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segunda-feira, maio 31, 2021

Bolsonaro parte para o confronto, colocando Democracia e Congresso sob risco

Publicado em 31 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

Charge do Brum (twitter.com)

Pedro do Coutto

Reportagem de Igor Gielow, na Folha de São Paulo deste domingo, revela que o presidente Jair Bolsonaro na viagem que fez ao Amazonas para inaugurar uma pequena ponte, afirmou ao general Paulo Sérgio Nogueira, comandante do Exército, que não quer ver o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello sofrer punição por ter participado ao seu lado de manifestação política no Rio de Janeiro em apoio ao governo.

O comandante do Exército já havia se manifestado a favor de uma pena, por mais leve que fosse, ao general Eduardo Pazuello, da ativa, por sua presença em palanque político. Agora ou o presidente da República impõe a sua vontade colidindo com o regulamento militar ou o general Paulo Sérgio Nogueira fica com a sua autoridade esvaziada. Seja como for, o desafio está predominando diante de uma possível uma crise militar envolta na opção colocada pelo chefe do executivo.

INVESTIDAS – O problema já estava colocado em outras situações decorrentes de investidas de bolsonaristas contra o Congresso e até contra o Supremo Tribunal Federal. Além dos ataques que permanecem no ar no país, soma-se o problema da punição ou não de Pazuello.

A escolha deve ser difícil, caso contrário Bolsonaro não assumiria esse papel, colocando a sua vontade política  acima do regulamento e da hierarquia militar. Portanto, a semana que hoje começa será decisiva para o rumo do regime democratico ao qual o universo político partidário tem razões para temer. Como todos já constataram, o presidente da República compareceu à manifestação em Brasília contra o Congresso e o STF.

O Supremo Tribunal Federal recentemente anulou as condenações do ex-presidente Lula habilitando-o, portanto, para concorrer às eleições presidenciais de 2022. O enigma está na bola de cristal que reflete tendências bastante nítidas. Se prevalecer a vontade de Bolsonaro, o regime e até a própria liberdade estarão expostos num caminho sem volta.

AUTORITARISMO – Se Bolsonaro em 2020 já havia iniciado a sua campanha para as urnas de 2022, claro está que sem confiar no voto democrático, o presidente da República está partindo para um final autoritário. Se o comandante do Exército mantiver a sua posição, estará deflagrada a mais grave crise transcorrida no atual governo.

Apoiadores de Bolsonaro já foram às ruas diversas vezes, como no início de maio, para anunciar a ideia voltada para a ruptura institucional do país. Se Bolsonaro vencer, tanto o STF quanto os senadores e deputados federais passam a correr o risco de uma repetição de episódios anteriores da história do país, como foi o caso de 1964 e de 1968, neste caso marcado pela outorgação do Ato Institucional nº 5. Há também outros precedentes de situações críticas: novembro de 1937 é uma delas. Vargas fechou o Congresso e impôs uma derrota à democracia.

São episódios que formam em cadeia as lutas entre o regime democratico e a face autoritária e ditatorial que já significou mais recentemente entre nós. Não vale a pena lembrar o que aconteceu, basta levar em consideração o risco que a nação enfrenta. Não há uma terceira via possível sem que um dos setores colocados frente a frente possa sair ileso do desfecho final. O Senado e a Câmara Federal estão sob grave ameaça.

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