Em alguns casos o pedido foi pela prisão domiciliar, outros pela adoção de medidas cautelares ou pela liberdade.
Um levantamento feito pela DPU (Defensoria Pública da União) a pedido do Painel mostra que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes manteve a prisão de ao menos seis investigados pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro, apesar da recomendação contrária do MPF (Ministério Público Federal).
Em alguns casos o pedido foi pela prisão domiciliar, outros pela adoção de medidas cautelares ou pela liberdade.
Pela lei 13.964/2019, o Judiciário não pode mandar prender de ofício, ou seja, sem que o órgão acusatório peça.
"Nessa perspectiva, manifestando-se o órgão acusatório, quando da realização da audiência de custódia, pela concessão da liberdade, com ou sem aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, a soltura é medida que se impõe, sob o risco de perpetuação ad infinitum de uma prisão de ofício, não admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro", critica a Defensoria em um relatório publicado nesta segunda-feira (23) junto com a DPDF (Defensoria Pública do Distrito Federal).
Segundo o STF, o entendimento que prevaleceu é o de que o MPF dá o parecer, mas a decisão é do juiz. Nos casos em que as prisões foram mantidas, o ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos.
Considerou ainda haver provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas
Alexandre de Moraes concluiu na sexta-feira (20) a análise da situação dos presos por envolvimento dos ataques golpistas aos prédios dos três Poderes em 8 de janeiro deste ano.
Dos 1.406 detidos, 942 tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva (sem prazo determinado) e 464 obtiveram liberdade provisória, mediante medidas cautelares.
O MPF foi procurado pela reportagem da Folha, mas não se manifestou
Yahoo.
Nota da redação deste Blog ´Aproveito essa matéria para alertar aos aculturados fanáticos que fazem parte do gropu do Prefeito Deri do Paloma para confirmar o que venho afirmando em matérias anteriores; " Segundo o STF, o entendimento que prevaleceu é o de que o MPF dá o parecer, mas a decisão é do juiz".
Esse papo furado que o prefeito agora pulou para o PT e que o governador quebra o galho, além de ser uma insensatez é uma afronta a justiça; será que mesmo com presidentes sendo presos, presidente fugindo, altas autoridades da república vendo o sol nascer quadrado, ainda não convence a essas mentes doentias. Se governador quebrasse galho, o governador de Brasilia não estaria afastado.
