O cientista político Scott Mainwaring estuda a democracia no Brasil e na América Latina há décadas
POR MARIANA SANCHES
As cenas de invasão de bolsonaristas na Praça dos 3 poderes em Brasília e as imagens da insurgência de trumpistas no Capitólio em Washington D.C., dois anos antes, não são eventos desconectados. A primeira se forma a partir de “um efeito imitativo profundo” da segunda e em um contexto em que ao menos parte das direitas de Brasil e Estados Unidos desistiram da competição democrática e lançaram mão da violência política. Esta é a interpretação do cientista político americano Scott Mainwaring, da Universidade Notre Dame, no estado americano de Indiana.
Estudioso há décadas da política latino-americana e ex-co-titular do programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Harvard, Mainwaring acaba de publicar o artigo “Why Latin America’s Democracies Are Stuck” (“Por que as democracias da América Latina estão emperradas”, em tradução livre) no Journal of Democracy, em co-autoria com Aníbal Pérez-Liñán, também da Notre Dame University.
Segundo ambos, tanto a invasão aos prédios do governo federal brasileiro quanto os seis presidentes que o Peru teve em apenas cinco anos ou mesmo a intervenção autoritária do presidente salvadorenho na Suprema Corte do país são soluços críticos em uma região que, nas últimas décadas, foi incapaz de aprofundar seus processos democráticos.
“Em algum momento as democracias precisam produzir (sucesso econômico). Os cidadãos podem e têm tolerado períodos em que as democracias não lhes deram benefícios materiais. Mas, pelo menos nas novas democracias, isso provavelmente se tornará um equilíbrio precário em algum momento”, diz Mainwaring.
Na visão do cientista político americano, os Estados latinos são hoje, na melhor das hipóteses, “semidemocracias”, capturadas por grupos de interesse, desrespeitando sistematicamente os direitos humanos e entregando resultados muito aquém dos esperados pelas populações. Antes mesmo que se consolidassem, as democracias latinas estão enfraquecidas e com flancos abertos para a chegada ao poder de populistas autoritários, como Bolsonaro.
Governo federal brasileiro quanto os seis presidentes que o Peru teve em apenas cinco anos ou mesmo a intervenção autoritária do presidente salvadorenho na Suprema Corte do país são soluços críticos em uma região que, nas últimas décadas, foi incapaz de aprofundar seus processos democráticos.
Para Mainwaring e Pérez-Liñan, a América Latina vive não apenas uma bem documentada estagnação econômica como uma estagnação democrática. “Essencialmente nenhum país da América Latina aprofundou a democracia nos últimos 20 anos”, afirmou Mainwaring em entrevista à BBC News Brasil, feita por vídeo chamada.
Desenvolvimento econômico e desenvolvimento democrático não são processos estanques. Mainwaring afirma que a população da região experimenta um descrédito em relação à uma forma de governo que falhou sistematicamente em reduzir as desigualdades sociais, raciais, econômicas e étnicas.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista com Scott Mainwaring, editada por concisão e clareza.
BBC News Brasil – Como avalia o que aconteceu em Brasília no dia 8 de janeiro e como esses eventos se comparam com o 6 de janeiro nos EUA?
Scott Mainwaring – A direita brasileira, em um tempo surpreendentemente curto, se transformou de uma direita que aceitava majoritariamente a democracia para uma que é autoritária e não aceita a democracia. Houve um fenômeno bastante semelhante nos Estados Unidos. Em ambos os casos, a direita aceitou as derrotas eleitorais até há relativamente pouco tempo, e agora não mais. E em ambos os casos, a direita recorreu à violência. E em ambos os casos, a direita tentou derrubar uma eleição presidencial democrática. Eu acho que as semelhanças entre 6 e 8 de janeiro são grandes. Sem o 6 de janeiro, não haveria 8 de janeiro. Acho que houve um efeito imitativo muito profundo.
É claro que há também diferenças. No 6 de janeiro, (o então presidente americano Donald) Trump ainda estava no poder e teve influência direta sobre o resultado (invasão do Capitólio). No caso de Bolsonaro, que estava fora do país, essa influência direta não está clara até agora.
Mas uma outra semelhança muito importante é que o bolsonarismo está vivo no Brasil. Bolsonaro pode morrer amanhã, mas o bolsonarismo é uma força política poderosa, assim como o trumpismo nos EUA. Antes das eleições de meio de mandato, em novembro de 2022, era quase certo que Trump seria o candidato (à presidência em 2024). Trump tem seguidores mais fervorosos nos EUA do que qualquer outro republicano. E Bolsonaro perdeu em 30 de outubro, mas perdeu em uma eleição muito, muito apertada. E ele é um herói para dezenas de milhões de brasileiros.
BBC News Brasil – O que explica essa mudança da direita nos dois países para uma versão não democrática?
Mainwaring – É uma boa pergunta, pra qual temos apenas algumas respostas parciais. Uma delas é a ascensão da mídia social como uma força muito poderosa. Líderes autoritários sempre usaram mentiras como uma ferramenta política. (O líder soviético Joseph) Stálin, por exemplo, podia apagar (o revolucionário Leon) Trotsky das fotos com (o revolucionário Vladimir) Lenin porque já não havia ninguém para contestar, ele sufocou a liberdade de expressão, extinguiu a liberdade de imprensa.
Mas hoje, essas mentiras deslavadas e teorias da conspiração são disseminadas com enorme facilidade mesmo nas democracias. As redes sociais tornaram mais fácil disseminar mentiras em grande escala na democracia. Não sabemos exatamente por que tantas pessoas compram essas teorias da conspiração e mentiras bizarras. Mas sabemos que elas compram.
Outro elemento, e esse se aplica apenas ao Brasil e aos países da América Latina, é que as outras opções do establishment político falharam de maneiras muito importantes na década de 2010. O PT foi desacreditado por causa de uma combinação de escândalos de corrupção e da grande crise econômica dos anos 2010. E então o establishment de centro-direita foi desacreditado por causa da corrupção no governo (Michel) Temer e sua incapacidade de resolver a crise econômica.
É uma história comum na América Latina: os partidos dominantes acabam desacreditados e os eleitores procurarão algo muito diferente, o que abre as portas para esses populistas autoritários anti-establishment. Poderíamos olhar para a eleição de Hugo Chávez na Venezuela em 1998 (que chega ao poder em cenário de terra arrasada na política e na economia do país). Eu acho que a eleição do Bolsonaro no Brasil em 2018 é muito parecida com a do Chávez. E quando elege um populista autoritário como presidente, essa população lhes dá uma plataforma, torna mais fácil para eles expandir esse universo de teorias da conspiração da direita política.
Uma terceira coisa que acho que devemos mencionar é que, pelo menos desde 1917, vivemos em um mundo em que o que acontece em uma parte do globo afeta o que acontece em outras. E agora, estamos vivendo em uma era de autoritarismo populista. Se você olhar para os indicadores de democracia eles mostram uma tendência autoritária no mundo desde 2006 ou 2007.
Se você pegar as quatro maiores democracias do mundo, Índia, Indonésia, Brasil e Estados Unidos, todas elas mostram declínios muito substanciais na democracia nos últimos 15 anos. Parte disso é causado pelas poderosas redes de direita, cujo grande exemplo é Steve Bannon incentivando o bolsonarismo no Brasil e dizendo que a eleição brasileira ‘foi uma fraude’.
Ainda pensando na América Latina, o fim do grande boom das commodities e os sérios problemas econômicos da última década certamente contribuíram para a insatisfação com a democracia, as altas desigualdades na região persistem.
E tanto nos EUA como na América Latina surge uma série de questões culturais. O que Pippa Norris chamou de ‘reação cultural’ (em inglês, ‘cultural backlash’). Em ambos os países houve muito movimento em direção a garantir novas oportunidades para as mulheres na sociedade e na política e não é por acaso que os homens no Brasil e nos EUA votam desproporcionalmente mais nos candidatos da ‘reação cultural’, Bolsonaro e Trump.
BBC News Brasil – No mundo todo temos visto retrocessos na democracia. Vimos o ataque ao Capitólio, vimos planos para subjugar a democracia na Alemanha, um crescimento expressivo da extrema-direita na França. De que maneira o retrocesso na América Latina se assemelha do que tem acontecido nas democracias consolidadas?
Mainwaring – O padrão mais comum na América Latina não é de erosão ou colapso democrático, mas de estagnação em níveis intermediários de democracia ou em níveis baixos de democracia que poderíamos chamar de semidemocracia.
É razoável argumentar, por exemplo, que o Equador experimentou uma regressão a um ‘autoritarismo competitivo’ sob (Rafael) Correa, mas depois recuperou algum nível de democracia. Mas, novamente, é uma democracia com enormes lacunas. E estamos vendo isso no Peru hoje. A meu ver, o Congresso peruano acertou em cheio ao afastar Castillo depois que ele tentou um autogolpe. Isso era claramente inconstitucional, ilegal. Não simpatizo com os protestos violentos que ocorreram no Peru desde a remoção e prisão de Castillo, mas há algo que temos que reconhecer. No Peru, as divisões são geográficas, os Andes versus a Costa Marítima, e também são étnicas, os indígenas versus a população branca, em média, muito mais privilegiada. Então simpatizo com os manifestantes peruanos pela resposta violenta ou pela defesa de Castillo, mas pelo protesto contra um sistema que têm repetidamente os frustrado e falhado em melhorar suas vidas.
Meia dúzia de países, pelo menos, melhoraram as desigualdades durante o boom das commodities. Isso foi extremamente importante, mas eles não conseguiram sustentar isso desde o fim do boom das commodities. Na verdade, houve uma regressão. É também o caso do Brasil, um país com enormes desigualdades de oportunidades e renda em termos raciais.
Há grandes partes do Brasil onde você realmente não tem um estado de direito democrático. E isso inclui lugares como Nova Iguaçu, onde fiz uma parte da pesquisa pro meu doutorado, e que hoje está sob controle de milícias, um fenômeno que se espalhou por quase toda Grande Rio. Há partes bastante significativas da população brasileira que estão efetivamente sob regime autoritário. E você tem um tipo diferente de governo, quase autoritário, em partes da Amazônia, onde os direitos indígenas são violados o tempo todo. O Brasil tem muitos grandes atributos, mas em termos de desigualdade da democracia, lugares como Brasil e Peru se destacam.
BBC News Brasil – O senhor diria que as democracias na América Latina frustraram a população da região antes mesmo que pudessem se consolidar?
Mainwaring – Seria uma afirmação forte demais dizer que a democracia apenas frustrou a população latina. Houve momentos profundamente importantes de sucesso. Mas mesmo durante esses momentos de sucesso, a desigualdade da democracia no Brasil sempre foi maior do que nos países mais democráticos do mundo.
Em 2010, a democracia brasileira era muito mais profunda do que era em 1985 ou 1988. Na década de 1980, no Nordeste, você ainda tinha no poder os tradicionais clãs políticos autoritários. Então houve realmente um processo muito exitoso de aprofundamento democrático e de expansão das oportunidades econômicas, grande redução da pobreza no Brasil e em vários países. Mas sempre foi um êxito um pouco mais precário, sempre houve mais desigualdade de direitos do que em lugares como Suécia, Noruega ou Suíça, ou mesmo Nova Zelândia e Austrália, para citar países mais democráticos.
Em termos de economia, o mundo pós 2008 foi difícil para quase todo mundo, mas na América Latina significou mais pessoas voltando à pobreza, à precariedade. Acho que houve momentos em que a democracia fez o que precisava, mas está claro agora que era muito dependente do boom das commodities.
BBC News Brasil – A América Latina vive uma década de baixíssimo crescimento e o senhor está relacionando o aprofundamento da democracia ao boom das commodities. É impossível desenvolver a democracia em cenários de recessão econômica ou baixo crescimento?
Mainwaring – Acho que a democracia pode florescer sem crescimento econômico. E o Brasil de 1985 até cerca de 2003 foi um exemplo disso, com um aprofundamento democrático muito importante e resultados econômicos não muito bons.
Mas em algum momento as democracias precisam produzir (sucesso econômico). Os cidadãos podem e têm tolerado períodos em que as democracias não lhes deram benefícios materiais. Mas, pelo menos nas novas democracias, isso provavelmente se tornará um equilíbrio precário em algum momento.
Então, acho que seria errado dizer que é impossível aprofundar a democracia sem crescimento. Um dos momentos de um aprofundamento democrático bastante importante nos EUA foram os anos de Franklin Delano Roosevelt, de 1933 a 1945, na Grande Depressão. Então, sim, pode acontecer, mas é mais difícil. E se você ficar estagnado por muito tempo, estará em apuros.
BBC News Brasil – Vimos o Peru, com seis presidentes em cinco anos, a insurreição popular no Brasil ou mesmo o Chile, considerado mais estável, que viveu uma forte onda de protestos e agora tem questões para aprovar uma nova constituição. Ainda assim, o senhor defende que há mais uma estagnação democrática do que um declínio na região. Por que?
Mainwaring – Acho que o padrão mais comum é a estagnação. Mas você combina isso com casos de claro declínio. Se tomarmos o nível médio de democracia na América Latina, ele caiu sem dúvida. Mas isso combina muitos casos de estagnação e alguns casos de quedas muito importantes.
Há 20 anos, o único regime autoritário claro na região era Cuba. Agora, Venezuela e Nicarágua se tornaram regimes muito repressivos e autoritários, e El Salvador também está seguindo esse caminho. Há ainda outros casos como o Brasil, onde monitores de nível de democracia mostram redução dos indicadores de democracia. Não sabemos quanto essas medidas são precisas, mas o que podemos dizer sem questionar é que o poder de forças autoritárias no Brasil hoje é muito maior do que há dez anos.
Acho que quem fala sobre o declínio da democracia na América Latina está absolutamente correto. Eu concordo completamente com isso. Mas isso é desigual entre os países. Há alguns países com grande declínio, e muitos em estagnação. E essencialmente nenhum país da América Latina aprofundou a democracia nos últimos 20 anos.
BBC News Brasil – O senhor diz que reformas das polícias e forças de segurança seriam importantes para o avanço da democracia na América Latina. Por que?
Mainwaring – Um dos maiores problemas para os cidadãos da região é a segurança pública. E este é um problema que varia muito entre os países e dentro dos países. A segurança pública em alguns países da América Latina é muito boa, mas em muitos países é terrível. As democracias precisam de uma polícia e de um judiciário que possam efetivamente garantir a segurança pública e possam prender pessoas que estão violando a ordem pública, pessoas que estão cometendo homicídios e hoje isso é principalmente causado pelo crime organizado tanto no Brasil quanto no México e na América Central. Estamos falando de grandes negócios que movimentam bilhões e bilhões de dólares, uma ampla gama de atividades criminosas, desde o tráfico de pessoas até o tráfico de armas e drogas.
A polícia tem um trabalho muito difícil: combater o crime de forma eficaz e dentro dos limites estabelecidos pelo Estado Democrático de Direito. Essa é uma tarefa muito difícil.
E tanto no Brasil quanto no México, em maior medida, o Exército tem sido cada vez mais envolvido na segurança pública. Em uma primeira leitura, a lógica para recorrer aos militares parece sólida: a polícia não fez o trabalho e, em muitos lugares, foi muito corrompida. Freqüentemente, os policiais são coniventes com organizações criminosas, com esses grupos de milícias. Então há lógica em empregar o Exército, mas há também claros problemas. Um dos problemas é que, na melhor das hipóteses, os militares são bem treinados para defesa nacional, mas não são treinados para segurança pública. Essa não é a missão deles, não é o treinamento deles.
No México, a militarização da segurança pública produziu resultados muito perversos. Na verdade, levou a um aumento enorme da violência e a um aumento enorme das violações dos direitos humanos. Portanto, essa política foi um fracasso completo. Se você tivesse me pedido para prever em 2006 (quando o então presidente do México Rafael Calderon empregou o Exército na segurança pública) se essa política seria um fracasso total, eu teria dito que não. Desejava-se apenas dois resultados: a derrota do crime organizado e a proteção dos direitos humanos. E a iniciativa mexicana foi um completo fracasso em ambas as dimensões. Eu sei que nem sempre é o caso.
Algumas vezes, se você militarizar a batalha contra o crime organizado, você pode ter pelo menos algumas vitórias, mas ao custo consistente de violações dos direitos humanos. E, a maioria das pessoas, a maioria dos cidadãos, acho até compreensível, se você disser a eles ‘vamos permitir que os militares se envolvam em violações grosseiras aos direitos humanos, mas isso resultará em segurança pública. Topam?’. A maioria das pessoas pensaria, ‘tudo bem, tudo bem’. Os líderes políticos da América Latina sabem disso. É o que estamos vendo com a popularidade de Bukele em El Salvador. Mas o problema é que essa estratégia de militarização no combate ao crime muitas vezes simplesmente não funciona.
No caso brasileiro, há ainda um problema adicional, que é trazer os militares de volta ao governo de uma forma muito proeminente. E vimos o risco disso quando Bolsonaro esperou que os militares o salvassem da derrota eleitoral.
Sempre achei improvável que os militares interviriam (na democracia brasileira) porque, por um lado, isso teria provocado uma terrível reação internacional. Se (Donald) Trump ainda fosse presidente dos EUA, talvez Bolsonaro pudesse ter convidado uma intervenção militar maior sem uma reação negativa dos EUA. Mas com (Joe) Biden na Casa Branca, você sabe que internacionalmente isso teria sido uma jogada terrível para os militares brasileiros. Não sou especialista em militares brasileiros, mas minha impressão sobre eles é que são muito de direita, mas também muito profissionalizados. E essa profissionalização foi o que me deixou muito cético de que eles iriam intervir em uma eleição quando não há nenhuma evidência (de fraude) e o sistema de votação é muito seguro no Brasil. Minha percepção é que a maior parte dos militares brasileiros de mais alto nível não se deixaria envolver com estranhas teorias da conspiração. Seja a militarização da segurança pública ou trazer os militares de volta ao governo para a democracia, na maioria das vezes não é uma coisa boa para a democracia.
BBC News Brasil – O quanto a saída militar/ autoritária ainda é uma opção no imaginário da população da América Latina?
Mainwaring – Os dados que temos mostram muita variação entre os países. No extremo positivo do espectro, em lugares como Argentina, Uruguai, Costa Rica não parece haver muito apoio ao autoritarismo na opinião pública. Mas a tendência é preocupante. A pergunta que usei no artigo do Journal of Democracy era muito simples. E mesmo com essa pergunta tão simples, a linha de tendência dos últimos 10, 15 anos é muito ruim. Acho que isso reflete o fato de que a democracia está falhando em muitos lugares. Não devemos ser excessivamente simplistas, mas se a democracia falhar, a menos que haja um forte compromisso com a democracia entre os cidadãos e entre a elite política, as coisas podem sair mal.
BBC News Brasil – E o que as lideranças democráticas na região podem fazer pra impedir isso?
Mainwaring – É uma resposta simples, mas difícil de fazer: governar de forma eficaz. Isso significa promover o crescimento de forma a criar oportunidades para os cidadãos, melhorando a educação pública, a segurança pública.
BBC News Brasil – E punir as pessoas que se envolvam em atos antidemocráticos, como a insurgência recente em Brasília? É uma medida importante para proteger a democracia ou não?
Mainwaring – É absolutamente necessário punir as pessoas que tentam derrubar a democracia. Mesmo que fosse apenas uma pilhagem comum de espaços públicos sagrados como o Palácio do Planalto ou o prédio do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional, mesmo que não houvesse motivação política, você teria que puni-los. Mas neste caso, e no caso dos EUA, isso foi parte de um esforço deliberado para derrubar a democracia, então você definitivamente precisa puni-los.
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