomia os rumos nacionais: da economia, do comércio, das relações internacionais e, entre outras, das escolhas institucionais do Brasil”, diz o texto.

Quatro pontos centrais concentrarão os esforços da Rede Pela Soberania: a revogação  imediata das tarifas punitivas; o respeito à independência das instituições brasileiras; a mobilização diplomática em favor de uma relação bilateral baseada no respeito mútuo; e a responsabilização daqueles que traem a pátria, atentando contra os interesses do país.

Manifesto de criação da Rede Pela Soberania

PELA SOBERANIA BRASILEIRA, PELA PLURALIDADE E PELA DEMOCRACIA

 A nação brasileira é alvo de sanções externas inaceitáveis, que incluem a imposição de tarifas comerciais com o objetivo explícito de forçar a extinção de um processo judicial que diz respeito única e exclusivamente ao povo e às instituições constitucionais do Estado brasileiro.

Rechaçamos veementemente essas pressões, sem precedentes no Direito Internacional e nas relações bilaterais com os Estados Unidos, e reafirmamos nosso apoio aos esforços diplomáticos do Estado brasileiro para restabelecer o diálogo entre as duas nações. Expressamos também nosso respaldo ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à sua missão constitucional de punir, com base no devido processo legal, aos responsáveis pelos atos antidemocráticos que quase conduziram o país de volta aos tempos sombrios da ditadura.

Defendemos o aprimoramento contínuo das instituições democráticas – que jamais foram perfeitas –, com a legitimidade que repousa no respeito à soberania nacional. Não abrimos mão da soberania; seja para preservar e aprofundar os avanços democráticos da Constituição de 1988; seja para garantir a pluralidade de opiniões, hoje ameaçada por defensores de regimes autoritários; seja, ainda, para definir com autonomia os rumos nacionais: da economia, do comércio, das relações internacionais e, entre outras, das escolhas institucionais do Brasil.

Lamentamos que setores radicais e minoritários da política brasileira tenham abraçado a chantagem em curso, alinhando-se a interesses externos, em detrimento do interesse público nacional. Diante disso, conclamamos todas as forças democráticas a se unirem em defesa:

• Da revogação imediata das tarifas punitivas de 50% sobre o comércio brasileiro, ou de qualquer outro tipo de retaliação que careça de base legal e racionalidade econômica;
• Do respeito à independência das instituições democráticas brasileiras, em especial ao Poder Judiciário e aos ministros do STF; e, nesse sentido, repudiamos a retaliação do governo dos EUA ao aplicar a Lei Magnitsky ao Ministro Alexandre de Moraes e ao revogar vistos diplomáticos de magistrados brasileiros, como forma de intimidação;
• Da mobilização da diplomacia, dos líderes políticos, empresariais e da sociedade civil, no Brasil e nos EUA, para restaurar uma relação bilateral saudável, baseada no diálogo, na soberania e no respeito mútuo;
• Da responsabilização, dentro da legalidade, daqueles que, ao adotarem a chantagem como método político e judicial, traem a nação brasileira, comprometem, assim, receitas, empregos, qualidade de vida dos brasileiros e, sobretudo, a democracia e a independência conquistada por nossa nação há mais de dois sé

Sem soberania, não há democracia!

 REDE PELA SOBERANIA

Assinam o manifesto de criação da Rede Pela Soberania:

ORGANIZAÇÕES

Associação Alternativa Terrazul

Afresp (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo)

Aliança Nacional LGBTI+

Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Associação Nacional da Advocacia Negra

Associação  de Advogadas e Advogados Negros do Brasil AANB

Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)

Coalizão Nacional de Mulheres

Comissão Justiça e Paz

Derrubando Muros

EDUCAFRO

FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentis Sociais pelo Meio Ambiente

Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)

Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc)

Instituto de Fiscalização e Controle (IFC)

Instituto Ethos

Instituto Pró-Democracia Sempre

Instituto Soma Brasil

Judias e Judeus pela Democracia

Jusclima Coletivo Climático

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)

Movimento Negro Unificado (MNU)

Nossas

Política Viva

Rede Lawfare Nunca Mais

Teia Carta da Terra Brasil

CIDADÃS E CIDADÃOS

Affonsa de Ligorio de Oliveira, produtora rural

Amanda Souto Baliza, advogada

Breno Cavalcante, advogado

Cezar Britto, advogado

Cleide Martins Silva, advogada

Christiane Pantoja, advogada

Daniel Godoy Junior, advogado

Frei Davi, Educafro

Gisele Agnelli, socióloga

João Franzin, jornalista e microempresário

João Frey, jornalista

João Ricardo Costa, desembargador do TJ/RS

Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues, advogado

Joelson Dias, advogado

José Antonio Moroni, filósofo

José Cesar “Zeca” Martins, empresário

Jovita José Rosa, contadora

Luis Carlos Azedo, jornalista

Márlon Reis, advogado

Núbia Bragança, advogada e Educafro

Raquel Marques, advogada

Rodrigo Spada, auditor fiscal do Estado de São Paulo

Rosangela Lyra, empresária

Sebastião Batista, advogado

Sylvio Costa, jornalista

Toni Reis, educador.

(O manifesto está aberto para receber novas adesões — @redepelacidadania)