terça-feira, janeiro 31, 2023

Pode até não dá em nada como bradam os fánáticos do prefeito, porém a ONG-transparenciajeremoabo vem fazendo sua parte.

 PRM-PAF-BA-00000481/2023


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL


PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA

Ofício no 85/2023-GAB-ESS/PRMPA


Paulo Afonso, 26 de janeiro de 2023.


Ao Senhor

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Representante da ONG Transparência Jeremoabo

E-mail: transparenciajeremoabo.org@xxxx.com


Referência: Notícia de Fato no xxxxxxxxxxxxx


Prezado Senhor,


Cumprimentando-o, venho lhe dar ciência da decisão de declínio de atribuição da notícia de fato em epígrafe, a partir de representação enviada por vossa senhoria, tendo em vista os motivos expostos na decisão em anexo.


Atenciosamente


(assinatura eletrônica)

ELIABE SOARES DA SILVA

Procurador da República



PRM-PAF-BA-00000459/2023


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL


PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA


GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/PAULO AFONSO


Notícia de Fato no xxxxxxxxxxx


DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÕES


Trata-se de Notícia de Fato, vinculada a 5a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – MPF, autuada a partir da comunicação inicial realizada porxxxxxxxxxxxxxxxxxx, o qual narra que o atual prefeito de Jeremoabo-BA (Deri do Paloma) teria desrespeitado o princípio administrativo da impessoalidade, ao substituir o atual padrão cromático, originalmente atribuído aos prédios e praças públicos do município, pelas cores (azul, vermelha e branca) utilizadas em sua campanha eleitoral. Conforme a íntegra da narrativa inicial:

O prefeito de Jeremoabo Deri do Paloma confiando na impunidade, na omissão dos vereadores e na leniencia da justiça, acha-se acima da Lei e que pode tudo. Na qualidade de gestor na administração municipal de Jeremoabo não respeita o padrão de cores nos prédios e praças públicas, desde a sua posse vem efetuado a repadronização das cores que identificam o Município, para aplicar as cores vermelho, branco e azul, as mesmas utilizadas amplamente em sua campanha eleitoral, vinculando os símbolos visuais da identidade municipal com as cores de sua preferência política;"A pintura de prédios públicos e a mudança da identidade visual do Município para padrão distinto e que se assemelha com cores do partido utilizadas na campanha do chefe do Poder Executivo constitui violação do princípio da impessoalidade. Da mesma forma, a utilização da rede social do Município para autopromoção, caracteriza afronta à finalidade exclusivamente educativa, informativa ou de orientação social da publicidade realizada pelo Poder Público", Além disso, o Município diariamente insere a imagem do prefeito em publicações que não guardem Página 1 de 3 Assinado com certificado digital por ELIABE SOARES DA SILVA, em 25/01/2023 17:02. Para verificar a autenticidade acesse http://www.transparencia.mpf.mp.br/validacaodocumento. Chave 794983a6.1f59e8ea.cf4ae7ca.f8f9c33 a relação com atos praticados por ele enquanto prefeito municipal. O princípio da impessoalidade nada mais é do que o clássico princípio dafinalidade, o qual orienta ao administrador público que a prática de qualquer ato tenha um fim legal, imputável não ao funcionário que o pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual age este funcionário com o escopo de excluir a promoção pessoal de autoridades ou servidores. ; Para comprovar o acima exposto, estamos  relacionando LINKS que comprovam a suposta improbidade costumeira e repetitiva do Prefeito Deri do Paloma; Como exemplo citamos: o Prédio Sede da Prefeitura pintado apenas de Azul e Branco.As escolas que trocou a pintura original para susbstituir pelas cores do seu partido pol[itico, Fotos da sua propaganda política inclusive com candidatos a deputados pelo seu partido político onde comprova a cominação das cores da sua campanha eleitoral, com as cores de prédios, praças, prédios Casa Centenária onde trocou azulejo vindo de Portugal para colocar as cores do seu partido politico, como não poderia deixar de ser, até do Estado Municipal João Isaias Montalvão retirou os azulejos para também pintar com a propaganda seu partido politico. O comunicante juntou uma fotografia (Documento 1.1, página 1) da Casa D. Olga, localizada no município de Jeremoabo, tendo em vista que na sua declaração inicial, mencionara que o prefeito Neri do Paloma teria substituído os azulejos oriundos de Portugal, pela pintura da referida casa centenária com as cores do seu partido político. A comunicação inicial (Documento 1, págima 1) possui links, os quais segundo o representante, comprovam a contumácia do prefeito quanto a prática de atos de improbidade administrativa. A certidão (Documento 2, página 1) não apontou procedimentos correlatos. É o relatório do essencial.

Tomando-se como paradigma a integralidade do quanto enunciado na representação, faz-se necessário evidenciar que a matéria relativa à promoção pessoal, supostamente atribuída ao prefeito de Jeremoabo (Neri do Paloma) não é objeto do presente apuratório, uma vez que foi submetida ao âmbito do Ministério Público Estadual. Dessa forma, tem-se que esse procedimento objetiva apurar exclusivamente, possível desrespeito ao princípio administrativo da impessoalidade, pelo

prefeito de Jeremoabo (Neri do Paloma), o qual teria determinado a substituição do atual padrão de cores, originalmente atribuído aos prédios e praças públicas da municipalidade, pelos mesmos tons cromáticos (azul, vermelho e branco), utilizados em sua campanha eleitoral.


Página 2 de 3 Assinado com certificado digital por ELIABE SOARES DA SILVA, em 25/01/2023 17:02. Para verificar a autenticidade acesse

http://www.transparencia.mpf.mp.br/validacaodocumento. Chave 794983a6.1f59e8ea.cf4ae7ca.f8f9c33a


Os fatos apontados na comunicação inicial devem ser eventualmente processados e julgados pela Justiça Estadual respectiva. Dessa forma, constata-se evidente ausência de atribuição do Ministério Público Federal para ocaso em tela. Nesse sentido, cumpre ainda destacar o Enunciado no 18 da 5a CCR : Enunciado no 18: Tratando-se de questão relacionada a interesse estritamente municipal ou estadual, não compete ao Ministério Público Federal adotar providências. Logo, cabe à Promotoria de Justiça com atribuição sobre o município de Jeremoabo/BA conhecer da matéria tratada nestes autos e adotar as providências reputadas pertinentes para sanar a irregularidades apontadas. Nesse prisma, a Constituição da República de 1988, em seu Art. 109, definiu as hipóteses a serem submetidas a jurisdição federal, o que define, por simetria, a atribuição deste Ministério Público Federal para averiguar tais fatos de natureza federal. Conforme a sistemática constitucional, portanto, as matérias que não constem da referida norma devem

ser processadas perante a Justiça Estadual, que detém a competência residual, definindo-se assim a área de atribuição dos Ministérios Públicos dos Estados.

Por tudo quanto exposto, ausente qualquer lesão a bens, serviços ou interesseda União, PROMOVO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÕES em favor da Promotoria de Justiça com atribuição sobre o município de Jeremoabo/BA (Comarca deJeremoabo/BA), nos termos do enunciado n.o no 18 da 5a CCR e art. 2o, §§ 2o e 3o da Resolução CNMP n.o 174, pelas razões acima declinadas. Desnecessário o encaminhamento à 5a CCR para homologação, ante o teor do artigo 2o, §3o da mesma Resolução mencionada. Cientifique-se o noticiante, por correio eletrônico, e, após, encaminhem-se os autos, diretamente, à Promotoria de Justiça no município de Jeremoabo/BA.

Paulo Afonso, 25 de janeiro de 2023.

ELIABE SOARES DA SILVA

PROCURADOR DA REPÚBLICA

Nota da redação deste Blog -Conforme publicado quase diárimanente neste Blog o prefeito de Jeremoabo usa o dinheiro público para promoção pessoal , além de sua autopromoção o dinheiro do povo aiinda serve para bancar promoção pessoal de vereadores da situação e secretários.

Da mesma forma que o prefeito não para de autopromover-se, a ONG-transparenciajeremoabo, não parará de denunciar até que algum dia a lei seja respeitada em Jeremoabo.

A diferença do dinheiro público supostamente usado pelo prefeito para sua promoção pessoal, é que o dinheiro do pobre   mortal,  sua a camisa de sol a sol pela sobrevivência. Cruz, credo!

 

Por analogia reproduzo:


Abuso do  azul... - 

"Em 2019, Francisquinho foi condenado com o filho pelo TRE-SE. A decisão foi confirmada em junho pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral à época, Talysson usou a cor azul em sua campanha em referência à cor pintada pelos locais públicos durante a gestão de Francisquinho..

Na denúncia, a procuradoria relatou que diversos eventos e imóveis municipais "passaram a utilizar a cor azul, em alusão à cor predominante na campanha do então candidato".


                                     Praça pintada com a cor azul em Itabaiana quando Francisquinho era prefeito Imagem: Reprodução/Facebook.
https://noticias.uol.com.br/
José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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