Até os porta-malas dos veículos têm de ser vistoriados
Thaís Barcellos
O Globo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado que os carros que deixarem a casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, terão de ser revistados. Moraes também determinou monitoramento presencial da área externa da residência.
Segundo o ministro, as novas medidas são necessárias para impedir “qualquer possibilidade de fuga” do ex-presidente. Na semana que vem, Bolsonaro começará a ser julgado pelo STF pela tentativa de golpe de Estado.
ORDEM À PF – “Determino que a Polícia Penal do Distrito Federal, em complementação às medidas de monitoramento em curso, realize ‘vistorias nos habitáculos e porta-malas de todos os veículos que saírem da residência do réu, para fins de incremento nas atividades de monitoramento'”, disse, na decisão.
O magistrado afirmou que as vistorias deverão ser devidamente documentadas, com a indicação dos veículos, motoristas e passageiros e que os autos das vistorias deverão ser enviados à juízo diariamente.
Quanto ao monitoramento da área externa da casa, Moraes explicou que se refere à parte descoberta da propriedade, na área que faz divisa com outros imóveis devido a existência de “pontos cegos”.
LEI PENAL – Na decisão, o ministro do STF afirmou que a efetividade do monitoramento integral de Bolsonaro, determinada pelo próprio Moraes, exige a adoção de novas medidas “que conciliem a privacidade dos demais residentes do local e a necessária garantia da lei penal, impedindo qualquer possibilidade de fuga.”
A decisão ocorre após um relatório da Polícia Federal apontar que, em caso de intenção de fuga de Jair Bolsonaro, seria necessário o “acompanhamento in loco e em tempo integral das atividades do custodiado, e do fluxo de veículos na residência e de vizinhos próximos, únicas medidas hábeis a minimizar, de forma razoavelmente satisfatória, tais riscos”.
Depois, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal destacou, em ofício, que a existência de outras casas ao lado e nos fundos da residência do ex-presidente causa a existência de “pontos cegos” no monitoramento já realizado na frente da propriedade, também determinado por Moraes.
SINAL DA TORNOZELEIRA – A secretaria também apontou que, a depender da localização de Bolsonaro, o sinal da tornozeleira eletrônica pode ser interrompido ou ficar mais lento.
Já a Procuradoria-Geral da República não objetou a vigilância da área externa da casa, embora tenha se manifestado contra a presença de agentes na área interna da residência.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sinceramente, o ministro Moraes é muito exagerado e criativo. A perseguição a que submete Bolsonaro é totalmente dispensável, parece uma forma de tortura psicológica para premiar um admirador de Brilhante Ustra, vejam como os peixes continuam morrendo pela boca. (C.N.)
