Embora se reconheça que o problema dos preços de combustíveis não seja exclusivo do Brasil, os últimos fatos conduzem a colocar o governo diante de “tudo ou nada”.
Por Ney Lopes (foto)
Isso porque, o presidente teria dois caminhos: explicar e lamentar as causas globais que levam aos aumentos, ou encampar a briga pela baixa dos preços.
O presidente Bolsonaro optou pela segunda alternativa e vem mudando as diretorias da Petrobras, em busca da queda nos preços.
O seu opositor Lula, coloca a questão de forma simplista, o que não é.
Ele diz, que retirando a paridade com o dólar, tudo estará resolvido.
Não é bem assim.
Desde o governo Temer, a Petrobras segue o PPI, ou, preço por paridade de importação.
Na prática, a Petrobrás passou a cobrar dos brasileiros o preço da gasolina, do diesel e do gás em dólar, mesmo se eles forem produzidos no Brasil e em real.
A Petrobras, embora seja autossuficiente em petróleo, não consegue refinar volume necessário para atender o mercado interno.
As distribuidoras recorrem à importação e pagam em dólar.
A única forma previsível de baixar o preço é aumentar a capacidade de refino no país. Isto não se faz da noite para o dia.
É necessário relembrar que existem causas internas (e não apenas externas), que geraram os atuais aumentos constantes no preço dos combustíveis.
A partir de 2016, o preço das ações da Petrobras chegou ao fundo do poço.
O valor de mercado foi diminuído em quase 90%, desde o pico observado em 2008, no auge da descoberta e expectativas do Pré-Sal.
Nos anos seguintes, a petrolífera esteve no epicentro dos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato, com diretores e presidentes sendo presos e interrogados, sendo que muitos acabaram aderindo à Delação Premiada.
No campo financeiro, a dívida da empresa alcançou quase R$400 bi e os lucros da estatal diminuíram, com prejuízos acumulados de mais de R$ 55 bilhões.
A Petrobras acumula R$ 6,17 bilhões de devoluções dos acusados de práticas indecorosas, em decorrência de acordos de colaboração, leniência, repatriações e renúncias.
Com esses quadro devastador das finanças da empresa e prevalecendo a polarização na disputa presidencial, nem Lula, nem Bolsonaro farão o milagre de aumentar em curto prazo o volume de refino no Brasil para reduzir o preço.
Aliviar o bolso do consumidor terá que ser através de (1) subsídio; (2) fundo de amortização, ou, (3) redução drástica dos impostos cobrados.
Difícil prever como sair desse “tudo ou nada”!
*Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino Americano (PARLATINO); e- Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; procurador federal; professor de Direito Constitucional da UFRN
Diário do Poder
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